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Lista de Portarias Foram encontrados 12 registros Informações atualizadas em: 21/08/2025 - 12:18:43

FISCAL DE CONTRATO: 10 29/2025 08/08/2025

DESIGNAÇÃO: 10/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 009/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 11/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 011/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 12/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 013/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 13/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N°023/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 14/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 031/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 15/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 063/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 16/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 082/2022 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 17/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 116/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 18/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 117/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 19/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 124/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 20/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 162/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 21/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 010/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 22/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N°022/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 23/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 028/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 24/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 064/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 25/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 120/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 26/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 132/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 27/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 163/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 28/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 269/2023 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 29/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 122/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Agente: GILLANDIA SANTOS DA SILVA AROUCHE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: 03/2025 10/03/2025

Dispõe sobre designação de Fiscal dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito da Secretaria Municipal de Assitência Social do Município de Itapecuru Mirim

Agente: GILLANDIA SANTOS DA SILVA AROUCHE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 02/2025 06/03/2025

Designar a servidora GIZELMA DA COSTA MESQUITA nomeada COORDENADORA DE GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS nesta Secretaria, conforme portaria n° 7052025, para exercer a função de AGENTE SUPRIDO junto a Secreta

Agente: GILLANDIA SANTOS DA SILVA AROUCHE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 002/2024 24/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Agente: TERESA BARBOSA MACIEL

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: 004/2023 15/06/2023

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO SOBRE OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E RECEBIMENTO DE MATERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPECURU-MIRIM/MA.

Agente: ISABEL CRISTINA SILVA SAIKI

Cargo:

EXONERAÇÃO: 003/2023 15/06/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E CONSTRUÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE OS CONTRATOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E RECEBIMENTO DE MATERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPECURU-MIRIM/MA.

Agente: ISABEL CRISTINA SILVA SAIKI

Cargo:

DIÁRIA: 005/2021 25/02/2021

PARTICIPAR NOS DIAS 01/03 A 03/03/2021 DE REUNIÃO AMPLIADA DO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES- COEGEMAS ACERCA DE DISCUSSOES DA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA NOS MUNICIPIOS DIANTE DOS DESAFIOS TRAZIDOS PELA COVID 19 E DIA 04/03/2021 PROTOCOLAR O RELATÓRIO ANUAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA SUPERINTENDENCIA DO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PSB DENTRO DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SEDES, APRESENTANDO AS AÇÕES REALIZADAS A PARTIR DESTE COFINANCIAMENTO.

Agente: EDMARA JULIANA DA SILVA CONCEIÇÃO

Cargo: SUPERINTENDENTE

DIÁRIA: 004/2021 25/02/2021

PARTICIPAR NOS DIAS 01/03 A 03/03/2021 DE REUNIÃO AMPLIADA DO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES- COEGEMAS ACERCA DE DISCUSSOES DA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA NOS MUNICIPIOS DIANTE DOS DESAFIOS TRAZIDOS PELA COVID 19 E DIA 04/03/2021 PROTOCOLAR O RELATÓRIO ANUAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA SUPERINTENDENCIA DO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PSB DENTRO DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SEDES, APRESENTANDO AS AÇÕES REALIZADAS A PARTIR DESTE COFINANCIAMENTO.

Agente: SORAYA MENDES CORRÊA GARCEZ

Cargo: SUPERINTENDENTE

DIÁRIA: 003/2021 25/02/2021

NOS DIAS 01/03 A 03/03 PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO AMPLIADA DO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES- COEGEMAS ACERCA DE DISCUSSOES DA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA NOS MUNICIPIOS DIANTE DOS DESAFIOS TRAZIDOS PELA COVID 19 E DIA 04/03 PROTOCOLAR O RELATORIO ANUAL DE BENEFICIOS EVENTUAIS NA SUPERINTENDENCIA DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA- PSB DENTRO D SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SEDES, APRESENTANDO AS AÇÕES REALIZADAS A PARTIR DESSE COFINANCIAMENTO.

Agente: ANA CAROLINE FERREIRA SILVA COELHO

Cargo: SUPERINTENDENTE

DIÁRIA: 002/2021 18/02/2021

BUSCAR ORIENTAÇÕES PARA A "ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM

Agente: TERESA BARBOSA MACIEL

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 001/2021 18/02/2021

BUSCAR ORIENTAÇÕES PARA A "ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU- MIRIM.

Agente: ANA CAROLINE FERREIRA SILVA COELHO

Cargo: SUPERINTENDENTE

NOMEAÇÃO: 007/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Teresa Barbosa Maciel, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Assistência Social

Agente: TERESA BARBOSA MACIEL

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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