NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O MANDATO DE 2021 A 2022

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Itapecuru Mirim/MA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Dispõe sobre o adiamento para o dia 23 de abril de 2021 (sexta-feira), no âmbito deste Município, do feriado do dia 21 de abril de 2021.

Dispõe sobre novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARSC0V-2) no município de Itapecuru-Mirim, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 038, de 09 de abril de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Educação, para completar o mandato de 02 (dois) anos (2020/2022) e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº1.044/2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Educação para o mandato de 02 (dois) anos e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação da contração por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepcional, interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, relativo a 25 (vinte e cinco) vagas de agentes comunitários de saúde - ACS

Declara situação de Calamidade em Saúde Pública no Municipio de Itapecuru Mirim, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) em complementação às ações definições em Decretos Municipais e dá outras providências.

Decreto nº 035-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retificação do Decreto nº 033, de 25 de março de 2021, que nomeou os membros do conselho municipal de promoção da igualdade racial

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplicado nº001/2020 por mais três meses, e dá outras providências

Decreto nº 031-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19

Decreto nº29-2021 - Composição Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e Conselho Municipal de Proteção de Defesa Civil

Decreto Nº 028-2021 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA

Decreto Nº 027-2021 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Decreto Nº 026-2021 - Conselho Municipal do FUNDEB

Decreto Nº 025-2021 - Institui o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), e dá outras Providências

Decreto nº 024-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19

Decreto Legislativo nº02/2021 - Dispõe sobre a autorização para o Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim licenciar-se do cardo por período indeterminado

Decreto nº 023-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19

Decreto nº 022-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19

Decreto n 021-2021 - Dispõe sobre a Decretação do Ponto Facultativo, no dia 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências

DECRETO N.º 020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre a suspensão das festividades do carnaval no âmbito do Município de Itapecuru-Mirim/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim – MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas entre outros

Novas Medidas de Prevenção do Contágio do Combate à Propagação da Transmissão do Covid-19

Edital nº 002, 26-10-2020-SEMJUCELTUR-Fomento Financeiro à literartura,artesanato e proj. audiovisuais

Edital nº 001, 26-10-2020-SEMJUCELTUR-Subsidio emergencial mensal para manut. de espaços artisticos e culturais

Dispõe sobre nomeação dos membros do Comite Gestor, instituido pelo Decreto Nº 883/2020 de 02 de Setembro de 2020, e dá outras providencias.