Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1531 registros

Portaria: 595 30/03/2021

Portaria de Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do CACS-FUNDEB - Biênio 2021-2022

Lei Nº. 1483 de 2021 29/03/2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal CACS-FUNDEB e dá outras providências

Lei Nº. 1488 de 2021 29/03/2021

Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapecuru-Mirim e dá outras providências

DECRETO - 033 25/03/2021

Retificação do Decreto nº 033, de 25 de março de 2021, que nomeou os membros do conselho municipal de promoção da igualdade racial

Portaria: 601 22/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 012 19/03/2021

Normativa, Agente: Analita de Jesus Castro Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Saúde

DECRETO - 032 19/03/2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplicado nº001/2020 por mais três meses, e dá outras providências

DECRETO - 031 19/03/2021

Decreto nº 031-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19

Portaria: 032 16/03/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 032/2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021-SEMROG

DECRETO - 027 12/03/2021

Decreto Nº 027-2021 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

DECRETO - 28 12/03/2021

Decreto Nº 028-2021 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA

DECRETO - 026 12/03/2021

Decreto Nº 026-2021 - Conselho Municipal do FUNDEB

DECRETO - 029 12/03/2021

Decreto nº29-2021 - Composição Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e Conselho Municipal de Proteção de Defesa Civil

DECRETO - 025 11/03/2021

Decreto Nº 025-2021 - Institui o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), e dá outras Providências

DECRETO - 024 10/03/2021

Decreto nº 024-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19

DECRETO - 02 09/03/2021

Decreto Legislativo nº02/2021 - Dispõe sobre a autorização para o Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim licenciar-se do cardo por período indeterminado

Portaria: 031 03/03/2021

PORTARIA Nº 031/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021-SEMROG

Portaria: 0012 01/03/2021

Fiscal de Contrato de Transporte, Agente: Paulo Benedito de Sousa Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Sec. Mun. de Educação

Portaria: 010 26/02/2021

Normativa, Agente: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação

DECRETO - 023 26/02/2021

Decreto nº 023-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19

Portaria: 030 23/02/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 030/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-SEMROG

DECRETO - 22 22/02/2021

Decreto nº 022-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19

DECRETO - 021 16/02/2021

Decreto n 021-2021 - Dispõe sobre a Decretação do Ponto Facultativo, no dia 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências

DECRETO - 020 03/02/2021

DECRETO N.º 020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre a suspensão das festividades do carnaval no âmbito do Município de Itapecuru-Mirim/MA e dá outras providências.

Portaria: 027 01/02/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 027/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 024 25/01/2021

PORTARIA Nº 024/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 026 25/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 026/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

DECRETO - 017 08/01/2021

Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim – MA e dá outras providências.

Portaria: 019 07/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 019/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 001 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 001/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

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