Volume: 5 - Número: 929 de 21 de Março de 2025 EXONERAÇÃO: 1351/2025 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAYSSA NUNES MARINHO. EXONERAÇÃO: 1352/2025 - EXONERAÇÕES DE SERVIDORES. NOMEAÇÃO: 1361/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SUBPREFEITURA DA REGIÃO DE ENTRONCAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1397/2025 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RAYSSA NUNES MARINHO. NOMEAÇÃO: 1398/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR FLAVIO ROBERTO CUNHA CARNEIRO. NOMEAÇÃO: 1400/2025 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NAYRA RENATA DE ALMEIDA. NOMEAÇÃO: 1401/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA DO LAGO MARQUES. NOMEAÇÃO: 1402/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR HERMÍNIO RAIMUNDO MENDES NETO. NOMEAÇÃO: 1403/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO FONSECA CARDOSO. NOMEAÇÃO: 1404/2025 - NOEAÇÃO DO SERVIDOR KLEBESON SOUSA DUTRA.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo n. 46/2025, cujo objeto é a prestação dos serviços de assessoria em controle interno, derivado da Lei Federal nº 14.133-2021

Nomear o(a) Sr(a). DANILO FONSECA CARDOSO, inscrito(a) com CPF nº ***.045.543 -** para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL na SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA de Itapecuru Mirim/MA.

DISPÕE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 016/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE CONSTITUI A NOVA COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVÉL DE ITAPECURU MIRIM - PDDS.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento de itens para alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de assessorias em geral da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de assessorias em geral da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.

Volume: 5 - Número: 926 de 18 de Março de 2025 NOMEAÇÃO: 1343/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CESSÃO: 1344/2025 - DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA IORLANI GUIMARÃES DA SILVA. DISPOSIÇÃO: 1345/2025 - DLSPOSIÇÃO DA SERVIDORA LEUDIANE BEZERRA DA COSTA. NOMEAÇÃO: 1346/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPOSIÇÃO: 1347/2025 - DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA DIANA ROSE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

01-2025-SEMGOV-Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Governo

01-2025-MEIO AMBIENTE-Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

01-2025-01 CULTURA-Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

01-2025-MULHER-Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher

1315 -1341-Volume 5 - Número 925 de 17 de Março de 2025 DISPOSIÇÃO: 1315/2025 - DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES. DISPOSIÇÃO: 1328/2025 - DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES. CESSÃO: 1329/2025 - CESSÃO DA SERVIDORA CLÁUDIA FERNANDA NUNES MACHADO BARROS. CESSÃO: 1336/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO SILVEIRA PEDROSA. CESSÃO: 1337/2025 - CESSÃO DA SERVIDORA KATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS NOMEAÇÃO: 1338/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO SILVEIRA PEDROSA. CESSÃO: 1339/2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1341/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos de prestação de serviço de testes e análise técnica de amostragem de controle da agua para consumo humano, prestação

12-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação de Fiscal e Gestor dos contratos administrativos de fornecimento de materiais de consumo, materiais permanente e equipamentos e serviços comuns no âmbito da SEMUS

13-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos de Insumos de informática, locação de maquinas multifuncionais e software e serviços de internet das unidades

14-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos de aquisições de anestésicos, materiais e prótese dentaria e insumos odontológicos

1313-1314-PORTARIAS Volume 5 - Número 922 de 12 de Março de 2025

1153-1311-PORTARIAS Volume 5 - Número 921 de 11 de Março de 2025

Dispõe sobre designação de Fiscal dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito da Secretaria Municipal de Assitência Social do Município de Itapecuru Mirim

Dispõe sobre designação de Fiscal dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre designação de Fiscal dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO

1139-1291-GERAL DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

55-2025-Dispõe sobre designação de Gestor dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito SEMED

Dispõe sobre a atualização do Anexo I do Decreto n. 152021 que dispoe sobre a concessão de diarias

Designar a servidora GIZELMA DA COSTA MESQUITA nomeada COORDENADORA DE GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS nesta Secretaria, conforme portaria n° 7052025, para exercer a função de AGENTE SUPRIDO junto a Secreta

Art. 1º Designar a servidora Laryssa Martins Oliveira, ocupante do cargo de nutricionista, para exercer função de Coordenação de Contratos. Art. 2º Designar o servidor Feslimar Freire Martins, ocupante do cargo efetivo de professor, para exercer função de Fiscalização de Contratos.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e de serviços destinados a execução do carnaval 2025 de Itapecuru Mirim/MA, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS NOMEADOS NO EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1401-2017, 1415-2018, 1433-2019, 1446-2019, 1526-2022 E 1655-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR À COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.