Dispõe sobre a contagem de prazos para fins de prorrogação de contratos administrativos, seja sob o regime da Lei nº 8.666/1993, seja sob o regime da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Nome Parlamentar HILDO ROCHA, Nº da Proposta 36000501003202300, Tipo de Proposta INCREMENTO PAP, Ano 2023, Valor da Proposta R$ 500.000,00
Nome Parlamentar BIRA DO PINDARÉ, Nº da Proposta 36000500996202300, Tipo de Proposta INCREMENTO PAP, Ano 2023, Valor da Proposta R$ 1.000.000,00
Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2023 Itapecuru Mirim
Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca (Prefeito). Parecer prévio pela desaprovação das contas, concordando com o MPC/MA. PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 323/2023
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 323/2023 Processo nº 3757/2018 - TCE/MA, Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca (Prefeito). Parecer prévio pela desaprovação das contas, concordando com o MPC/MA.
Altera a Instrução Normativa CGM Nº 03/2022 que dispõe sobre o fluxo dos processos de pagamento instaurados no âmbito desta municipalidade.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023
PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS> REF: JANEIRO DE 2023
ERRATA Nº002/2023 - EDITAL DO SELETIVO Nº 001/2023 EDUCAÇÃO
ERRATA DO EDITAL Nº001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº0014/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre a prestação de contas anual do municipio de itapecuru mirim, exercicio de 2023 de resposabilidade do Sr. Antonio da Cruz filgueira Junior
EDITAL Nº 001/2023-CMCB XVI - PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO 2023 PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I E II
PRESTAÇÕES DE CONTAS DEZEMBRO DE 2022
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O RATEIO/ABONO DO FUNDEB 2022
Nome Parlamentar BIRA DO PINDARÉ, Nº da Proposta 36000475652202200, Tipo de Proposta INCREMENTO PAP, Ano 2022, Valor da Proposta R$ 133.950,00
11ª PLENÁRIA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS À SOCIEDADE - REF: NOVEMBRO DE 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA ITAPECURU MIRIM 2º QUADRIMESTRE 2022
7ª Plenária de Prestações de Contas Mensal 2022- Julho
A Controladoria Geral do Município de Itapecuru Mirim, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, inciso I, da Lei municipal nº 1415, de 26 de dezembro de 2018, dispõe sobre o fluxo dos processos administrativos das contratações de serviços e a aquisição de bens oriundos de ARP instaurados no âmbito desta municipalidade.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
