Exonerar a pedido ROBERT KENNEDY SANDES LAGO, do Cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA DE HANSENÍASE E TUBERCULOSE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nomear JHENIFER BRENNA DOS SANTOS VERAS, Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear POLIANA CAMPELO SERRA, Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear MÔNICA LARISSA DA SILVA ARAUJO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear RODRIGO ANDERSON DA SILVA COELHO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear THIAGO TORRES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear JOÃO VICTOR VIEIRA BECKMAN, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear CRISTINA PEREIRA OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear MARIA IRACELY ALVES DE SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 85; 86 §1º; 91, 92; 94; 99 §2º e 111; DO ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE ITAPECURU MIRIM, BEM COMO ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA,

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPECURU MIRIM DO ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA COMO GESTORA, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE PARCERIA CELEBRADA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO COM PODERES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS PROJETOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar RAIMUNDO JOÃO BEZERRA LINHARES JÚNIOR, inscrito sob a matrícula nº 28682 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Exonerar ELENILDE CARDOSO DOS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 28061 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear MARIA JOSÉ DE SANTANA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Exonerar ALANA MIRELA LICA VIANA, inscrita sob a matrícula nº 28044 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Exonerar HIDELMAR MACHADO REIS, inscrito sob a matrícula nº 28741 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO

Exonerar ALDEIRAN DOS REIS CONCEICÃO, inscrito sob a matrícula nº 26657 do Cargo de ASSESSOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS

Exonerar WALNEY CARVALHO LOPES, inscrito sob a matrícula nº 28601 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO

Exonerar a pedido PAULA GABRIELA COSTA BEZERRA, inscrita sob a matrícula nº 27574 do Cargo de COORDENADORA DE MATERIAL PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA A REDE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPECURU MIRIM- COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPECURU MIRIM DO ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Designar o servidor JOSE GENIVAL DE MENESES LEITE, ocupante do cargo de assistente, matrícula nº 28605-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED para acompanahar a exexução e a discalização dos contratos de fornecimento de materiais permanentes

Colocar à disposição da Câmara dos Deputados, sem ônus para o órgão de origem , a servidora CLÁUDIA FERNANDA NUNES MACHADO BARROS, Fonoaudióloga, Matrícula nº 3009, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA, para exercer, na citada Casa Legislativa, o cargo em comissão de Secretária Parlamentar, Simbologia CD -CC-SP-15, junto ao Gabinete do Deputado Marreca Filho (PRD/MA), pelo período de 12 (doze) meses, com início em 04.05.2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCR) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM- MA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL PARA BIÊNIO DE 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 017/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS