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CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
17-08-2026 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14 [...]
14-08-2026 RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL APÓS A FASE DE HABILITAÇÃ [...]
14-05-2026 RESULTADO DEFINITIVO: Após análise dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da etapa de mérito cultur [...]
07-05-2026
A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Laz [...]
04-05-2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
20/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
27/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
27/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
03/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 499/2026
Nomear JADSON LEITE PINHEIRO, inscrito com CPF nº ***.614.033-** para exercer o cargo de CONTADOR GERAL na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA de Itapecuru Mirim/MA.
23/07/2026EXONERAÇÃO: 496/2026
Exonerar SÉRGIO MURILO CRUZ OLIVEIRA FILHO, inscrito sob a matrícula nº 281307 do Cargo de CONTADOR GERAL com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA do município de Itapecuru Mirim/MA.
23/07/2026FISCAL DE CONTRATO: 14 SEMED /2026
Designar os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), para desempenhar as funções de FISCAL E GESTOR DOS CONTRATOS administrativos de ASSESSORIA, CONSULTORIA E GESTÃO em geral, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Mu [...]
15/04/2026LEI MUNICIPAL: 1733/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL IMUNIZA ESCOLA, DESTINADO À VERIFICAÇÃO E À ATUALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO VACINAL DOS ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2026LEI MUNICIPAL: 1732/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/07/2026LEI MUNICIPAL: 1731/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO HUMANISTA LIMA COELHO NO MUNÍCIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/07/2026LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 9/2026
Decreto vigente para o exercício atual que Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim MA.
01/09/2026NOVODECRETO: 29/2026
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 27 DE JULHO DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DA ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
24/07/2026DECRETO: 28/2026
PRORROGA OS PRAZOS PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1721, DE 27 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/07/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
04/04/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
04/04/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
29/02/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
31/03/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
01/04/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
30/01/2021
