DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO MANDATO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REVOGA O DECRETO Nº 052/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023

Designa o Agente de Contratação, institui a Equipe de Apoio e dá outras providências

Designar os servidores constantes da relação em anexo para, sob a presidência do primeiro, comporem o Comitê de Coordenação das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade/AVAQ.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI.

Exonerar a professora MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS DIAS, inscrita sob a matrícula nº 675, do Cargo de SUPERINTENDENTE DE ENSINO E SUPERVISÃO ESCOLAR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Nomear o professor WILDSON LUIS DA SILVA VALES, inscrito sob a matrícula nº 25856 para exercer o Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE ENSINO E SUPERVISÃO ESCOLAR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Exonerar a professora SÔNIA MARIA DOS SANTOS MENDES, inscrita sob a matrícula nº 1440 do Cargo de SUPERVISORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Exonerar a professora LUIZA NATALIA DE SOUSA, inscrita sob a matrícula nº 2434 do Cargo de SUPERVISORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Exonerar a professora TEREZINHA DE JESUS CRUZ RODRIGUES FILHA, inscrita sob a matrícula nº 688 do Cargo de SUPERVISORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Nomear TIAGO SOUZA ALMEIDA, inscrito sob o CPF nº 057.876.865-86, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR com exercício na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, do município de Itapecuru Mirim/MA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE AJUDA PROGRAMA MAIS MEDICOS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Nomear a Professora MARIA DA CONCEIÇÃO DE AGUIAR LOPES, CPF: 642.460.353-00, para o Cargo de Diretora Geral da UEB DRº JUVENAL NASCIMENTO, localizada no POVOADO ENTRONCAMENTO do Município de Itapecuru Mirim.

- Nomear MARLON BARROS CARDOSO, inscrito sob o CPF nº 018.324.853-82, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO BÁSICA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Exonerar a pedido ASIEL PEDROSO MARTIATU, inscrito sob o CPF nº 083.187.461-98 do Cargo de ASSESSOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA

Nomear IRENILDE SUDÁRIO DO NASCIMENTO, inscrita sob o CPF nº 944.544.343-87, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Nomear ZULEIDE ARAÚJO, inscrita sob o CPF nº 709.865.413-20, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Exonerar SIMONE SILVA PIRES FERREIRA, inscrito sob a matrícula nº 28609, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Exonerar a pedido LEANDRO TEIXEIRA DE SOUSA

Exonerar BENIZAN ARAÚJO SILVA, inscrito sob a matrícula nº 28014, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Nomear FRANCILENE DOS SANTOS SILVA, inscrita sob o CPF nº 612.072.633-03 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Nomear ALVARO GABRIEL FONSECA CARDOSO, inscrito sob o CPF nº 626.998.053-66 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA

Nomear JOSIANE VIANA RODRIGUES MENDES, inscrita sob o CPF nº 033.970.013-07 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Nomear LUIS CARLOS DE SOUSA NASCIMENTO, inscrito sob o CPF nº 635.803.573-87 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Nomear RAIMUNDO JOÃO BEZERRA LINHARES JÚNIOR, inscrito sob o CPF nº 054.553.303-14 par exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

º Exonerar a Professora MARIA DA CONCEIÇÃO DE AGUIAR LOPES, inscrita sob a matrícula nº 2402, do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB SANTA LUZIA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Itapecuru Mirim.

Exonerar JOÃO BATISTA MENDES RODRIGUES, inscrito sob a matrícula nº 28017 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA

Exonerar KLEMERSON SOUSA MENDES, inscrito sob a matrícula nº 28015 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Exonerar RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito sob a matrícula nº 28016 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA