eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
ALLYSON FEREIRA PEREIRA SECRETÁRIO(A)
ALLYSON FEREIRA PEREIRA SECRETÁRIO(A)
CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES SECRETÁRIO(A)
DORACY MENDES AMORIM SECRETÁRIO(A)
GILLANDIA SANTOS DA SILVA AROUCHE SECRETÁRIO(A)
IURY GUSTAVO MENDONÇA DE SOUSA SECRETÁRIO(A)
JARLISSON SEBASTIÃO ARAÚJO SILVA SECRETÁRIO(A)
JOÃO MARCELO FONSÊCA SILVA SECRETÁRIO(A)
JOÃO MARCOS CARVALHO DA COSTA SECRETÁRIO(A)
JOSÉ LUIZ MARANHÃO CHAVES JÚNIOR SECRETÁRIO(A)
LUIS FERNANDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO(A)
LUIS FERNANDO LOPES DA SILVA 1 SECRETÁRIO(A)
LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO PROCURADOR (A) CHEFE
MICHELE MIRIAM DUARTE COSTA SECRETÁRIO(A)
PAULO ROBERTO ROMA BUZAR SECRETÁRIO(A)
RAFAEL BORGES SILVA MENDES SECRETÁRIO(A)
Relatório por prazos

Informações do SIC

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Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

RAIMUNDO WALLYSON GOUVEIA DE OLIVEIRA

Contatos do SIC

(98)991523909

Email: e-sic@itapecurumirim.ma.gov.br

Endereço do SIC

PÇA. GOMES DE SOUSA, Nº 01, CENTRO (Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim)

Horário do SIC

DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DE 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 18H

Última solicitação: 01/01/2025 18:52

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