| FISCAL DE CONTRATO | 04 | 2025 | 20/08/2025 | fiscalização da execução do Contrato Administrativo nº 090/2025, celebrado com a GPS ENTRETENIMENTO LTDA, cujo objetivo é o fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Igualdade Racial | SEC. MUN. DE POL. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL | DORACY MENDES AMORIM - SECRETÁRIO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 03 | 2025 | 05/08/2025 | Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº019/2025, celebrado no âmbito da Secretaria Municipal de Igualdade Racial do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021 | SEC. MUN. DE POL. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL | DORACY MENDES AMORIM - SECRETÁRIO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 02 | 2025 | 05/08/2025 | Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº265/2023, celebrado no âmbito da Secretaria Municipal de Igualdade Racial do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021 | SEC. MUN. DE POL. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL | DORACY MENDES AMORIM - SECRETÁRIO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 01 | 2025 | 30/01/2025 | Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial- SEMPOPIR | SEC. MUN. DE POL. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL | DORACY MENDES AMORIM - SECRETÁRIO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 011 | 2021 | 05/01/2021 | PORTARIA DE FISCAL Nº 011/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG | SEC. MUN. DE POL. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL | NEILSON OLIVEIRA DOS SANTOS - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| FISCAL DE CONTRATO | 010 | 2021 | 05/01/2021 | PORTARIA DE FISCAL Nº 010/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG | SEC. MUN. DE POL. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL | NEILSON OLIVEIRA DOS SANTOS - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Joel Marques, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Pol. de Promoção da Igualdade Racial | SEC. MUN. DE POL. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL | JOEL MARQUES - SECRETÁRIO(A) |