Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e apósconsulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de de Parecer Prévio referente ao exercício financeiro de 2024, da gestão do Sr. Benedito de Jesus Nascimento Neto.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. EXERCÍCIO DE 2023.
Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e após consulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de de Parecer Prévio referente ao exercício financeiro de 2024, da gestão do Sr. Benedito de Jesus Nascimento Neto.
Prestação de contas anual de governo do município de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Senhor Benedito de Jesus Nascimento Neto, Prefeito Municipal no referido exercício. Pela aprovação. Encaminhamento do parecer prévio à Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA.
Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas das contas anuais do Prefeito de Itapecuru Mirim/MA, relativas ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Senhor Benedito de Jesus Nascimento Neto
parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas anuais do Município de Itapecuru-Mirim, relativas ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Prefeito, Senhor Magno Rogério Siqueira Amorim, constantes dos autos do Processo nº 3918/2014
em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e após consulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de a emissão de Parecer Prévio referente mes de DEZEMBRO 2025
PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 602/2023 Prestação de Contas Anual do Prefeito de Itapecuru Mirim/MA, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca, relativa ao exercício financeiro de 2020. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas. Envio de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA.
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 250/2024 Prestação de contas anual de governo do município de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Senhor Benedito de Jesus Nascimento Neto, Prefeito Municipal no referido exercício. Pela aprovação. Encaminhamento do parecer prévio à Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA.
Prestação de Contas Anual de Governo da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca (Prefeito). Parecer prévio pela desaprovação das contas.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO , REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, PROCESSO Nº: 2149/2020 TCE - MA, PARECER NÃO EMITIDO ATÉ A PRESENTE DATA.
Prestação de Contas Anual do Prefeito , referente ao exercício financeiro de 2021, Processo Nº: 3245/2022 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data.
Prestação de Contas Anual do Prefeito , referente ao exercício financeiro de 2022, Processo Nº: 1503/2023 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data.
restação de Contas Anual de Governo do Município de Itapecuru Mirim/MA. Exercício financeiro de 2014. Reconhecida a prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória do TCE/MA. Parecer prévio pela abstenção de opinião. Ciência às partes. Publicação. Encaminhamento dos autos à Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico de cópia dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado.
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 735/2023 Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Itapecuru Mirim/MA, de responsabilidade do Senhor Antônio da Cruz Filgueira Júnior. Exercício financeiro de 2007. Reconhecida a prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória do TCE/MA.
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 602/2023 restação de Contas Anual do Prefeito de Itapecuru Mirirn/MA, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca, relativa ao exercício financeiro de 2020
Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca (Prefeito). Parecer prévio pela desaprovação das contas, concordando com o MPC/MA.
Prestação de Contas Anual do Governo do Município de Itapecuru Mirim, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca, relativa ao exercício financeiro de 2019. Parecer prévio pela aprovação das contas
Prestação de contas anual 2016 do Prefeito. Despesa com pessoal acima do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Falta de aplicação mínima de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde. Desobediência ao princípio da transparência na gestão fiscal. Irregularidades que prejudicam as contas. Parecer prévio pela desaprovação. Encaminhamento de cópia do ato decisório à Procuradoria-Geral de Justiça para os fins legais.
