| FISCAL DE CONTRATO | 04 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de Fornecimento no âmbito da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos | SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO | ALLYSON FEREIRA PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 02 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão | SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO | ALLYSON FEREIRA PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 01 | 2025 | 02/01/2025 | 01-2025-SEMROG-Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de Prestação de serviço no âmbito da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e da Secretaria Municipal de A | SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO | ALLYSON FEREIRA PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 110 | 2023 | 06/12/2023 | Designar o servidor KLERICYO JEAN RODRIGUES ARAUJO BANDEIRA DE MELO, ocupante do Cargo de Superintendente, Matrícula nº 26652, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos-SEMAPREH, para acompanhar a execução de contratos e atestar a prestação de serviços de segurança do trabalho visando a elaboração, atualização e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR; o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho e gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho e o envio da carga inicial na plataforma e-Social do evento referente à área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) evento S-2240, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos do Município de Itapecuru Mirim (MA). | SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO | LUCIANO DA SILVA NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 079 | 2023 | 05/06/2023 | Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA). | SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO | |
| FISCAL DE CONTRATO | 078 | 2023 | 05/06/2023 | Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviços, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA). | SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO | |
| FISCAL DE CONTRATO | 077 | 2023 | 05/06/2023 | Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA). | SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO | LUCIANO DA SILVA NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 031 | 2021 | 03/03/2021 | PORTARIA Nº 031/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021-SEMROG | SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO | FRANCISCA GERSIANA ALMEIDA GONÇALVES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 018 | 2021 | 02/03/2021 | IDA A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA ENTRADA EM DBE PARA ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEIS DE CNPJ'S VINCULADOS AO MUNICIPIO E A REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO DO JUSDICIONADO NO TCE - MA | SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO | CARLA HELENA ABREU MARIANO - CONTADOR (A) |
| DIÁRIA | 016 | 2021 | 01/03/2021 | DESLOCAMENTO PARA SÃO LUIS NO PERIODO DE 01/03 A 05/03/2021 DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA PARA PARTICIPAR DE CURSO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS QUE SERÁ PROMOVIDO PELO INSTITUTO CERTAME | SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO | TALYTA ROANA CORDEIRO SILVA - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 012 | 2021 | 01/03/2021 | DESLOCAMENTO PARA SÃO LUIS NO PERIODO DE 01/03 A 05/03/2021 DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA PARA PARTICIPAR DE CURSO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS QUE SERÁ PROMOVIDO PELO INSTITUTO CERTAME. | SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO | LEONICE MARIA BARROS AMORIM GUILHON - SUPERINTENDENTE |
| DIÁRIA | 006 | 2021 | 19/02/2021 | IDA NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, A SERVIÇO DO MUNICÍPIO | SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO | DANIELLE SANTOS - SUPERINTENDENTE |
| FISCAL DE CONTRATO | 024 | 2021 | 25/01/2021 | PORTARIA Nº 024/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG | SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO | CARLA HELENA ABREU MARIANO, - CONTADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Luciano da Silva Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. da Receita, Orçamento e Gestão | SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO | LUCIANO DA SILVA NUNES - SECRETÁRIO(A) |