Locais de votação para o Processo de Escolha Unificado de Membros do Conselho Tutelar do Município de Itapecuru Mirim/MA que ocorrerá no dia 01 de outubro de 2023.

Dispõe sobre redirecionamento do apoio cofinanciado pelo FMDI – Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Itapecuru Mirim para execução de projeto social com atuação em rede por organizações da sociedade civil atuantes no atendimento de pessoas idosas de Itapecuru Mirim

Dispõe sobre o Plano de Ação e Aplicação Financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDI da cidade de Itapecuru Mirim – Exercício 2024.

Dispõe sobre o Plano de Ação e Aplicação Financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA da cidade de Itapecuru Mirim – Exercício 2024.

Estabelece lista de checagem (check –list) dos processos de pagamentos oriundos da execução de contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS

LISTA DE ESPERA EM CRECHE

RENUNCIAS FISCAIS 2023, 2022 E 2021

DECLARO, PARA DEVIDOS FINS, QUE, ATÉ A DATA DESDE DOCUMENTO, O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM NÃO POSSUI DÍVIDA ATIVA IMPLANTADA.

PROGRAMAÇ]AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023

Dispõe sobre a contagem de prazos para fins de prorrogação de contratos administrativos, seja sob o regime da Lei nº 8.666/1993, seja sob o regime da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Nome Parlamentar HILDO ROCHA, Nº da Proposta 36000501003202300, Tipo de Proposta INCREMENTO PAP, Ano 2023, Valor da Proposta R$ 500.000,00

Nome Parlamentar BIRA DO PINDARÉ, Nº da Proposta 36000500996202300, Tipo de Proposta INCREMENTO PAP, Ano 2023, Valor da Proposta R$ 1.000.000,00

Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2023 Itapecuru Mirim

Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca (Prefeito). Parecer prévio pela desaprovação das contas, concordando com o MPC/MA. PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 323/2023

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 323/2023 Processo nº 3757/2018 - TCE/MA, Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca (Prefeito). Parecer prévio pela desaprovação das contas, concordando com o MPC/MA.

Altera a Instrução Normativa CGM Nº 03/2022 que dispõe sobre o fluxo dos processos de pagamento instaurados no âmbito desta municipalidade.

NOTA INFORMATIVA - SEMED 2023

FORMULÁRIOS PARA CONSTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023

PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS> REF: JANEIRO DE 2023

ERRATA Nº002/2023 - EDITAL DO SELETIVO Nº 001/2023 EDUCAÇÃO

ERRATA DO EDITAL Nº001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL Nº0014/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 001/2023-CMCB XVI - PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO 2023 PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I E II

PRESTAÇÕES DE CONTAS DEZEMBRO DE 2022

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O RATEIO/ABONO DO FUNDEB 2022