Prestação de contas anual de governo do município de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Senhor Benedito de Jesus Nascimento Neto, Prefeito Municipal no referido exercício. Pela aprovação. Encaminhamento do parecer prévio à Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA.
Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos
ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS
Declaração lista de espera para acesso às consultas e ecames e serviços médicos
A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo não existem dados a serem publicados.
em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e após consulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de a emissão de Parecer Prévio referente mes de DEZEMBRO 2025
DECLARAÇÃO - (JULGAMENTO RELATIVOS AOS RESULTADOS DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO)
Escala de plantão de farmácia DEZEMBRO 2025
TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO EXERCÍCO DE 2025
A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2025 até a presente data, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação de Informações Sobre Projetos de Incentivo à Cultura (incluindo Esportivos), Identificando os Projetos Aprovados, o Respectivo Beneficiário e o Valor Aprovado" na competência de Novembro. Logo não existem dados a serem publicados.
Escala de plantão de farmácia NOVEMBRO 2025
Dispõe sobre a Prestação de Contas Anual de Prefeito do Município de Itapecuru-Mirim/ exercício 2015 de Responsabilidade do Sr. Magno Rogerio Siqueira Amorim e dá outras providências.
Dispõe sobre a Prestação de Contas Anuais de Gestores da Administração Direta do Município de Itapecuru-Mirim, exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
PLANO MUNICIPAL DE METAS PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA (2025 -2035)
Planejamento Estratégico para Itapecuru Mirim - 2025
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2025 PNAB 2023 - FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA
A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Coordenção de Vigilância Sanitária torna público a escala de plantão de farmácia para o mês de marco de 2025.
A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ATUALIZAÇÃO DA FILIAÇÃO
TERMO DE ATUALIZAÇÃO DA FILIAÇÃO
Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no ca-put do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de no-vembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.
PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 602/2023 Prestação de Contas Anual do Prefeito de Itapecuru Mirim/MA, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca, relativa ao exercício financeiro de 2020. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas. Envio de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA.
