Disponibilizar o servidor municipal para desempenhar suas funções junto ao Fórum da Comarca de Itapecuru Mirim/MA.
Nomear o(a) Sr(a). BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO, inscrito(a) com o CPF nº ***.158.913-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO: 208/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, BENS PERMANENTES E RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPECURU MIRIM COMISSÃO: 209/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, AMPLIA SUA ATUAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO DO CENSO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Volume 5 - Número 1044 de 12 de Setembro de 2025 EXONERAÇÃO: 2002/2025 - EXONERAÇÃO NOMEAÇÃO: 2003/2025 - DISOPÕE SOBRE A NOMEACO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO: 2006/2025 - EXONERAÇÃO
Volume: 5 - Número: 1039 de 5 de Setembro de 2025 EXONERAÇÃO: 1996/2025 - EXONERAÇÃO EXONERAÇÃO: 1997/2025 - EXONERAÇÃO EXONERAÇÃO: 1998/2025 - EXONERAÇÃO NOMEAÇÃO: 1999/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 2000/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 2001/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Volume: 5 - Número: 1038 de 4 de Setembro de 2025 EXONERAÇÃO: 1990/2025 - EXONERAÇÃO EXONERAÇÃO: 1991/2025 - EXONERAÇÃO NOMEAÇÃO: 1992/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1993/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1994/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Volume: 5 - Número: 1031 de 26 de Agosto de 2025 DISPOSIÇÃO: 1943/2025 - DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. EXONERAÇÃO: 1980/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1982/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO: 1986/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO: 1987/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato Administrativo nº 19/2025, celebrado com a empresa BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA, cujo objeto é o fornecimento de água mineral
1931-1934- Volume 5 - Número 1020 de 11 de Agosto de 2025 EXONERAÇÃO: 1931/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1932/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO: 1933/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1934/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o(a) Sr(a). JOSÉLIA COELHO LIMA VERAS, inscrito(a) com CPF nº .979.953- para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO: 1940/2025 - EXONERAÇÃO EXONERAÇÃO: 1941/2025 - EXONERAÇÃO
Nomear o(a) Sr(a). MARCIO BENEDITO MENDES RIBEIRO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte, e Defesa Civil de Itapecuru Mirim
Volume: 5 - Número: 1007 de 18 de Julho de 2025 EXONERAÇÃO: 1923/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1924/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1925/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Volume 5 - Número 1005 de 16 de Julho de 2025 - PORTARIAS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO USO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, BENS PERMANENTES E RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPECURU MIRIM
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS PROJETOS SOCIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO.
Volume 5 - Número 997 de 4 de Julho de 2025 DATA 04072025 EXONERAÇÃO: 1885/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIOR JARDSON RODRIGO DE CARVALHO LOBO. EXONERAÇÃO: 1886/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO CARLOS SALES. NOMEAÇÃO: 1887/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1888/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1889/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1890/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Volume: 5 - Número: 996 de 3 de Julho de 2025 DATA: 03/07/2025 NOMEAÇÃO: 1836/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEACÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO : 1883/2025 - PORTARIA DE RETIFICAÇÃO. EXONERAÇÃO: 1884/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDMILSON MENDES.
Volume: 5 - Número: 989 de 24 de Junho de 2025 NOMEAÇÃO: 1865/2025 - NOMEAÇÃO FERNANDA NAYARA COSTA CARVALHO. NOMEAÇÃO: 1866/2025 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EDILENE LOPES LICAR SANTOS. NOMEAÇÃO: 1867/2025 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ MACHADO SANTANA.
Volume: 5 - Número: 987 de 17 de Junho de 2025 NOMEAÇÃO: 1853/2025 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA FRANCINÁRIA PEREIRA DO NASCIMENTO. NOMEAÇÃO: 1854/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MAURICIO BARROS DA SILVA.
Nomear o(a) Sr(a). LUANA MARINHO NUNES, inscrito(a) com CPF nº .362.183- para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA
Volume: 5 - Número: 980 de 6 de Junho de 2025 DESIGNAR: 1662/2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES. EXONERAÇÃO: 1732/2025 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NAYRA RENATA DE ALMEIDA PESSOA.
Volume: 5 - Número: 977 de 3 de Junho de 2025 DESIGNAÇÃO: 08/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE SUPRIDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. DESIGNAÇÃO: 0063/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCERIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. NOMEAÇÃO: 1755/2025 - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES. EXONERAÇÃO: 1787/2025 - EXONERAÇÕES DE SERVIDORES. NOMEAÇÃO: 1790/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1791/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1793/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1796/2025 - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES. EXONERAÇÃO: 1801/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IZAAC DE AQUINO FRAZÃO DA SILVA. TORNAR SEM EFEITO: 1815/2025 - PORTARIA SEM EFEITO. EXONERAÇÃO: 1818/2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA KLEIDIANE CRISTINA TEIXEIRA ABREU. NOMEAÇÃO: 1819/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1820/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1827/2025 - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
Nomear BRUNO DINIZ COSTA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS na SECRETARIA DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS
Volume: 5 - Número: 976 de 2 de Junho de 2025 DESIGNAÇÃO: 03/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO E DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUSIVE MANUTENÇÃO PREDIAL, DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. EXONERAÇÃO: 1821/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR BRUNO DINIZ COSTA DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO. NOMEAÇÃO: 1822/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LINDOMAR FRAZÃO SILVA FILHO. EXONERAÇÃO: 1823/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO SILVEIRA PEDROSA DO CARGO DE ASSESSOR. NOMEAÇÃO: 1824/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO SILVEIRA PEDROSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE TÉCNICO DE PLANOS E PROGRAMAS EDUCACIONIAS. NOMEAÇÃO: 1825/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR BRUNO DINIZ COSTA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS
