Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1562 registros

Portaria: 54/2025 10/03/2025

Dispõe sobre designação de Fiscal dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO

Portaria: 1139 1291/2025 10/03/2025

1139-1291-GERAL DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

Portaria: 55/2025 10/03/2025

55-2025-Dispõe sobre designação de Gestor dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito SEMED

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 03/2025 10/03/2025

7.2 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 até a presenta data não possui lei que explicite os valores das diárias, fora do país. Logo, não existem dados a serem publicados

DECRETO: 21/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a atualização do Anexo I do Decreto n. 152021 que dispoe sobre a concessão de diarias

Portaria: 02/2025 06/03/2025

Designar a servidora GIZELMA DA COSTA MESQUITA nomeada COORDENADORA DE GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS nesta Secretaria, conforme portaria n° 7052025, para exercer a função de AGENTE SUPRIDO junto a Secreta

Portaria: 53/2025 06/03/2025

Art. 1º Designar a servidora Laryssa Martins Oliveira, ocupante do cargo de nutricionista, para exercer função de Coordenação de Contratos. Art. 2º Designar o servidor Feslimar Freire Martins, ocupante do cargo efetivo de professor, para exercer função de Fiscalização de Contratos.

Portaria: 01/2025 27/02/2025

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e de serviços destinados a execução do carnaval 2025 de Itapecuru Mirim/MA, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

DECRETO: 20/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS NOMEADOS NO EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1401-2017, 1415-2018, 1433-2019, 1446-2019, 1526-2022 E 1655-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 50/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR À COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Portaria: 608 631/2025 25/02/2025

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 632 677/2025 25/02/2025

632-677- DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 678 687/2025 25/02/2025

678-687- DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A MULHER

Portaria: 688 697/2025 25/02/2025

688-697-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL

Portaria: 698 744/2025 25/02/2025

698-744- DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Portaria: 745 752/2025 25/02/2025

745-752-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Portaria: 753 808/2025 25/02/2025

753-808-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA

Portaria: 809 926/2025 25/02/2025

809-826-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIENTO, INDUSTRIA E COMERCIO, PESCA E PRODUÇÃO

Portaria: 827 832/2025 25/02/2025

827-832-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE GOVERNO

Portaria: 833 871/2025 25/02/2025

833-871- DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Portaria: 872 912/2025 25/02/2025

872-912- DISPOE SOBRE A AXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 951 1136/2025 25/02/2025

951-1136- DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 985 1003/2025 25/02/2025

985-1003-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRASITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL

Portaria: 1004 1010/2025 25/02/2025

1004-1010-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SUB PREFEITURA DO ENTROCAMENTO

Portaria: 1011/2025 25/02/2025

1011-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SUBPREFEITURA DO LEITE

Portaria: 1012 1027/2025 25/02/2025

1012-1027-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Portaria: 1028 1029/2025 25/02/2025

1028-1029-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARECIA

Portaria: 1033/2025 25/02/2025

1033- DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE EDUCACAO

Portaria: 1034/2025 25/02/2025

1034- DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SUBPREFEITURA DO ENTROCAMENTO

Portaria: 1043 1134/2025 25/02/2025

1043-1134-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE EDUCACAO

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