Nomear YURI MAIA PINHEIRO para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear THIAGO DE ABREU RORIZ para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear DANILO CARLOS DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear ROBERTO WATENAB ALVES BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear LUCINEA MORAIS SILVA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 006/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DE 2024, MODO DE FUNCIONAMENTO DO CIRCUITO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária de interesse social no núcleo urbano denominado Torre, e dá outra providências.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Desempenho e Progressão Vertical (Titulação).

Nomear a Professora MARIA APARECIDA COSTA MOTA GARRIDO, matrícula 1674, para o Cargo de Diretora Geral da UEB PROFESSORA MARIA DAS DORES CARDOSO DA CRUZ, do Município de Itapecuru Mirim

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS ? TSPEDS NO EXERCÍCIO DE 2024.

Dispõe sobre o acompanhamento da execução e a fiscalização dos contratos de fornecimento de materiais e serviços comuns, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Itapecuru-Mirim MA.

Dispõe sobre o acompanhamento da execução e a fiscalização da prestação dos serviços de assessoria técnica, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação -SEMED do Município de Itapecuru-Mirim

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Técnica para a realização dos Trabalhos atinentes à Chamada Pública nº 0042023, referente à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar em atendimento a PORTARIA/SEMED Nº 01/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

Exonerar a pedido MARIA CLEIDE PÓLVORA MENDES, inscrita sob a matrícula nº 248-1 do Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Nomear MARCOS VINICIUS TRINDADE AZEVEDO, inscrito sob o CPF nº ***.932.093-**, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Exonerar CRISTIANE DE SOUSA BRITO DA SILVA, inscrita sob o CPF nº ***.891.783-**, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuruirim/MA.

Exonerar JOSÉ ANTONIO MARTINS DA SILVA, inscrito sob o CPF nº ***.554.753-**, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Exonerar MARIA DO SOCORRO MENDES ARAUJO, inscrita sob o CPF nº ***.982.773-**, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Exonerar EURIVAN ALVES BATISTA, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Exonerar a professora ELIZANGELA MENDES SAMPAIO RODRIGUES, do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB PROFESSORA MARIA DAS DORES CARDOSO, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Exonerar a professora MARIA APARECIDA COSTA MOTA GARRIDO, do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB ANTONIO PAULO DE CARVALHO DO POVOADO TINGIGOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Exonerar YARA CARVALHO TRINDADE, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Exonerar JECIANE DOS SANTOS DA SILVA, inscrita sob a matrícula nº 28617, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim

Nomear ELIANE TEIXEIRA GOMES DE SOUZA , inscrita sob o CPF n. º ***.576.433 -**, como CONSELHEIRA TUTELAR , do Município de Itapecuru Mirim/MA.

Nomear ELIZÂNGELA SILVA COSTA, inscrita sob o CPF n. º ***.578.913-** como CONSELHEIRA TUTELAR, do Município de Itapecuru Mirim/MA.

Nomear CARLIANE CONCEIÇÃO LAGO, inscrita sob o CPF n. º ***.822.173-**, como CONSELHEIRA TUTELAR, do Município de Itapecuru Mirim/MA

Nomear JOSÉ ROBERTO DE MELLO CARVALHO JÚNIOR, inscrito sob o CPF n. º ***.060.543-**, como CONSELHEIRO TUTELAR, do Município de Itapecuru Mirim/MA.

Nomear MIDIAM VIANA DE BRITO, inscrita sob o CPF n. º ***.872.233-**, como CONSELHEIRA TUTELAR, do Município de Itapecuru Mirim/MA.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.