Volume: 5 - Número: 976 de 2 de Junho de 2025 DESIGNAÇÃO: 03/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO E DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUSIVE MANUTENÇÃO PREDIAL, DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. EXONERAÇÃO: 1821/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR BRUNO DINIZ COSTA DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO. NOMEAÇÃO: 1822/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LINDOMAR FRAZÃO SILVA FILHO. EXONERAÇÃO: 1823/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO SILVEIRA PEDROSA DO CARGO DE ASSESSOR. NOMEAÇÃO: 1824/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO SILVEIRA PEDROSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE TÉCNICO DE PLANOS E PROGRAMAS EDUCACIONIAS. NOMEAÇÃO: 1825/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR BRUNO DINIZ COSTA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS

Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Agente Suprido no âmbito da Secretaria de Administração e Receita e Secretaria de Governo do Município de ltapecuru Mirim/MA, derivados do Decreto Municipal nº 08/2025.

Dispõe sobre a criação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Itapecuru– MA denominado TÔ DE TÍTULO”, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

Convoca a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

1696-2025-DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 1.509 2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, NO SEU ART. 3º.

Volume 5 - Número 950 de 24 de Abril de 2025

1685 1464 - Volume 5 - Número 949 de 23 de Abril de 2025

DECRETO-25-2025-DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FA-CULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓR-GÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚ-BLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE SEMANA SANTA DO EXERCÍCIO DE 2025.

1659-2025- Exonerar a pedido MARIA CÉLIA AGUIAR SANTOS MENDES, do Cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

DECRETO-24-2025-DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FA-CULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓR-GÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚ-BLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE SEMANA SANTA DO EXERCÍCIO DE 2025.

1665-1675-Volume 5 - Número 945 de 14 de Abril de 2025

RETIFICAÇÃO : 20/2025 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE AQUISIÇÕES DE ANESTÉSICOS, MATERIAIS E PRÓTESE DENTARIA E INSUMOS ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUN

1694-2025- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS SÃO BENEDITO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO OUTEIRO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIMMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCI

1693-2025- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “UNIÃO DE MULHERES DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO BRASILINA,

1692-2025- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO BRASILINA

1691-2025-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DOS MORADORES DO POVOADO MATA DE SÃO BENEDITO

1690-2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADES PÚBLICAS, EMERGÊNCIAS OU SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL NO

REPUBLICAÇÃO: 28/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 059/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 85/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 86/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 88/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 89/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 90/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 91/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 202/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA.

Nomear o(a) Sr(a). ANTONIO LOPES DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção de Itapecuru Mirim

Nomear o(a) Sr(a). BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVÉE VILAÇA, para exercer o cargo de CHEFE DA ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO de Itapecuru Mirim/MA.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal do contrato Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção, reparo e conservação do sistema semafórico no município de Itapecuru Mirim

Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim

Exonerar a pedido MARIA DE FÁTIMA GAMA SARAIVA, inscrito sob o CPF nº***.799.025-**do Cargo de PROF. ORIENTADOR DE 5ª A 8ª SÉRIE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Volume: 5 - Número: 936 de 1 de Abril de 2025