| FISCAL DE CONTRATO | 10 29 | 2025 | 08/08/2025 | DESIGNAÇÃO: 10/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 009/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 11/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 011/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 12/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 013/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 13/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N°023/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 14/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 031/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 15/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 063/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 16/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 082/2022 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 17/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 116/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 18/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 117/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 19/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 124/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 20/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 162/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 21/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 010/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 22/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N°022/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 23/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 028/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 24/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 064/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 25/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 120/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 26/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 132/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 27/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 163/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 28/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 269/2023 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 29/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 122/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILLANDIA SANTOS DA SILVA AROUCHE - SECRETÁRIO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 03 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre designação de Fiscal dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito da Secretaria Municipal de Assitência Social do Município de Itapecuru Mirim | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILLANDIA SANTOS DA SILVA AROUCHE - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 02 | 2025 | 06/03/2025 | Designar a servidora GIZELMA DA COSTA MESQUITA nomeada COORDENADORA DE GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS nesta Secretaria, conforme portaria n° 7052025, para exercer a função de AGENTE SUPRIDO junto a Secreta | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILLANDIA SANTOS DA SILVA AROUCHE - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2024 | 24/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERESA BARBOSA MACIEL - SECRETÁRIO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 004 | 2023 | 15/06/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO SOBRE OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E RECEBIMENTO DE MATERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPECURU-MIRIM/MA. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| EXONERAÇÃO | 003 | 2023 | 15/06/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E CONSTRUÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE OS CONTRATOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E RECEBIMENTO DE MATERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPECURU-MIRIM/MA. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| DIÁRIA | 005 | 2021 | 25/02/2021 | PARTICIPAR NOS DIAS 01/03 A 03/03/2021 DE REUNIÃO AMPLIADA DO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES- COEGEMAS ACERCA DE DISCUSSOES DA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA NOS MUNICIPIOS DIANTE DOS DESAFIOS TRAZIDOS PELA COVID 19 E DIA 04/03/2021 PROTOCOLAR O RELATÓRIO ANUAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA SUPERINTENDENCIA DO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PSB DENTRO DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SEDES, APRESENTANDO AS AÇÕES REALIZADAS A PARTIR DESTE COFINANCIAMENTO. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | EDMARA JULIANA DA SILVA CONCEIÇÃO - SUPERINTENDENTE |
| DIÁRIA | 004 | 2021 | 25/02/2021 | PARTICIPAR NOS DIAS 01/03 A 03/03/2021 DE REUNIÃO AMPLIADA DO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES- COEGEMAS ACERCA DE DISCUSSOES DA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA NOS MUNICIPIOS DIANTE DOS DESAFIOS TRAZIDOS PELA COVID 19 E DIA 04/03/2021 PROTOCOLAR O RELATÓRIO ANUAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA SUPERINTENDENCIA DO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PSB DENTRO DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SEDES, APRESENTANDO AS AÇÕES REALIZADAS A PARTIR DESTE COFINANCIAMENTO. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SORAYA MENDES CORRÊA GARCEZ - SUPERINTENDENTE |
| DIÁRIA | 003 | 2021 | 25/02/2021 | NOS DIAS 01/03 A 03/03 PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO AMPLIADA DO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES- COEGEMAS ACERCA DE DISCUSSOES DA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA NOS MUNICIPIOS DIANTE DOS DESAFIOS TRAZIDOS PELA COVID 19 E DIA 04/03 PROTOCOLAR O RELATORIO ANUAL DE BENEFICIOS EVENTUAIS NA SUPERINTENDENCIA DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA- PSB DENTRO D SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SEDES, APRESENTANDO AS AÇÕES REALIZADAS A PARTIR DESSE COFINANCIAMENTO. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA CAROLINE FERREIRA SILVA COELHO - SUPERINTENDENTE |
| DIÁRIA | 002 | 2021 | 18/02/2021 | BUSCAR ORIENTAÇÕES PARA A "ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERESA BARBOSA MACIEL - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 001 | 2021 | 18/02/2021 | BUSCAR ORIENTAÇÕES PARA A "ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU- MIRIM. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA CAROLINE FERREIRA SILVA COELHO - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Teresa Barbosa Maciel, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Assistência Social | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERESA BARBOSA MACIEL - SECRETÁRIO(A) |