Relatorio de atividades da Ouvidoria Exercício de 2023
Nº da Proposta 11129938000123005, Tipo de Proposta EQUIPAMENTO, Ano 2023, Valor da Proposta R$ 999.801,00
objeto é a contratação de pessoa jurídica para locação de Climatizadores, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição de peças, para atender às necessidades do Espaço da Criança da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapecuru-mirimMA
RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO DOS LOTES
2022 - 2025 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL E RELATORIO DE GESTÃO
objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de segurança do trabalho visando a elaboração, atualização e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO; o Programa de Gerenciamento de Riscos PGR; o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho LTCAT, a assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho e gestão de SST Saúde e Segurança do Trabalho e o envio da carga inicial na plataforma e-Social do evento referente à área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) evento S-2240
Declaro, para os devidos fins, que, nos Exercícios Financeiros de 2021, 2022 e 2023, até a data deste documento, o município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita.
APURAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos automotores, visando atender a necessidade das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru-Mirim/MA
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 602/2023 restação de Contas Anual do Prefeito de Itapecuru Mirirn/MA, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca, relativa ao exercício financeiro de 2020
Locais de votação para o Processo de Escolha Unificado de Membros do Conselho Tutelar do Município de Itapecuru Mirim/MA que ocorrerá no dia 01 de outubro de 2023.
Dispõe sobre redirecionamento do apoio cofinanciado pelo FMDI Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Itapecuru Mirim para execução de projeto social com atuação em rede por organizações da sociedade civil atuantes no atendimento de pessoas idosas de Itapecuru Mirim
Dispõe sobre o Plano de Ação e Aplicação Financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa FMDI da cidade de Itapecuru Mirim Exercício 2024.
Dispõe sobre o Plano de Ação e Aplicação Financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FIA da cidade de Itapecuru Mirim Exercício 2024.
Estabelece lista de checagem (check list) dos processos de pagamentos oriundos da execução de contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim.
DECLARO, PARA DEVIDOS FINS, QUE, ATÉ A DATA DESDE DOCUMENTO, O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM NÃO POSSUI DÍVIDA ATIVA IMPLANTADA.
Dispõe sobre a contagem de prazos para fins de prorrogação de contratos administrativos, seja sob o regime da Lei nº 8.666/1993, seja sob o regime da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Nome Parlamentar HILDO ROCHA, Nº da Proposta 36000501003202300, Tipo de Proposta INCREMENTO PAP, Ano 2023, Valor da Proposta R$ 500.000,00
Nome Parlamentar BIRA DO PINDARÉ, Nº da Proposta 36000500996202300, Tipo de Proposta INCREMENTO PAP, Ano 2023, Valor da Proposta R$ 1.000.000,00
Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2023 Itapecuru Mirim
Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca (Prefeito). Parecer prévio pela desaprovação das contas, concordando com o MPC/MA. PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 323/2023
