Portaria de Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do CACS-FUNDEB - Biênio 2021-2022
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal CACS-FUNDEB e dá outras providências
Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapecuru-Mirim e dá outras providências
Retificação do Decreto nº 033, de 25 de março de 2021, que nomeou os membros do conselho municipal de promoção da igualdade racial
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normativa, Agente: Analita de Jesus Castro Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Saúde
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplicado nº001/2020 por mais três meses, e dá outras providências
Decreto nº 031-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19
PORTARIA DE FISCAL Nº 032/2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021-SEMROG
Decreto Nº 027-2021 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Decreto Nº 028-2021 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA
Decreto Nº 026-2021 - Conselho Municipal do FUNDEB
Decreto nº29-2021 - Composição Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e Conselho Municipal de Proteção de Defesa Civil
Decreto Nº 025-2021 - Institui o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), e dá outras Providências
Decreto nº 024-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19
Decreto Legislativo nº02/2021 - Dispõe sobre a autorização para o Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim licenciar-se do cardo por período indeterminado
PORTARIA Nº 031/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021-SEMROG
Fiscal de Contrato de Transporte, Agente: Paulo Benedito de Sousa Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Sec. Mun. de Educação
Normativa, Agente: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação
Decreto nº 023-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19
PORTARIA DE FISCAL Nº 030/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-SEMROG
Decreto nº 022-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19
Decreto n 021-2021 - Dispõe sobre a Decretação do Ponto Facultativo, no dia 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências
DECRETO N.º 020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre a suspensão das festividades do carnaval no âmbito do Município de Itapecuru-Mirim/MA e dá outras providências.
PORTARIA DE FISCAL Nº 027/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021-SEMROG
PORTARIA Nº 024/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG
PORTARIA DE FISCAL Nº 026/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG
Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim MA e dá outras providências.
PORTARIA DE FISCAL Nº 019/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG
PORTARIA DE FISCAL Nº 001/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG