| 14/07/2026 |
DECRETO 26/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
decreto 26/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 18/09/2025 |
PARECER DO CONSELHO DE ACOMPENHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB |
PARECER DO CONSELHO DE ACOMPENHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB 03/2025 |
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| 31/07/2025 |
PARECER DO CONSELHO DE ACOMPENHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB |
PARECER DO CONSELHO DE ACOMPENHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB 02/2025 |
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| 31/07/2025 |
PARECER DO CONSELHO DE ACOMPENHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB |
PARECER DO CONSELHO DE ACOMPENHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB 05/25025 |
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| 09/07/2025 |
PARECER DO CONSELHO DE ACOMPENHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB |
PARECER DO CONSELHO DE ACOMPENHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB 01/2025 |
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| 09/07/2025 |
PARECER DO CONSELHO DE ACOMPENHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB |
PARECER DO CONSELHO DE ACOMPENHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB 04/2025 |
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| 26/07/2023 |
PORTARIA 493/2023 |
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| 29/03/2021 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação -
CACS-FUNDEB, em conformidade com o
artigo 212-A da Constituição Federal,
regulamentado na forma da Lei Federal n°
14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras
providências. |
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