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Lista de Portarias Foram encontrados 647 registros Informações atualizadas em: 21/08/2025 - 12:18:43

FISCAL DE CONTRATO: 3A/2025 18/03/2025

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de assessorias em geral da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.

Agente: PAULO ROBERTO ROMA BUZAR

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: 02A/2025 18/03/2025

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de assessorias em geral da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.

Agente: PAULO ROBERTO ROMA BUZAR

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: 01A/2025 18/03/2025

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento de itens para alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.

Agente: PAULO ROBERTO ROMA BUZAR

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 1315 1341/2025 17/03/2025

1315 -1341-Volume 5 - Número 925 de 17 de Março de 2025 DISPOSIÇÃO: 1315/2025 - DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES. DISPOSIÇÃO: 1328/2025 - DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES. CESSÃO: 1329/2025 - CESSÃO DA SERVIDORA CLÁUDIA FERNANDA NUNES MACHADO BARROS. CESSÃO: 1336/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO SILVEIRA PEDROSA. CESSÃO: 1337/2025 - CESSÃO DA SERVIDORA KATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS NOMEAÇÃO: 1338/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO SILVEIRA PEDROSA. CESSÃO: 1339/2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1341/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Cargo: PREFEITO

FISCAL DE CONTRATO: 02/2025 17/03/2025

01-2025-01 CULTURA-Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Agente: RAFAEL BORGES SILVA MENDES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: 01/2025 17/03/2025

01-2025-SEMGOV-Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Governo

Agente: JOSÉ LUIZ MARANHÃO CHAVES JÚNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: 01/2025 17/03/2025

01-2025-MEIO AMBIENTE-Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Agente: CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: 01/2025 17/03/2025

01-2025-MULHER-Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher

Agente: MICHELE MIRIAM DUARTE COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: 13/2025 13/03/2025

13-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos de Insumos de informática, locação de maquinas multifuncionais e software e serviços de internet das unidades

Agente: JOÃO MARCELO FONSÊCA SILVA

Cargo:

FISCAL DE CONTRATO: 12/2025 13/03/2025

12-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação de Fiscal e Gestor dos contratos administrativos de fornecimento de materiais de consumo, materiais permanente e equipamentos e serviços comuns no âmbito da SEMUS

Agente: JOÃO MARCELO FONSÊCA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: 08/2025 13/03/2025

08-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos de prestação de serviço de testes e análise técnica de amostragem de controle da agua para consumo humano, prestação

Agente: JOÃO MARCELO FONSÊCA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: ´14/2025 13/03/2025

14-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos de aquisições de anestésicos, materiais e prótese dentaria e insumos odontológicos

Agente: JOÃO MARCELO FONSÊCA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 1313 1314/2025 12/03/2025

1313-1314-PORTARIAS Volume 5 - Número 922 de 12 de Março de 2025

Agente: LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 1153 1311/2025 11/03/2025

1153-1311-PORTARIAS Volume 5 - Número 921 de 11 de Março de 2025

Agente: LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 1139 1291/2025 10/03/2025

1139-1291-GERAL DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

Agente: LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Cargo: PREFEITO

FISCAL DE CONTRATO: 55/2025 10/03/2025

55-2025-Dispõe sobre designação de Gestor dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito SEMED

Agente: PAULO ROBERTO ROMA BUZAR

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: 54/2025 10/03/2025

Dispõe sobre designação de Fiscal dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO

Agente: PAULO ROBERTO ROMA BUZAR

Cargo:

FISCAL DE CONTRATO: 11/2025 10/03/2025

Dispõe sobre designação de Fiscal dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOÃO MARCOS CARVALHO DA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: 03/2025 10/03/2025

Dispõe sobre designação de Fiscal dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito da Secretaria Municipal de Assitência Social do Município de Itapecuru Mirim

Agente: GILLANDIA SANTOS DA SILVA AROUCHE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 53/2025 06/03/2025

Art. 1º Designar a servidora Laryssa Martins Oliveira, ocupante do cargo de nutricionista, para exercer função de Coordenação de Contratos. Art. 2º Designar o servidor Feslimar Freire Martins, ocupante do cargo efetivo de professor, para exercer função de Fiscalização de Contratos.

Agente: PAULO ROBERTO ROMA BUZAR

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 02/2025 06/03/2025

Designar a servidora GIZELMA DA COSTA MESQUITA nomeada COORDENADORA DE GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS nesta Secretaria, conforme portaria n° 7052025, para exercer a função de AGENTE SUPRIDO junto a Secreta

Agente: GILLANDIA SANTOS DA SILVA AROUCHE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: 01/2025 27/02/2025

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e de serviços destinados a execução do carnaval 2025 de Itapecuru Mirim/MA, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Agente: RAFAEL BORGES SILVA MENDES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 1137/2025 25/02/2025

1137-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SUBPREFEITURA DO TIGIDOR

Agente: LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 1043 1134/2025 25/02/2025

1043-1134-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE EDUCACAO

Agente: LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 1035 1041/2025 25/02/2025

1035-1041- DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS

Agente: LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 1034/2025 25/02/2025

1034- DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SUBPREFEITURA DO ENTROCAMENTO

Agente: LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 1033/2025 25/02/2025

1033- DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE EDUCACAO

Agente: LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 1028 1029/2025 25/02/2025

1028-1029-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARECIA

Agente: LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 1012 1027/2025 25/02/2025

1012-1027-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Agente: LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 1011/2025 25/02/2025

1011-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SUBPREFEITURA DO LEITE

Agente: LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Cargo: PREFEITO

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