Exonerar a professora MARIA DE FÁTIMA GAMA SARAIVA, do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB MARIA DO ROSÁRIO-POVOADO BARRIGUDA

Exonerar a professora MARIA LAURIENE DOS SANTOS MATOS, do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB JOÃO DA CRUZ OLIVEIRA-POVOADO LEITE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Exonerar a professora SANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, do Cargo de VICE DIRETORA DA UEB PROFESSOR JOÃO DA SILVA RODRIGUES, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Exonerar LOURDIMAR DE MORAES, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

Exonerar a professora VIVIANE SANTOS DA SILVA, do Cargo de VICE DIRETORA DA UEB OSVALDO DIAS VASCONCELOS com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMOVEIS.

Exonerar DANTE OLIVEIRA MAIA, inscrito sob a matrícula nº 28480 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Exonerar MARCOS HENRIQUE ROCHA CAMPOS inscrito sob a matrícula nº 28479 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Exonerar JOELSON ROSA AMORIM inscrito sob a matrícula nº 28477 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Exonerar CÉLIA APARECIDA MACHADO MENDES do Cargo de ASSESSORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nomear LUIS HENRIQUE SOUSA MOTA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Exonerar a pedido MARCELO ANDERSON ALVES LIMA, inscrita sob a matrícula nº 6906 do Cargo de MOTORISTA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear MARIA DAS DORES CEZARIO DE ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear EDMARA EMANUELLE ARANHA NUNES para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear TARCISIA DE KASSIA SOUSA MARTINS GAMA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear ELIZANGELA DA PAIXÃO COSTA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear CARLOS EDUARDO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Exonerar JAKELINE COSTA CRUZ, inscrito sob a matrícula nº 28492 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear YURI MAIA PINHEIRO para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear THIAGO DE ABREU RORIZ para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear DANILO CARLOS DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear ROBERTO WATENAB ALVES BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear LUCINEA MORAIS SILVA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 006/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DE 2024, MODO DE FUNCIONAMENTO DO CIRCUITO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária de interesse social no núcleo urbano denominado Torre, e dá outra providências.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Desempenho e Progressão Vertical (Titulação).

Nomear a Professora MARIA APARECIDA COSTA MOTA GARRIDO, matrícula 1674, para o Cargo de Diretora Geral da UEB PROFESSORA MARIA DAS DORES CARDOSO DA CRUZ, do Município de Itapecuru Mirim

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS ? TSPEDS NO EXERCÍCIO DE 2024.

Dispõe sobre o acompanhamento da execução e a fiscalização dos contratos de fornecimento de materiais e serviços comuns, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Itapecuru-Mirim MA.