Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº265/2023, celebrado no âmbito da Secretaria Municipal de Igualdade Racial do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021
Designar os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), para desempenhar as funções de FISCAL E GESTOR DOS CONTRATOS de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS que visa atender as necessidades da Secretaria Municipal de juventude, cultura, esporte, lazer e turismo, firmados pela Prefeitura de Itapecuru Mirim através do Contrato administrativo Nº 115/2025, Processo Administrativo Nº 2025.05.12.0065 e Adesão de ata Nº20240172, empresa: L&L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA de CNPJ: 19.488.891/0001-03.
Designar os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), para desempenhar as funções de FISCAL E GESTOR DOS CONTRATOS de prestação de SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA para atender a demanda da Secretaria Municipal De Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, firmados pela Prefeitura de Itapecuru Mirim através do Contrato Administrativo Nº 265/2023, Processo Administrativo 2023.04.06.0009 e Pregão Nº 025/2023, empresa: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LUZEIROS, de CNPJ: 35.778.627/0001-52. conforme quadro descritivo abaixo:
Designar os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), para desempenhar as funções de FISCAL E GESTOR DOS CONTRATOS de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS que visa atender as necessidades da Secretaria Municipal de juventude,cultura, esporte, lazer e turismo, firmados pela Prefeitura de Itapecuru Mirim através do Contrato administrativo Nº 114/2025, Processo Administrativo Nº 2025.05.12.0006 e Adesão de ata Nº20240171,empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. Conforme quadro descritivo abaixo:
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Governo do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos Contratos administrativos de fornecimento de lanches no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos de locação de imóveis, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de Prestação de serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Receita do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de Fornecimento no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Receita do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Agente Suprido no âmbito da Secretaria de Administração e Receita e Secretaria de Governo do Município de Itapecuru Mirim/MA.
RETIFICAÇÃO : 20/2025 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE AQUISIÇÕES DE ANESTÉSICOS, MATERIAIS E PRÓTESE DENTARIA E INSUMOS ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUN
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal do contrato Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção, reparo e conservação do sistema semafórico no município de Itapecuru Mirim
Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal do contrato da empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva, corretiva, de reparação/adequação), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, visando atenderàs necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento de itens para alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Chefia de Gabinete do Município de Itapecuru Mirim
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo n. 46/2025, cujo objeto é a prestação dos serviços de assessoria em controle interno, derivado da Lei Federal nº 14.133-2021
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de assessorias em geral da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de assessorias em geral da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento de itens para alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.
01-2025-01 CULTURA-Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
01-2025-SEMGOV-Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Governo
01-2025-MEIO AMBIENTE-Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
01-2025-MULHER-Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher
13-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos de Insumos de informática, locação de maquinas multifuncionais e software e serviços de internet das unidades
12-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação de Fiscal e Gestor dos contratos administrativos de fornecimento de materiais de consumo, materiais permanente e equipamentos e serviços comuns no âmbito da SEMUS
