Exonerar JOELSON ROSA AMORIM inscrito sob a matrícula nº 28477 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Exonerar CÉLIA APARECIDA MACHADO MENDES do Cargo de ASSESSORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nomear LUIS HENRIQUE SOUSA MOTA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exonerar a pedido MARCELO ANDERSON ALVES LIMA, inscrita sob a matrícula nº 6906 do Cargo de MOTORISTA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nomear MARIA DAS DORES CEZARIO DE ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nomear EDMARA EMANUELLE ARANHA NUNES para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nomear TARCISIA DE KASSIA SOUSA MARTINS GAMA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nomear ELIZANGELA DA PAIXÃO COSTA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nomear CARLOS EDUARDO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Exonerar JAKELINE COSTA CRUZ, inscrito sob a matrícula nº 28492 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nomear YURI MAIA PINHEIRO para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nomear THIAGO DE ABREU RORIZ para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nomear DANILO CARLOS DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nomear ROBERTO WATENAB ALVES BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nomear LUCINEA MORAIS SILVA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 006/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DE 2024, MODO DE FUNCIONAMENTO DO CIRCUITO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária de interesse social no núcleo urbano denominado Torre, e dá outra providências.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Desempenho e Progressão Vertical (Titulação).
Nomear a Professora MARIA APARECIDA COSTA MOTA GARRIDO, matrícula 1674, para o Cargo de Diretora Geral da UEB PROFESSORA MARIA DAS DORES CARDOSO DA CRUZ, do Município de Itapecuru Mirim
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS ? TSPEDS NO EXERCÍCIO DE 2024.
Dispõe sobre o acompanhamento da execução e a fiscalização dos contratos de fornecimento de materiais e serviços comuns, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Itapecuru-Mirim MA.
Dispõe sobre o acompanhamento da execução e a fiscalização da prestação dos serviços de assessoria técnica, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação -SEMED do Município de Itapecuru-Mirim
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Técnica para a realização dos Trabalhos atinentes à Chamada Pública nº 0042023, referente à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar em atendimento a PORTARIA/SEMED Nº 01/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Exonerar a pedido MARIA CLEIDE PÓLVORA MENDES, inscrita sob a matrícula nº 248-1 do Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Nomear MARCOS VINICIUS TRINDADE AZEVEDO, inscrito sob o CPF nº ***.932.093-**, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Exonerar CRISTIANE DE SOUSA BRITO DA SILVA, inscrita sob o CPF nº ***.891.783-**, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuruirim/MA.
Exonerar JOSÉ ANTONIO MARTINS DA SILVA, inscrito sob o CPF nº ***.554.753-**, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Exonerar MARIA DO SOCORRO MENDES ARAUJO, inscrita sob o CPF nº ***.982.773-**, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Exonerar EURIVAN ALVES BATISTA, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO