| FISCAL DE CONTRATO | 01 | 2025 | 12/08/2025 | acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato Administrativo nº 19/2025, celebrado com a empresa BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA, cujo objeto é o fornecimento de água mineral | GABINETE DO PREFEITO | JARLISSON SEBASTIÃO ARAÚJO SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| OUTRAS | 1931 1934 | 2025 | 11/08/2025 | 1931-1934- Volume 5 - Número 1020 de 11 de Agosto de 2025 EXONERAÇÃO: 1931/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1932/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO: 1933/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1934/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 1942 | 2025 | 06/08/2025 | Nomear o(a) Sr(a). JOSÉLIA COELHO LIMA VERAS, inscrito(a) com CPF nº .979.953- para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| OUTRAS | 1940 1941 | 2025 | 06/08/2025 | EXONERAÇÃO: 1940/2025 - EXONERAÇÃO EXONERAÇÃO: 1941/2025 - EXONERAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 1924 | 2025 | 18/07/2025 | Nomear o(a) Sr(a). MARCIO BENEDITO MENDES RIBEIRO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte, e Defesa Civil de Itapecuru Mirim | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| OUTRAS | 1923 1925 | 2025 | 18/07/2025 | Volume: 5 - Número: 1007 de 18 de Julho de 2025 EXONERAÇÃO: 1923/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1924/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1925/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| OUTRAS | 1892 1921 | 2025 | 16/07/2025 | Volume 5 - Número 1005 de 16 de Julho de 2025 - PORTARIAS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES | GABINETE DO PREFEITO | ANDRÉ LUÍS MENDONÇA DE SOUSA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 1922 | 2025 | 15/07/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| OUTRAS | 1917 | 2025 | 11/07/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO USO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| OUTRAS | 1916 | 2025 | 11/07/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, BENS PERMANENTES E RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPECURU MIRIM | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| OUTRAS | 1904 | 2025 | 09/07/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS PROJETOS SOCIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO. | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| OUTRAS | 1885 1890 | 2025 | 04/07/2025 | Volume 5 - Número 997 de 4 de Julho de 2025 DATA 04072025 EXONERAÇÃO: 1885/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIOR JARDSON RODRIGO DE CARVALHO LOBO. EXONERAÇÃO: 1886/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO CARLOS SALES. NOMEAÇÃO: 1887/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1888/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1889/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1890/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| OUTRAS | 1836 1884 | 2025 | 03/07/2025 | Volume: 5 - Número: 996 de 3 de Julho de 2025 DATA: 03/07/2025 NOMEAÇÃO: 1836/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEACÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO : 1883/2025 - PORTARIA DE RETIFICAÇÃO. EXONERAÇÃO: 1884/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDMILSON MENDES. | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| OUTRAS | 1865 1867 | 2025 | 24/06/2025 | Volume: 5 - Número: 989 de 24 de Junho de 2025 NOMEAÇÃO: 1865/2025 - NOMEAÇÃO FERNANDA NAYARA COSTA CARVALHO. NOMEAÇÃO: 1866/2025 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EDILENE LOPES LICAR SANTOS. NOMEAÇÃO: 1867/2025 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ MACHADO SANTANA. | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 1853 1854 | 2025 | 17/06/2025 | Volume: 5 - Número: 987 de 17 de Junho de 2025 NOMEAÇÃO: 1853/2025 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA FRANCINÁRIA PEREIRA DO NASCIMENTO. NOMEAÇÃO: 1854/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MAURICIO BARROS DA SILVA. | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 1838 | 2025 | 12/06/2025 | Nomear o(a) Sr(a). LUANA MARINHO NUNES, inscrito(a) com CPF nº .362.183- para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| OUTRAS | 1732 1662 | 2025 | 06/06/2025 | Volume: 5 - Número: 980 de 6 de Junho de 2025 DESIGNAR: 1662/2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES. EXONERAÇÃO: 1732/2025 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NAYRA RENATA DE ALMEIDA PESSOA. | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| OUTRAS | 1755 1834 | 2025 | 03/06/2025 | Volume: 5 - Número: 977 de 3 de Junho de 2025 DESIGNAÇÃO: 08/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE SUPRIDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. DESIGNAÇÃO: 0063/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCERIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. NOMEAÇÃO: 1755/2025 - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES. EXONERAÇÃO: 1787/2025 - EXONERAÇÕES DE SERVIDORES. NOMEAÇÃO: 1790/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1791/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1793/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1796/2025 - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES. EXONERAÇÃO: 1801/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IZAAC DE AQUINO FRAZÃO DA SILVA. TORNAR SEM EFEITO: 1815/2025 - PORTARIA SEM EFEITO. EXONERAÇÃO: 1818/2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA KLEIDIANE CRISTINA TEIXEIRA ABREU. NOMEAÇÃO: 1819/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1820/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1827/2025 - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES. | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 1825 | 2025 | 02/06/2025 | Nomear BRUNO DINIZ COSTA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS na SECRETARIA DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| OUTRAS | 1821 1825 | 2025 | 02/06/2025 | Volume: 5 - Número: 976 de 2 de Junho de 2025 DESIGNAÇÃO: 03/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO E DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUSIVE MANUTENÇÃO PREDIAL, DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. EXONERAÇÃO: 1821/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR BRUNO DINIZ COSTA DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO. NOMEAÇÃO: 1822/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LINDOMAR FRAZÃO SILVA FILHO. EXONERAÇÃO: 1823/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO SILVEIRA PEDROSA DO CARGO DE ASSESSOR. NOMEAÇÃO: 1824/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO SILVEIRA PEDROSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE TÉCNICO DE PLANOS E PROGRAMAS EDUCACIONIAS. NOMEAÇÃO: 1825/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR BRUNO DINIZ COSTA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 1530 1536 | 2025 | 24/04/2025 | Volume 5 - Número 950 de 24 de Abril de 2025 | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| OUTRAS | 1464 1685 | 2025 | 23/04/2025 | 1685 1464 - Volume 5 - Número 949 de 23 de Abril de 2025 | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 1659 | 2025 | 15/04/2025 | 1659-2025- Exonerar a pedido MARIA CÉLIA AGUIAR SANTOS MENDES, do Cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| OUTRAS | 1665 1675 | 2025 | 14/04/2025 | 1665-1675-Volume 5 - Número 945 de 14 de Abril de 2025 | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 1650 | 2025 | 08/04/2025 | Nomear o(a) Sr(a). ANTONIO LOPES DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção de Itapecuru Mirim | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 1649 | 2025 | 08/04/2025 | Nomear o(a) Sr(a). BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVÉE VILAÇA, para exercer o cargo de CHEFE DA ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO de Itapecuru Mirim/MA. | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 1559 | 2025 | 04/04/2025 | Exonerar a pedido MARIA DE FÁTIMA GAMA SARAIVA, inscrito sob o CPF nº***.799.025-**do Cargo de PROF. ORIENTADOR DE 5ª A 8ª SÉRIE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| OUTRAS | 1340 1567 | 2025 | 01/04/2025 | Volume: 5 - Número: 936 de 1 de Abril de 2025 | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 1635 | 2025 | 31/03/2025 | Nomear o(a) Sr(a). JOSÉ DE RIBAMAR DOMINGUES FILHO, inscrito(a) com CPF nº. ***.190.043-** para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL na Secretaria Municipal de Igualdade Racial de Itapecuru Mirim/MA. | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 1626 | 2025 | 31/03/2025 | Nomear o (a) Sr. (a). MESAQUE REIS DA CONCEIÇÃO, inscrito (a) com CPF nº. ***.520.013-** do cargo de ASSESSOR na Subprefeitura do Leite de Itapecuru Mirim/MA. | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| FISCAL DE CONTRATO | 1546 | 2025 | 26/03/2025 | Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Chefia de Gabinete do Município de Itapecuru Mirim | GABINETE DO PREFEITO | JARLISSON SEBASTIÃO ARAÚJO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTRAS | 1351 1404 | 2025 | 21/03/2025 | Volume: 5 - Número: 929 de 21 de Março de 2025 EXONERAÇÃO: 1351/2025 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAYSSA NUNES MARINHO. EXONERAÇÃO: 1352/2025 - EXONERAÇÕES DE SERVIDORES. NOMEAÇÃO: 1361/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SUBPREFEITURA DA REGIÃO DE ENTRONCAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1397/2025 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RAYSSA NUNES MARINHO. NOMEAÇÃO: 1398/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR FLAVIO ROBERTO CUNHA CARNEIRO. NOMEAÇÃO: 1400/2025 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NAYRA RENATA DE ALMEIDA. NOMEAÇÃO: 1401/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA DO LAGO MARQUES. NOMEAÇÃO: 1402/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR HERMÍNIO RAIMUNDO MENDES NETO. NOMEAÇÃO: 1403/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO FONSECA CARDOSO. NOMEAÇÃO: 1404/2025 - NOEAÇÃO DO SERVIDOR KLEBESON SOUSA DUTRA. | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 1350 | 2025 | 20/03/2025 | Nomear o(a) Sr(a). DANILO FONSECA CARDOSO, inscrito(a) com CPF nº ***.045.543 -** para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL na SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA de Itapecuru Mirim/MA. | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 1342 1347 | 2025 | 18/03/2025 | Volume: 5 - Número: 926 de 18 de Março de 2025 NOMEAÇÃO: 1343/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CESSÃO: 1344/2025 - DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA IORLANI GUIMARÃES DA SILVA. DISPOSIÇÃO: 1345/2025 - DLSPOSIÇÃO DA SERVIDORA LEUDIANE BEZERRA DA COSTA. NOMEAÇÃO: 1346/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPOSIÇÃO: 1347/2025 - DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA DIANA ROSE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 1315 1341 | 2025 | 17/03/2025 | 1315 -1341-Volume 5 - Número 925 de 17 de Março de 2025 DISPOSIÇÃO: 1315/2025 - DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES. DISPOSIÇÃO: 1328/2025 - DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES. CESSÃO: 1329/2025 - CESSÃO DA SERVIDORA CLÁUDIA FERNANDA NUNES MACHADO BARROS. CESSÃO: 1336/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO SILVEIRA PEDROSA. CESSÃO: 1337/2025 - CESSÃO DA SERVIDORA KATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS NOMEAÇÃO: 1338/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO SILVEIRA PEDROSA. CESSÃO: 1339/2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1341/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 1313 1314 | 2025 | 12/03/2025 | 1313-1314-PORTARIAS Volume 5 - Número 922 de 12 de Março de 2025 | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 1153 1311 | 2025 | 11/03/2025 | 1153-1311-PORTARIAS Volume 5 - Número 921 de 11 de Março de 2025 | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 1139 1291 | 2025 | 10/03/2025 | 1139-1291-GERAL DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA - PREFEITO |