Nomear LOURDILENE PEREIRA GAMA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA DE HANSENÍASE E TUBERCULOSE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MARIA LUIZA VIANA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA A REDE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Exonerar NAYARA CRISTINA AMARANTE FERNANDES, do Cargo de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nomear FÁBIO DA SILVA MENDES JÚNIO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE ITAPECURU MIRIM, BEM COMO ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA,

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 85; 86 §1º; 91, 92; 94; 99 §2º e 111; DO ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPECURU MIRIM DO ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA COMO GESTORA, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE PARCERIA CELEBRADA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO COM PODERES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS PROJETOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar WALNEY CARVALHO LOPES, inscrito sob a matrícula nº 28601 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO

Nomear MARIA JOSÉ DE SANTANA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Exonerar ALDEIRAN DOS REIS CONCEICÃO, inscrito sob a matrícula nº 26657 do Cargo de ASSESSOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS

Exonerar HIDELMAR MACHADO REIS, inscrito sob a matrícula nº 28741 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO

Exonerar ALANA MIRELA LICA VIANA, inscrita sob a matrícula nº 28044 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Exonerar ELENILDE CARDOSO DOS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 28061 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Exonerar RAIMUNDO JOÃO BEZERRA LINHARES JÚNIOR, inscrito sob a matrícula nº 28682 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Exonerar a pedido PAULA GABRIELA COSTA BEZERRA, inscrita sob a matrícula nº 27574 do Cargo de COORDENADORA DE MATERIAL PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA A REDE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPECURU MIRIM- COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o servidor JOSE GENIVAL DE MENESES LEITE, ocupante do cargo de assistente, matrícula nº 28605-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED para acompanahar a exexução e a discalização dos contratos de fornecimento de materiais permanentes

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPECURU MIRIM DO ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Colocar à disposição da Câmara dos Deputados, sem ônus para o órgão de origem , a servidora CLÁUDIA FERNANDA NUNES MACHADO BARROS, Fonoaudióloga, Matrícula nº 3009, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA, para exercer, na citada Casa Legislativa, o cargo em comissão de Secretária Parlamentar, Simbologia CD -CC-SP-15, junto ao Gabinete do Deputado Marreca Filho (PRD/MA), pelo período de 12 (doze) meses, com início em 04.05.2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCR) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM- MA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL PARA BIÊNIO DE 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 017/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.

Nomear RONALDO DA COSTA DE SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nomear a Professora DOMINGAS MARTINS LOPES, para o Cargo de Vice-Diretora da UEB MARIANA LUZ

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1556-2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA U.E.B DO POVOADO SÃO JOSE DOS MATOS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS

Designar a servidora MARIA LUIZA VIANA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhar a execução dos contratos do forneci

Nomear LUCIO MAURO COELHO SILVA JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS