Nomear a Sra. VILMA FONTENELLE MARTINS, para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão do Trabalho junto a Secretaria de Saúde do município, símbolo DAS-3

DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Sra. Dália Fernanda dos Santos para exercer o cargo Assessora Jurídica junto a Procuradoria Geral do Município, símbolo DAS-2

Nomear a Sra. Beatriz Jasmine Sardinha Ferreira para para exercer o cargo Assessora Jurídica junto a Procuradoria Geral do Município, símbolo DAS-2

31-2025- Nomear a Sra. Ursula Barbosa da Costa Marques para exercer o cargo Assessora Jurídica junto a Procuradoria Geral do Município, símbolo DAS-2

Nomear a Sra. Jéssica Martins Rosendo para exercer o cargo Assistente junto a Procuradoria Geral do Município, símbolo DAI-1

Altera a redação do Decreto nº 015/2023/GP, de 22 de março de 2023; Decreto nº 056/2023, de 08 de agosto de 2023; e Decreto nº 016/2023/GP, 22 de março de 2023.

DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO, APREENSÃO, CONTROLE E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o servidor RAIMUNDO WALLYSON GOUVEIA DE OLIVEIRA, inscrito sob a matrícula n.º26575,TÉCNICO EM GESTÃO, para exercer a função deOUVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPALjuntoàCONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOde Itapecuru Mirim

7.2 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 até a presenta data não possui lei que explicite os valores das diárias, fora do país. Logo, não existem dados a serem publicados

Nomear IVANOVICK DE OLIVEIRA NASCIMENTO, exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO

Nomear FRANCISCO TAVARES BRAGA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSIT

Altera a redação do Decreto nº 015/2023/GP, de 22 de março de 2023; Decreto nº 056/2023, de 08 de agosto de 2023; e Decreto nº 016/2023/GP, 22 de março de 2023

Nomear WERBET MARTINS LIMA, matrícula 2632 – SEMAPREH, para exercer o Cargo em Comissão de COMANDANTEDAS I da GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Nomear MARCOS DA SILVA SOUSA,matrícula 2638 – SEMAPREH, para exercer o Cargo em Comissão de SUBCOMANDANTE DAS II da GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Nomear SÉRGIO MURILO CRUZ DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de CONTADOR DAS-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO

Dispõe sobre o Calendário Fiscal para lançamento e recolhimento das Taxas Municipais no exercício de 2025.

Nomear o Sr. BRUNO DINIZ COSTA para exercer o cargo Superintendente Financeiro da secretaria de Receita, Orçamento e Gestão do Município de Itapecuru-Mirim

Dispõe sobre a designação de Servidor (a) para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Dispõe sobre a designação de Servidor (a) para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Dispõe sobre a designação de Servidor (a) para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Dispõe sobre a designação de Servidor (a) para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos civis efetivos e/ou estáveis ativos, no âmbito da administração pública municipal, rescisão de todos os contratos temporários e convocação de todos os servidores cedidos e/ou disponibilizados para outros órgãos.

Dispõe sobre a desconcentração administrativa no âmbito do Poder Executivo do município de Itapecuru Mirim, da´ delegação de competência ao ordenador de despesa e dá outras providências.

Fixa o valor da UFM prevista na Lei Complementar n° 012005 ? Código Tributário, para o exercício financeiro de 2025 e outras providências.

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE GOVERNO DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.