DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ACADEMIA ITAPECURUENSE DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES AICLA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 1.620/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lei-1628-ALTERA A LEI Nº 1.609-2023, QUE ?DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELA FIBROMIALGIA E LÚPUS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.462-2020, 1.562-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO O USO DE ARMA DE FOGO E OUTROS PRODUTOS CONTROLADOS, PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA QUILOMBOLA, SEDIADA NO POVOADO ENTRONCAMENTO ZONA RURAL DE ITAPECURU MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO, MANIPULAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CEROL, LINHA CHILENA OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE UTILIZADO PARA EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MMIRIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, UM DIA APÓS O FERIADO DE FINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar CRISTIANO GONÇALVES DOS SANTOS, inscrito sob a matrícula nº 28668-2 do Cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
º Exonerar TELSO FRAZÃO DA SILVA, inscrito sob a matrícula nº 27918-2 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO
Exonerar BASÍLIO SOARES BARBOSA MACIEL, inscrito sob a matrícula nº 28080 do Cargo de FISCAL AMBIENTAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Declaro para fins que nos exercícios,de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Itapecuru Mirim -MA, não possui lei que explicite os valores de diárias fora do país. Logo, não existem dados a serem publicados.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO RIO ITAPECURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ICENCIAMENTO PARA FUNCIONAMENTO E EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, INCLUSIVE AS DE BAIXO RISCO, PA
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - 3ª CMC, DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESA, ASSINAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES-FMTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO MANDATO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REVOGA O DECRETO Nº 052/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023
Designa o Agente de Contratação, institui a Equipe de Apoio e dá outras providências
Designar os servidores constantes da relação em anexo para, sob a presidência do primeiro, comporem o Comitê de Coordenação das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade/AVAQ.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI.
Exonerar a professora MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS DIAS, inscrita sob a matrícula nº 675, do Cargo de SUPERINTENDENTE DE ENSINO E SUPERVISÃO ESCOLAR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Nomear o professor WILDSON LUIS DA SILVA VALES, inscrito sob a matrícula nº 25856 para exercer o Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE ENSINO E SUPERVISÃO ESCOLAR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Exonerar a professora SÔNIA MARIA DOS SANTOS MENDES, inscrita sob a matrícula nº 1440 do Cargo de SUPERVISORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Exonerar a professora LUIZA NATALIA DE SOUSA, inscrita sob a matrícula nº 2434 do Cargo de SUPERVISORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Exonerar a professora TEREZINHA DE JESUS CRUZ RODRIGUES FILHA, inscrita sob a matrícula nº 688 do Cargo de SUPERVISORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Nomear TIAGO SOUZA ALMEIDA, inscrito sob o CPF nº 057.876.865-86, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR com exercício na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, do município de Itapecuru Mirim/MA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE AJUDA PROGRAMA MAIS MEDICOS
