DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO MARANHÃO - CAEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DO TERRITÓRIO DO VALE DO ITAPECURU, DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIMIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA O DISPOSTO NO ART.5° DA LEI 1.062/2007/GP, LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2008 DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A. CERÂMICA DANIEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CAUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPECURU MIRIM - MAl COMCIDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAçÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICíPIO DE ITAPECURU MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A SERVIDORES, INATIVOS A PENSIONISTAS QUE RECEBEM PROVENTOS ACIMA DO LIMITE ESTABELECIDO PARA O REGIMENTO GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SANTO ANTONIO DO POVOADO OITEIRO fi DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM (MA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR DOS QUlLOMBOLAS DE SANTA ROSA DO BARÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM (MA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA DESEMBARGADOR LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA" A AVENIDA BEIRA RIO NA SEDE DO MUNICIPIO DE lTAPECURU MIRIM (MA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CONSMUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4°, DA LEI N° 899/03 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A EMPRESA WL TRANSPORTE DE CARGAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A EMPRESA RADIOTEC RADIOLOGIA E IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 90812004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, LEI N° 819/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1089/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS, REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPÕE A REVOGAÇÃO DA LEI N°. 861/01 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇAO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM E CRIA O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "SANT' ANA" A RUA QUE FICA LOCALIZADA A IGREJA NO BAIRRO PRO VIDA NA SEDE DO MUNIcíPIO DE ITAPECURU MIRIMIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "DEPUTADO BENEDITO COROBA" A RUA PRINCIPAL DO BAIRRO PRO VIDA NA SEDE DO MUNICíPIO DE ITAPECURU MIRIMIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SÃO SEBASTIÃO DO POVOADO VINAGRE NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIMIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL (PRÉDIO) PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPAL A DOAÇÃO, UMA OBJETIVANDO A UNIDADE BÁSICA POVOADO LEITE PROVIDÊNCIAS. PODER EXECUTIVO RECEBER MEDIANTE ÁREA DE TERRA CONSTRUÇÃO DA DE SAÚDE NO E DÁ OUTRAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, UMA UNIDADE HABITACIONAL OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO POVOADO OLHO D' ÁGUA DAS GUARIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
