1315 -1341-Volume 5 - Número 925 de 17 de Março de 2025 DISPOSIÇÃO: 1315/2025 - DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES. DISPOSIÇÃO: 1328/2025 - DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES. CESSÃO: 1329/2025 - CESSÃO DA SERVIDORA CLÁUDIA FERNANDA NUNES MACHADO BARROS. CESSÃO: 1336/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO SILVEIRA PEDROSA. CESSÃO: 1337/2025 - CESSÃO DA SERVIDORA KATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS NOMEAÇÃO: 1338/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO SILVEIRA PEDROSA. CESSÃO: 1339/2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1341/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01-2025-01 CULTURA-Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
01-2025-MULHER-Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher
01-2025-MEIO AMBIENTE-Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
01-2025-SEMGOV-Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Governo
13-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos de Insumos de informática, locação de maquinas multifuncionais e software e serviços de internet das unidades
12-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação de Fiscal e Gestor dos contratos administrativos de fornecimento de materiais de consumo, materiais permanente e equipamentos e serviços comuns no âmbito da SEMUS
08-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos de prestação de serviço de testes e análise técnica de amostragem de controle da agua para consumo humano, prestação
14-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos de aquisições de anestésicos, materiais e prótese dentaria e insumos odontológicos
1313-1314-PORTARIAS Volume 5 - Número 922 de 12 de Março de 2025
1153-1311-PORTARIAS Volume 5 - Número 921 de 11 de Março de 2025
55-2025-Dispõe sobre designação de Gestor dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito SEMED
Dispõe sobre designação de Fiscal dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
Dispõe sobre a atualização do Anexo I do Decreto n. 152021 que dispoe sobre a concessão de diarias
1139-1291-GERAL DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Dispõe sobre designação de Fiscal dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre designação de Fiscal dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito da Secretaria Municipal de Assitência Social do Município de Itapecuru Mirim
Art. 1º Designar a servidora Laryssa Martins Oliveira, ocupante do cargo de nutricionista, para exercer função de Coordenação de Contratos. Art. 2º Designar o servidor Feslimar Freire Martins, ocupante do cargo efetivo de professor, para exercer função de Fiscalização de Contratos.
Designar a servidora GIZELMA DA COSTA MESQUITA nomeada COORDENADORA DE GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS nesta Secretaria, conforme portaria n° 7052025, para exercer a função de AGENTE SUPRIDO junto a Secreta
EXONERAÇÃO: 179/2026 - EXONERAÇÃO - MAILSON DA SILVA COSTA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS NOMEADOS NO EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1401-2017, 1415-2018, 1433-2019, 1446-2019, 1526-2022 E 1655-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e de serviços destinados a execução do carnaval 2025 de Itapecuru Mirim/MA, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
985-1003-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRASITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL
951-1136- DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
872-912- DISPOE SOBRE A AXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
833-871- DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
827-832-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE GOVERNO
809-826-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIENTO, INDUSTRIA E COMERCIO, PESCA E PRODUÇÃO
753-808-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA
745-752-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO