Nomear FRANCISCO TAVARES BRAGA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSIT

Altera a redação do Decreto nº 015/2023/GP, de 22 de março de 2023; Decreto nº 056/2023, de 08 de agosto de 2023; e Decreto nº 016/2023/GP, 22 de março de 2023

Nomear WERBET MARTINS LIMA, matrícula 2632 – SEMAPREH, para exercer o Cargo em Comissão de COMANDANTEDAS I da GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Nomear MARCOS DA SILVA SOUSA,matrícula 2638 – SEMAPREH, para exercer o Cargo em Comissão de SUBCOMANDANTE DAS II da GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Nomear SÉRGIO MURILO CRUZ DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de CONTADOR DAS-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO

Dispõe sobre o Calendário Fiscal para lançamento e recolhimento das Taxas Municipais no exercício de 2025.

Nomear o Sr. BRUNO DINIZ COSTA para exercer o cargo Superintendente Financeiro da secretaria de Receita, Orçamento e Gestão do Município de Itapecuru-Mirim

Dispõe sobre a designação de Servidor (a) para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Dispõe sobre a designação de Servidor (a) para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Dispõe sobre a designação de Servidor (a) para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Dispõe sobre a designação de Servidor (a) para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos civis efetivos e/ou estáveis ativos, no âmbito da administração pública municipal, rescisão de todos os contratos temporários e convocação de todos os servidores cedidos e/ou disponibilizados para outros órgãos.

Dispõe sobre a desconcentração administrativa no âmbito do Poder Executivo do município de Itapecuru Mirim, da´ delegação de competência ao ordenador de despesa e dá outras providências.

Fixa o valor da UFM prevista na Lei Complementar n° 012005 ? Código Tributário, para o exercício financeiro de 2025 e outras providências.

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE GOVERNO DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE POLTICA PARA AS MULHERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE PROMOAO DA IGUALDADE RACIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPO~E SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO, PESCA E PRODUCAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) PROCURADOR GERAL(A) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) CONTROLADOR INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) ASSESSOR DE COMUNICACAO, TECNOLOGIA E ARTICULACAO POLITICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) ASSESSOR DE ESPECIAL NA SECRETARIA DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS