Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1562 registros

DECRETO: 26/2025 13/05/2025

Convoca a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 05/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim – MA e adota outras providências correlatas. FORA DO ESTADO,DENTRO DO ESTADO, INTERNACIONAL e ESPECIAL

Portaria: 1530 1536/2025 24/04/2025

Volume 5 - Número 950 de 24 de Abril de 2025

LEI MUNICIPAL: 1696/2025 24/04/2025

1696-2025-DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 1.509 2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, NO SEU ART. 3º.

Portaria: 1464 1685/2025 23/04/2025

1685 1464 - Volume 5 - Número 949 de 23 de Abril de 2025

Portaria: 1659/2025 15/04/2025

1659-2025- Exonerar a pedido MARIA CÉLIA AGUIAR SANTOS MENDES, do Cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

DECRETO: 25/2025 15/04/2025

DECRETO-25-2025-DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FA-CULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓR-GÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚ-BLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE SEMANA SANTA DO EXERCÍCIO DE 2025.

Portaria: 1665 1675/2025 14/04/2025

1665-1675-Volume 5 - Número 945 de 14 de Abril de 2025

DECRETO: 24/2025 14/04/2025

DECRETO-24-2025-DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FA-CULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓR-GÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚ-BLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE SEMANA SANTA DO EXERCÍCIO DE 2025.

Portaria: 20/2025 09/04/2025

RETIFICAÇÃO : 20/2025 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE AQUISIÇÕES DE ANESTÉSICOS, MATERIAIS E PRÓTESE DENTARIA E INSUMOS ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUN

LEI MUNICIPAL: 1690/2025 09/04/2025

1690-2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADES PÚBLICAS, EMERGÊNCIAS OU SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL NO

LEI MUNICIPAL: 1691/2025 09/04/2025

1691-2025-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DOS MORADORES DO POVOADO MATA DE SÃO BENEDITO

LEI MUNICIPAL: 1693/2025 09/04/2025

1693-2025- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “UNIÃO DE MULHERES DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO BRASILINA,

LEI MUNICIPAL: 1692/2025 09/04/2025

1692-2025- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO BRASILINA

LEI MUNICIPAL: 1694/2025 09/04/2025

1694-2025- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS SÃO BENEDITO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO OUTEIRO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIMMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCI

DECRETO: /2008 09/04/2025

REPUBLICAÇÃO: 28/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 059/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 85/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 86/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 88/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 89/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 90/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 91/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 202/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA.

Portaria: 06/2025 08/04/2025

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal do contrato Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção, reparo e conservação do sistema semafórico no município de Itapecuru Mirim

Portaria: 1649/2025 08/04/2025

Nomear o(a) Sr(a). BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVÉE VILAÇA, para exercer o cargo de CHEFE DA ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO de Itapecuru Mirim/MA.

Portaria: 1650/2025 08/04/2025

Nomear o(a) Sr(a). ANTONIO LOPES DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção de Itapecuru Mirim

Portaria: 15/2025 07/04/2025

Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 16/2025 07/04/2025

Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 17/2025 07/04/2025

Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 18/2025 07/04/2025

Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 19/2025 07/04/2025

Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1559/2025 04/04/2025

Exonerar a pedido MARIA DE FÁTIMA GAMA SARAIVA, inscrito sob o CPF nº***.799.025-**do Cargo de PROF. ORIENTADOR DE 5ª A 8ª SÉRIE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 23/2025 04/04/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 004/2025 04/04/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 04/2025 03/04/2025

7.2 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 até a presenta data não possui lei que explicite os valores das diárias, fora do país. Logo, não existem dados a serem publicados.

Portaria: 1340 1567/2025 01/04/2025

Volume: 5 - Número: 936 de 1 de Abril de 2025

Portaria: 1626/2025 31/03/2025

Nomear o (a) Sr. (a). MESAQUE REIS DA CONCEIÇÃO, inscrito (a) com CPF nº. ***.520.013-** do cargo de ASSESSOR na Subprefeitura do Leite de Itapecuru Mirim/MA.

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