Prefeitura de Itapecuru-Mirim

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 126 registros Informações atualizadas em: 25/08/2025 - 10:13:58

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
DISPENSA 006/2025	PUBLICAÇÃO: 09/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AVIAMENTO DE TECIDOS E CONFECÇÃO DE FIGURINOS DE DANÇAS FOLCLÓRICAS, PARA USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PERÍODO DAS FESTAS JUNINAS [...]	12/06/2025 DESERTA	0127
INEXIGIBILIDADE 053/2025	PUBLICAÇÃO: 25/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES ATINENTES AO IRRF RETIDO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS (PJ), A Q [...]	25/06/2025 FECHADA	0126
INEXIGIBILIDADE 050/2025	PUBLICAÇÃO: 16/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PREST. DE SERVIÇOS DE CONSULT. E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA, NO INTUITO DE OFERECER APOIO ESPECIA. EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, VISANDO À READEQU [...]	16/06/2025 FECHADA	0125
INEXIGIBILIDADE 056/2025	PUBLICAÇÃO: 01/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) OU EMPRESA TERCEIRIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA SOBRE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022.	01/08/2025 FECHADA	0124
DISPENSA 004/2025	PUBLICAÇÃO: 20/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA.	20/05/2025 FECHADA	0123
DISPENSA 011/2025	PUBLICAÇÃO: 12/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA NA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, SOCIAIS, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL REU [...]	12/08/2025 FECHADA	0122
INEXIGIBILIDADE 034/2025	PUBLICAÇÃO: 24/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM NEURODIVERSIDADE E ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM MA.	24/06/2025 FECHADA	0121
INEXIGIBILIDADE 055/2025	PUBLICAÇÃO: 04/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE TARCÍSIO DO ACORDEON DURANTE AS COMEMORAÇÕES AOS 155 ANOS DE EMANCIAPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA.	04/07/2025 FECHADA	0120
INEXIGIBILIDADE 048/2025	PUBLICAÇÃO: 03/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS RESPECTIVAS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.	03/07/2025 FECHADA	0119
DISPENSA 013/2025	PUBLICAÇÃO: 06/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADE E PATRIMÔNIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ITAPECURU MIRIM/MA.	06/08/2025 ABERTA	0118
DISPENSA 010/2025	PUBLICAÇÃO: 04/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE DE TURISMO PARA ATENDER DEMANDAS DO PROJETO FLORESCER A SER EXECUTADO NO ESPAÇO DO IDOSO, COFINANCIADOS PELO FUNDO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITAP [...]	07/08/2025 ABERTA	0117
DISPENSA 007/2025	PUBLICAÇÃO: 04/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER DEMANDA DO PROJETO FLORESER A SER EXECUTADO NO ESPAÇO DO IDOSO, COFINANCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITAPECURU MIRIM AT [...]	07/08/2025 ABERTA	0116
INEXIGIBILIDADE 052/2025	PUBLICAÇÃO: 10/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR REY VAQUEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO SÃO JOÃO-ENCANTOS DE ITAPECURU 2025, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA.	10/06/2025 FECHADA	0115
INEXIGIBILIDADE 030/2025	PUBLICAÇÃO: 30/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL INSCRIÇÃO DE 07 PARTICIPANTES PARA PARTICIPAR DE UM CURSO EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE MAIO DE 2025 NO HOTEL LUZEIROS, NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA VISANDO À CAPACITAÇÃO E AO APRIMORAMENTO DA [...]	30/04/2025 FECHADA	0114
DISPENSA 009/2025	PUBLICAÇÃO: 10/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPECURU-MIRIM/MA	10/07/2025 ABERTA	0112
INEXIGIBILIDADE 035/2025	PUBLICAÇÃO: 29/05/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO, PARA O MUNICÍPI [...]	29/05/2025 FECHADA	0111
DISPENSA 005/2025	PUBLICAÇÃO: 08/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM.	08/05/2025 FECHADA	0110
INEXIGIBILIDADE 017/2025	PUBLICAÇÃO: 08/05/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONSULTORIA NO APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA, SUPORTE TÉCNICO E MONITORAMENTO AOS SISTEMAS, PROJETOS DE GESTÃO, PROGRAMAS INSTITUCIONAIS, FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	08/05/2025 FECHADA	0109
INEXIGIBILIDADE 018/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA E FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.	31/03/2025 FECHADA	0108
INEXIGIBILIDADE 001/2025	PUBLICAÇÃO: 14/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERV. DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGEN. E ARQUIT., FISCAL. DE OBRAS PÚBLICAS, CONSULT., ASSESSORIA TÉCNICA E MONITORAMENTO E GERENCI. DE OBRAS VIA PALTAFORMAS TRANSFERE [...]	14/02/2025 FECHADA	0107

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 01/09/2025 NOVO

01/09/2025

A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação?" na competência de SETEMBRO. Logo não existem dados a serem declarados.

DECLARAÇÃO: 2025 01/08/2025

01/08/2025

O Município de Itapecuru Mi rim - MA, em seus atos administrativos, durante o mês de Agosto de 2025 até a presente data, declara a inexistência de dispensa e Inexigibilidade de licitação. Logo, não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2025 01/07/2025

01/07/2025

8.4 - O Município de Itapecuru Mi rim - MA, em seus atos administrativos, durante o mês de julho de 2025 até a presente data, declara a inexistência de dispensa e Inexigibilidade de licitação. Logo, não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025

02/06/2025

8.4 - O Município de Itapecuru Mi rim - MA, em seus atos administrativos, durante o mês de junho de 2025 até a presente data, declara a inexistência de dispensa e Inexigibilidade de licitação. Logo, não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2025 06/05/2025

06/05/2025

8.4 - O Município de Itapecuru Mi rim - MA, em seus atos administrativos, durante o mês de maio de 2025 até a presente data, declara a inexistência de dispensa e Inexigibilidade de licitação. Logo, não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2025 07/04/2025

07/04/2025

8.4 -O Município de Itapecuru Mirim -MA, em seus atos administrativos, durante o mês de abril de 2025 e até a presente data, declara a inexistência de dispensa e inerigibilidade de licitação. Logo, não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2025 25/03/2025

25/03/2025

8.4 -O Município de Itapecuru Mirim -MA, em seus atos administrativos, durante o mês de março de 2025 e até a presente data, declara a inexistência de lnexigibilidade de licitação. Logo, não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2024 12/06/2024

12/06/2024

Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados da Lei 12.527/2011 LAI, A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim MA, em seus atos administrativos, durante os meses de abril, maio e junho de 2024 até a presente data, não realizou processos de dispensas, inexigibilidades de licitação. Logo, não existem dados a serem publicados.

Dispensas e inexigibilidade.