PARECER PRÉVIO TCE

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Lista de publicações Foram encontrados 24 registros Informações atualizadas em: 23/12/2025 - 11:06:45

PARECER PRÉVIO TCE 2022 22/12/2025 NOVO

22/12/2025

Prestação de contas anual de governo do município de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Senhor Benedito de Jesus Nascimento Neto, Prefeito Municipal no referido exercício. Pela aprovação. Encaminhamento do parecer prévio à Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA.

PARECER PRÉVIO TCE 2025 22/12/2025 NOVO

22/12/2025

Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas das contas anuais do Prefeito de Itapecuru Mirim/MA, relativas ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Senhor Benedito de Jesus Nascimento Neto

PARECER PRÉVIO TCE 2013 22/12/2025 NOVO

22/12/2025

parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas anuais do Município de Itapecuru-Mirim, relativas ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Prefeito, Senhor Magno Rogério Siqueira Amorim, constantes dos autos do Processo nº 3918/2014

PARECER PRÉVIO TCE 2025 02/12/2025

02/12/2025

em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e após consulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de a emissão de Parecer Prévio referente mes de DEZEMBRO 2025

PARECER PRÉVIO TCE 2022 15/01/2025

15/01/2025

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 250/2024 Prestação de contas anual de governo do município de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Senhor Benedito de Jesus Nascimento Neto, Prefeito Municipal no referido exercício. Pela aprovação. Encaminhamento do parecer prévio à Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA.

PARECER PRÉVIO TCE 2020 15/01/2025

15/01/2025

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 602/2023 Prestação de Contas Anual do Prefeito de Itapecuru Mirim/MA, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca, relativa ao exercício financeiro de 2020. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas. Envio de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA.

PARECER PRÉVIO TCE 2018 07/08/2024

07/08/2024

Prestação de Contas Anual de Governo da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca (Prefeito). Parecer prévio pela desaprovação das contas.

PARECER PRÉVIO TCE 2019 12/06/2024

12/06/2024

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO , REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, PROCESSO Nº: 2149/2020 TCE - MA, PARECER NÃO EMITIDO ATÉ A PRESENTE DATA.

PARECER PRÉVIO TCE 2021 11/06/2024

11/06/2024

Prestação de Contas Anual do Prefeito , referente ao exercício financeiro de 2021, Processo Nº: 3245/2022 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data.

PARECER PRÉVIO TCE 2022 11/06/2024

11/06/2024

Prestação de Contas Anual do Prefeito , referente ao exercício financeiro de 2022, Processo Nº: 1503/2023 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data.

PARECER PRÉVIO TCE 2007 01/11/2023

01/11/2023

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 735/2023 Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Itapecuru Mirim/MA, de responsabilidade do Senhor Antônio da Cruz Filgueira Júnior. Exercício financeiro de 2007. Reconhecida a prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória do TCE/MA.

PARECER PRÉVIO TCE 2020 27/09/2023

27/09/2023

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 602/2023 restação de Contas Anual do Prefeito de Itapecuru Mirirn/MA, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca, relativa ao exercício financeiro de 2020

PARECER PRÉVIO TCE 2017 07/06/2023

07/06/2023

Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca (Prefeito). Parecer prévio pela desaprovação das contas, concordando com o MPC/MA.

PARECER PRÉVIO TCE 2019 25/01/2023

25/01/2023

Prestação de Contas Anual do Governo do Município de Itapecuru Mirim, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca, relativa ao exercício financeiro de 2019. Parecer prévio pela aprovação das contas

PARECER PRÉVIO TCE 2010 09/02/2022

09/02/2022

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 11/2022

PARECER PRÉVIO TCE 2007 13/10/2021

13/10/2021

PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 271/2021

PARECER PRÉVIO TCE 2015 18/03/2020

18/03/2020

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 38/2020

PARECER PRÉVIO TCE 2008 18/03/2020

18/03/2020

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº. 234/2020

PARECER PRÉVIO TCE 2013 16/10/2019

16/10/2019

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 182/2019

PARECER PRÉVIO TCE 2009 18/09/2019

18/09/2019

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 156/2019

PARECER PRÉVIO TCE 2010 14/08/2019

14/08/2019

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 109/2019

PARECER PRÉVIO TCE 2011 12/06/2019

12/06/2019

PARECER PRÉVIO TCE/MA Nº 94/2019

PARECER PRÉVIO TCE 2009 03/02/2016

03/02/2016

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 15/2016

PARECER PRÉVIO TCE 2008 05/06/2013

05/06/2013

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº. 63/2013

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