DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA REALIZAR CONTRAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ENFRENT AMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER PÚBLICO NO EXCEPCIONAL INTERESSE MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 1419/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019, REAJUSTANDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPECURU MIRIM MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPÕEA ALTERAÇÃO DO § 5º, ART. 13, DA LEI 1435/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPÕE A ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 1089/08, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM.
Altera o art. 25 da Lei nº 1.401, de 19 de dezembro de 2017, Cria a Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
ALTERA METAS: 02, 04, 05, 06, 08 E ESTRATÉGIAS 3.9, 6.1, 6.2, 6.3, 6.10 E 6.16 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI Nº 1335/15, PARA ADEQUAÇÃO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 13.005/14, ATRAVÉS DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONSUMADA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 1º DE FEVEREIRO DE 2018, COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, JUSTIFICADAS ATRAVÉS DE NOTAS TÉCNICA, ANEXO I DESTE PROJETO DE LEI.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE POSSUÍAM DE PESSOAS VIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM E INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO PÚBLICO MUNCIPAL DE ITAPECURU MIRIM EM "ARENA BAIXINHO"
Dispõe sobre a alteração do Anexo da Lei n° 1369- A/2017, de 15 de fevereiro de 2017, reajustando a remuneração dos Professores da Rede Municipal de Itapecuru Mirim - MA e dá outras providências
Disciplina a contratação temporária, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público no Município de Itapecuru Mirim, nos termos do artigo 37 inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar, por anulação parcial e excesso de arrecadação, no Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POÇOS ARTESIANOS, E CACIMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Dia do Patrono da Escola
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL
Cria cargos de provimento efetivo nos órgãos da administração direta e dá outras providências
Disciplina a contratação temporária, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público no município de Itapecuru Mirim, nos temos do artigo 37 inciso IX da Constituição Federal, e Já outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Altera a Alínea "ali, do Inciso 11, do Art. 127, da Lei Complementar nº 001/2005 e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (PREFIS I), no âmbito do Município de ITAPECURU MIRIM e dá outras providências.
ALTERA O § 1º DO ART. 11, O ART. 128 E AS TABELAS AUXILIARES DO ANEXO 11, DO ANEXO ESPECÍFICO PRÓPRIO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005, REVOGA A LEI º 1329/2015, REVOGA OS INCISOS 111 E IV DO ART. DO ART. 2º, ART. 3º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 4º E SEU INCISO IV, DA LEI Nº 1158/2010, REVOGA OS INCISOS 111 E IV DO ART. 30, §2º DO ART. 11 E INCISO IV DO ART. 469 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/2005, ALTERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Dá nova Redação ao Parágrafo Primeiro do Artigo Primeiro da Lei Municipal nº 1.326, de 19 de março de 2015, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nova Estrutura do Departamento da Receita Municipal, Revoga as Leis Municipais N.º 1.332, de 22 de abril de 2015 a 1.344, de 18 de março de 2016 e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.307 de 28 de Março de 2014 e dá outras providências.
