Nomear o(a) Sr(a). LEONEL CARVALHO AMORIM DE SOUSA, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre regras acerca da organização e do funcionamento do Carnavalde 2025 em Itapecuru Mirim e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de dívida e a execução de despesas de exercícios anteriores por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Nomear o(a) Sr(a). CLEISON MARTINS LIBERATO, para exercer o cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Saúde

Nomear o(a) Sr(a). JOVITA DATIVA NOGUEIRA DE CASTRO, para exercer o cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Saúde

Nomear o(a) Sr(a). MARCELA SANTOS SILVA, para exercer o cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio, Recursos Humanos

Nomear o(a) Sr(a). SANDRA VALQUIRIA SANTOS, para exercer o cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Administração

Nomear o(a) Sr(a). DENIZE FERREIRA DA SILVA, inscrito(a) para exercer o cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Saúde

Nomear o(a) Sr(a). MARIA VIRGINIA DOS SANTOS MENDES, inscrito(a) com CPF nº. 539.653- para exercer o cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Saúde

Nomear o(a) Sr(a). SAMARA BARBOSA COSTA, para exercer o cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Saúde

Exonerar a pedido JOSEANE OLIVEIRA LICAR, inscrito sob o CPF nº .767.173- do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS

Exonerar a pedido BRENDA SABRINA BECKMAN ARAUJO SILVA, Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS

Trata-se de retificação à portaria de nº 0004/2025 de 03 de fevereiro de 2025, a qual dispõe acerca das nomeações de servidores para compor a Comissão de Avaliação e Desempenho e Progressão Vertical (Titulação).

7.2 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 até a presenta data não possui lei que explicite os valores das diárias, fora do país. Logo, não existem dados a serem publicados

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de (fornecimento ou serviço) no âmbito da Secretaria Municipal de Assistencia Social

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O EXERCÍCIO 2025.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 080-2023 E ALTERAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- CMDPD.

ispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Desempenho e Progressão Vertical (Titulação).

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO E DE FISCALIZÇÃO DAS OBRAS DO MUNÍCIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA

DESIGNAR o servidor RAIMUNDO WALLYSON GOUVEIA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 26575, lotado na Controladoria-Geral do Município de Itapecuru Mirim, como ENCARREGADO pelo Tratamento de Dados Pessoais deste Município, em consonância com o artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709/2018).

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial- SEMPOPIR

NOMEÇÃO 251-2025 A 301-2025 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES

NOMEÇÃO 302-2025 A 412-2025 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES

NOMEAÇÃO 413 a 460 - Nomeção de Servidores

NOMEAÇÃO 44- 461 a 533 - Nomeção de Servidores