Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 691 registros Informações atualizadas em: 26/01/2026 - 09:12:51

NOMEAÇÃO: 516/2023 01/09/2023

O Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

FISCAL DE CONTRATO: 10/2023 01/09/2023

Dispõe sobre o Recebimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA), Designar o Servidora DILZA NEVES NOGUEIRA para acompanhar e atestar as despesas decorrentes dos fornecimentos

Agente: RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NORMATIVA: 0015/2023 30/08/2023

Dispõe sobre divulgação dos Professores Premiados na I Edição do Prêmio Escola para um Novo Caminho.

Agente: HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 508/2023 15/08/2023

Nomear MATHEUS ANTUNES RIBEIRO COELHO, inscrito sob o CPF nº 605.013.443 -06, para exercer o Cargo em Comissão de CONTROLADOR GERAL da CONTROLADORIA GERAL do Município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: MATHEUS ANTUNES RIBEIRO COELHO

Cargo: CONTROLADOR GERAL

EXONERAÇÃO: 507/2023 14/08/2023

Exonerar MATHEUS ANTUNES RIBEIRO COELHO, inscrita sob a matrícula nº 27560 do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com exercício na PROCURADORIA GERAL do município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: MATHEUS ANTUNES RIBEIRO COELHO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

EXONERAÇÃO: 506/2023 14/08/2023

Exonerar NELSONAIRON MARQUES VIANA, inscrita sob a matrícula nº 27930 do Cargo de CONTROLADOR GERAL, com exercício na CONTROLADORIA GERAL do município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: NELSONAIRON MARQUES VIANA

Cargo: CONTROLADOR GERAL

NORMATIVA: 430/2023 26/06/2023

INSTITUI O ESCRITÓRIO DE COMPLIANCE DO COMITÊ DE COMPLIANCE PÚBLICO MUNICIPAL NA PREFEITURA DE ITAPECURU-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 428/2023 21/06/2023

Designação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Agente: Benedito de Jesus Nascimento Neto, Cargo: Prefeito Municipal, Secretaria: Secretaria Municapal de Governo.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

FISCAL DE CONTRATO: 004/2023 15/06/2023

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO SOBRE OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E RECEBIMENTO DE MATERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPECURU-MIRIM/MA.

Agente: ISABEL CRISTINA SILVA SAIKI

Cargo:

EXONERAÇÃO: 003/2023 15/06/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E CONSTRUÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE OS CONTRATOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E RECEBIMENTO DE MATERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPECURU-MIRIM/MA.

Agente: ISABEL CRISTINA SILVA SAIKI

Cargo:

FISCAL DE CONTRATO: 079/2023 05/06/2023

Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Agente: LUCIANO DA SILVA NUNES

Cargo:

FISCAL DE CONTRATO: 078/2023 05/06/2023

Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviços, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Agente: LUCIANO DA SILVA NUNES

Cargo:

FISCAL DE CONTRATO: 077/2023 05/06/2023

Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Agente: LUCIANO DA SILVA NUNES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 1259/2022 23/05/2022

Nomeação, Agente: Nelsonairon Marques Viana, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Agente: NELSONAIRON MARQUES VIANA

Cargo: CONTROLADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 1161/2022 29/03/2022

Nomeação, Agente: Tiago de Oliveira Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Meio Ambiente

Agente: TIAGO DE OLIVEIRA FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 1150/2022 07/03/2022

Nomeação, Agente: Rosane Ferreira Ibiapino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Agente: ROSANE FERREIRA IBIAPINO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 1148/2022 07/03/2022

Nomeação, Agente: Dihones Nascimento Muniz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Governo

Agente: DIHONES NASCIMENTO MUNIZ

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 1147/2022 07/03/2022

Exoneração, Agente: Dihones Nascimento Muniz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Agente: DIHONES NASCIMENTO MUNIZ

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 1/2022 07/03/2022

Exoneração, Agente: Mariana Bandeira de Melo Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Governo

Agente: MARIANA BANDEIRA DE MELO SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: 053/2021 13/08/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 053/2021 DE 13 DE AGOSTO DE 2021-SEMROG

Agente: JORDENILSON RODRIGUES MACHADO,

Cargo: ASSESSOR

FISCAL DE CONTRATO: 905/2021 02/08/2021

PORTARIA N.º 905/2021/GP DE 02 DE AGOSTO DE 2021

Agente: ANTONIO ALEF MARQUES CRUZ

Cargo: ASSESSOR

FISCAL DE CONTRATO: 893/2021 13/07/2021

PORTARIA N. º 893/2021/GP DE 13 DE JULHO DE 2021

Agente: RAFAEL NUNES CARVALHO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

FISCAL DE CONTRATO: 050/2021 28/06/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 050/2021 DE 28 DE JUNHO DE 2021-SEMROG

Agente: RAFAEL NUNES CARVALHO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

FISCAL DE CONTRATO: 049/2021 28/06/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 049/2021 DE 28 DE JUNHO DE 2021-SEMROG

Agente: ANDERSON ABREU MORENO E SILVA

Cargo: ASSESSOR

DIÁRIA: 049/2021 25/06/2021

VISITA AOS PRODUTORES DE ITAUEIRA, REUNIÃO COM DIRIGENTES DA ITAUEIRA, VISITA AOS PRODUTORES E REUNIÃO COM DIRIGENTES DO TABULEIRO COSTEIRO

Agente: JERONIMO ANTONIO MENDES JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 047/2021 25/06/2021

DESLOCAMENTO PARA CIDADE DE SÃO LUIS MA, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2021,ONDE ESTEVE NA SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PARA VISITAR A FÁBRICA DE BLOCOS LOCALIZADO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR TRANSPORTE DOS BLOQUETES QUE SERÃO NECESSÁRIOS PRA INICIAR A OBRA DA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO PRÓ VIDA E OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM MA.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 043/2021 22/06/2021

PARTICIPAR DE REUNIÕES NA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE CRÉDITO DO BANCO DO NORDESTE E NA COORDENAÇÃO DE ABATEDOUROS DE BOVINOS DA AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO - AGED.

Agente: JERONIMO ANTONIO MENDES JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 041/2021 21/06/2021

CONSTRUIR UM PADRÃO ÚNICO DE QUALIDADE E UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO VIVA PROCON.

Agente: CLEIDIANE CARDOSO SANTOS

Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO

DIÁRIA: 037/2021 21/06/2021

TREINAMENTO PRÁTICO VISANDO APRIMORAR AS ATUALIZAÇÕES DOS ATENDIMENTOS, AUDIÊNCIAS E DEMAIS SERVIÇOS DO CONSUMIDOR.

Agente: NELSON KEVEN SOUSA LOPES

Cargo: ASSESSOR

DIÁRIA: 042/2021 17/06/2021

PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AGRICULTURA

Agente: ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA

Cargo: COORDENADOR

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