Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1531 registros

Portaria: 445 17/07/2024

Nomear YANDARA DA SILVA ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS

Portaria: 446 17/07/2024

Nomear THAIS CHRISTINA MENESES DE MELO, para exercer o Cargo em comissão de ASSESSORA JURÍDICA, com exercício na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 447 17/07/2024

Nomear ALBERICE MARQUES FREITAS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

Portaria: 448 17/07/2024

Nomear a Professora JACILMARA DIAS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 25855 para o Cargo de Vice-Diretora da UEB HILDA LAUAND FONSECA

Portaria: 449 17/07/2024

Exonerar ANTONIA NONATA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 28507 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 452 17/07/2024

Retificando a Portaria de exoneração nº 422-2024-GP de 02 de julho de 2024, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim, em 05 de julho de 2024, nº756-2024-Pág. 49

Portaria: 453 17/07/2024

Exonerar IVANA KEILA ALVES MORAES, inscrita sob a matrícula nº 28494 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

Portaria: 454 17/07/2024

Exonerar a Professora PAULA CRISTINA FERREIRA FONSECA, inscrita sob a matrícula nº 1669-1 do Cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB HILDA LAUAND

Portaria: 456 17/07/2024

Exonerar RAYNE DE SOUSA CABRAL, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 457 17/07/2024

Nomear SELMA MARIA DE SOUSA AZEVEDO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 451 17/07/2024

Tornar sem efeito, a Portaria nº 425 2024 GP de 04 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 05 de julho

DECRETO - 030 16/07/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 22/07/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 436 08/07/2024

01 - Designa o Agente de Contratação, institui a Equipe de Apoio e dá outras providências.

Portaria: 435 08/07/2024

Torna publivo a retificação da Portaria de exoneração nº 394 2024 GP de 28 de junho de 2024, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim, em 05 de julho de 2024, nº756-2024-Pág. 21.

Portaria: 437 08/07/2024

Nomear BRENDA VASCONCELOS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 438 08/07/2024

Exonerar NADINE BATISTA ABREU BEZERRA, inscrita sob a matrícula nº 28496 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 439 08/07/2024

Nomear WANESSA KELLY SANTOS CORREA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 440 08/07/2024

Nomear ANDRESA FERNANDA MUNIZ PIRES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 441 08/07/2024

Exonerar MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS MOURA SILVA, inscrita sob a matrícula nº 28512 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 434 08/07/2024

Tornar sem efeito, a Portaria nº 424 2024GP de 04 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 05 de julho de 2024, a exoneração da Sra. KENHA REGIA FELIX PEREIRA SANCHES

DECRETO - 029 08/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO PARA CONCESSÃO DA COMENDA MUNICIPAL DE MÉRITO MARIANA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 024 24/06/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DO DECRETO N.º 056/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133

DECRETO - 023 21/06/2024

DISPÕE SOBRE AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ITAPECURU MIRIM ? MA NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DECRETO Nº 023, DE 21 DE JUNHO DE 2024.

Portaria: 370 18/06/2024

Nomear MAGNA ALVES DUTRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS

Portaria: 368 18/06/2024

Nomear TÁSSIA GARGÊNIA GUIMARÃES DA SILVA RODRIGUES, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 369 18/06/2024

Nomear MARIA IVANETE COSTA COREA para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS

Lei Nº. 1670 de 2024 18/06/2024

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DO POVOADO SANTANA PATRICIO

Lei Nº. 1671 de 2024 18/06/2024

DISPOE SOBRE A CONCESAO SALARIAL AOS AUXILIARES EM GESTÃO E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS

Lei Nº. 1672 de 2024 18/06/2024

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1648 DE 21 DE DEZEMBRO 2023 FORMAÇÃO DE CADASTRO REVERSA PARA SELETIVO 2024

Lei Nº. 1673 de 2024 18/06/2024

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAPECURU A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A INSTITULO RECICLEIROS

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