DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A II EDIÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA PARA UM NOVO CAMINHO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPECURU MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTRERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.
CONVOCA A 1ª CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, UM DIA APÓS O FERIADO DE FINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declaro para fins que nos exercícios,de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Itapecuru Mirim -MA, não possui lei que explicite os valores de diárias fora do país. Logo, não existem dados a serem publicados.
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - 3ª CMC, DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESA, ASSINAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES-FMTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO MANDATO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REVOGA O DECRETO Nº 052/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE AJUDA PROGRAMA MAIS MEDICOS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA -CMDI.
DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SE AUSENTAR DO PAÍS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFS-E) DE PADRÃO NACIONAL PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).
INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DO PROGRAMA DE COMPLIANCE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, ALÉM DE INSTITUIR O COMITÊ DE COMPLIANCE PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO PARA CONCESSÃO DA COMENDA MUNICIPAL DE MÉRITO MARIANA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE - NO QUADRIÊNIO 2023/2027.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO.
Declaro para fins que nos exercícios,de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Itapecuru Mirim -MA, não possui lei que explicite os valores de diárias fora do país. Logo, não existem dados a serem publicados.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A VENDA E CONSUMO DE BEBIDA ACONDICIONADA EM RECIPIENTE DE VIDRO, NAS ÁREAS PÚBLICAS DOS ENTORNOS DA PRAÇA GOMES DE SOUZA E PRAÇA DA CRUZ, ONDE SERÁ REALIZADO O FESTEJO DE SÃO JOÃO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, NO PERÍODO DE 22 A 26 DE JUNHO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissãoda COVID19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARSC0V-2) no município de Itapecuru-Mirim, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR COMSEA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2019- 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPECURUMIRIM DO ESTADO DO MARANHÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
