O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 e até a presente data, não obteve recurso e, portanto, não demonstra detalhadamente a execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demons-trativos fiscais. Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, que, até a data deste documento, o Município de Itapecuru Mirim não possui lista de espera em creches públicas e critérios de priorização de acesso a elas.
PLANO DE SERVIÇOS PRESTADOS DA SAUDE - 2025
Relatorio de atividades da Ouvidoria Exercício de 2024
Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificadas e desclassificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.
Declaro, para os devidos fins, que, nos Exercícios Financeiros de 2021, 2022 e 2023, 2024 e até a data deste documento, o município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita
Declaro, para os devidos fins, que, até a data deste documento, o Município de Itapecuru Mirim não possui lista de espera em creches públicas e critérios de priorização de acesso a elas.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO , REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, PROCESSO Nº: 2149/2020 TCE - MA, PARECER NÃO EMITIDO ATÉ A PRESENTE DATA.
Prestação de Contas Anual do Prefeito , referente ao exercício financeiro de 2021, Processo Nº: 3245/2022 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data.
Prestação de Contas Anual do Prefeito , referente ao exercício financeiro de 2022, Processo Nº: 1503/2023 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data.
Declaro, para os devidos fins, que ate a data deste documento o Municipio de Itapecuru Mirim não possui lista e espera em creches publicas e cirterios de acesso a elas.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados da Lei 12.527/2011 LAI. A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o Exercício de 2024 até a presente data, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaro para fins que nos exercícios de 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Itapecuru Mirim - MA, não possui lista de inscritos em dívida ativa implantada. Logo, não existem dados a serem publicados.
TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS SERVIDORES: EFETIVOS, CONCURSADOS, ESTAVEL, NÃO ESTAVEL
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim MA, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.
Declaro. para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência. previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no aÍ. 30, incisos I e II, da Lei F ederal 12.527 , de I 8/1 1/20,l I (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que teúam sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses. nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo. com identificação para referência futura. no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim.
Declaro, para os devidos fins, que, nos Exercícios Financeiros de 2021, 2022, 2023 e até a data deste documento, o município de Itapecuru Mirim não recebeu e realizou Transferências Voluntarias
Declaro, para os devidos fins, que, nos Exercícios Financeiros de 2021, 2022 e 2023 e até a data deste documento, o município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita.
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2023.
Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaço es que tenham sido Desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA.
Declaro, para os devidos fins, que, nos Exercícios Financeiros anteriores e até a data deste documento, o município de Itapecuru Mirim não recebeu e realizou Transferências Voluntarias
Declaro, para os devidos fins, que, nos Exercícios Financeiros de 2021, 2022 e 2023 e até a data deste documento, o município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2023.
TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS SERVIDORES: EFETIVOS, CONCURSADOS, ESTAVEL, NÃO ESTAVEL
