Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).
Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviços, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).
Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).
Declaro para fins que nos exercícios,de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Itapecuru Mirim -MA, não possui lei que explicite os valores de diárias fora do país. Logo, não existem dados a serem publicados.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A VENDA E CONSUMO DE BEBIDA ACONDICIONADA EM RECIPIENTE DE VIDRO, NAS ÁREAS PÚBLICAS DOS ENTORNOS DA PRAÇA GOMES DE SOUZA E PRAÇA DA CRUZ, ONDE SERÁ REALIZADO O FESTEJO DE SÃO JOÃO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, NO PERÍODO DE 22 A 26 DE JUNHO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Nelsonairon Marques Viana, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Tiago de Oliveira Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissãoda COVID19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARSC0V-2) no município de Itapecuru-Mirim, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2019- 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR COMSEA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.353, DE 09 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Dihones Nascimento Muniz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Dihones Nascimento Muniz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Governo
Nomeação, Agente: Rosane Ferreira Ibiapino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Exoneração, Agente: Mariana Bandeira de Melo Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Governo
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPECURUMIRIM DO ESTADO DO MARANHÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
Dispõe sobre novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissãoda COVID19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARSC0V-2) no município de Itapecuru-Mirim, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado nº 007/2021 até o dia 03 de agosto de 2022.
Dispõe sobre novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARSC0V-2) no município de Itapecuru-Mirim, e dá outras providências.
Estabelece alterações no Código Tributário Municipal - CTM - Lei Complementar nº 01/2005 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO EXERCÍCIO 2021, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE OS OBJETIVOS, DIRETRIZES GERAIS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FMMA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.º 1.440 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta os procedimentos para licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvarás de funcionamento, nos termos da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal nº 11.598, de 03 de dezembro de 2007, com a redação dada pela Lei N° 14.195, de 26 de agosto de 2021 e Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.
