DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONFORME A LEI 1636 - 2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 DE ITAPECURU MIRIM - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear LUIS ANGELO SAMPAIO COSTA,para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Exonerar WALDELICE MATOS MACHADO, inscrita sob a matrícula nº 27954 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear FERLANE SCARLET BISPO, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E HOMEM com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Exonerar FRANCINILDE FERREIRA SAMPAIO,do Cargo de COORDENADOR DA SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E HOMEM

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE E VICE ? PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TERESA BARBOSA MACIEL COMO ORDENADORA DE DESPESAS E DA SERVIDORA SUELEM GUEDES ARAÚJO COMO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PENAIS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA, UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA (UEB) GOVERNADOR JOÃO CASTELO, UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA (UEB) ITAPECURU MIRIM E UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA (UEB) MILENA LIMA ROSA GUIMARÃES

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MEBRO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM 2024

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DE QUALQUER NATUREZA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear SELMA MARIA DE SOUSA AZEVEDO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Exonerar RAYNE DE SOUSA CABRAL, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Exonerar a Professora PAULA CRISTINA FERREIRA FONSECA, inscrita sob a matrícula nº 1669-1 do Cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB HILDA LAUAND

Exonerar IVANA KEILA ALVES MORAES, inscrita sob a matrícula nº 28494 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

Retificando a Portaria de exoneração nº 422-2024-GP de 02 de julho de 2024, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim, em 05 de julho de 2024, nº756-2024-Pág. 49

Tornar sem efeito, a Portaria nº 425 2024 GP de 04 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 05 de julho

Exonerar ANTONIA NONATA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 28507 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear a Professora JACILMARA DIAS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 25855 para o Cargo de Vice-Diretora da UEB HILDA LAUAND FONSECA

Nomear ALBERICE MARQUES FREITAS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

Nomear THAIS CHRISTINA MENESES DE MELO, para exercer o Cargo em comissão de ASSESSORA JURÍDICA, com exercício na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Nomear YANDARA DA SILVA ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 22/07/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exonerar MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS MOURA SILVA, inscrita sob a matrícula nº 28512 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear ANDRESA FERNANDA MUNIZ PIRES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nomear WANESSA KELLY SANTOS CORREA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Exonerar NADINE BATISTA ABREU BEZERRA, inscrita sob a matrícula nº 28496 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear BRENDA VASCONCELOS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

01 - Designa o Agente de Contratação, institui a Equipe de Apoio e dá outras providências.