Prefeitura de Itapecuru-Mirim

DISPENSA: 2023.06.05.0009 DP 025 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 27/06/2023

Data da divulgação do extrato: 27/06/2023

Data da ratificação: 27/06/2023

Data da divulgação da ratificação: 27/06/2023

Valor estimado: R$ 7.010,00 (sete mil e dez)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AVIAMENTO DE TECIDOS PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS^ DE DANÇAS FOLCI-ORICAS. PARA OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÉNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCIII,OSSCFV. PARA O PERIODO DAS FESTAS JITNINAS. SERVIÇO OFERITADO PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.CRAS. VINCUI-ADOS A SECRETARIA MUNICIPAT, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MI.]NICÍPIO DE I1-APECURU-MIRIIWMA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O Presente Processo de Dispensa de Licitação iustifica-se, pela necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social atender demanda do Centro de Referência da Assistência SocialCRAS, na realização de danças folclóricas no período das tradicionais festas juninas com os usuários do serviço de conüvência e Fortalecimento de vínculos -scFV (crianças, adolescentes e idosos)

Justificativa do preço

Conforme já demonstrado pela Secretaria solicitante, observa-se que Í'oram realizadas pesquisas de preços junto a 2 (dois) fornecedores do objeto que se pretende contratar e. tambénr.1unto ao Banco de Preços, tendo a empresa ALBUeUEReUE & poRTEL^ Ll DA. cNpJ N" 07.755.91 I /000 t -78, com sede na Rua são sebastiâo. no g0. centro. da cidade de Vargem GrandeÀ4A

Fundamentação legal

Deve ser observada a exigência legal (do an. 29. inciso lV da l_ei n. 8.666. de 1993) e constitucional (an. lg5. ,sj,'. da CF) de que nas licitações públicas. mesmo em casos de dispeusa ou incxigibilidade. é obrigatória a comproyação. por parte da empresa contratada de: Certidão Negativa de Débito (INSS - aú. 47. lnciso L A|ínea'.a... da Lei n'8.212. de 199 t: Cenidâo Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais (SRF-IN n'80. de 1997) e Cenificado de Regularidade do FGTS (CRF) (art.27- da Lei n" 8.036, de I990). Acórdâo n.26012002 plenári

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/06/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOEM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	RITA MARIA GOMES ARAÚJO,
Responsável pela Informação	TERESA BARBOSA MACIEL
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUCAS AZEVEDO TEIXEIRA
Responsável pela Ratificação	TERESA BARBOSA MACIEL

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
ALBUQUERQUE & PORTELÀ LTDÀ.	07.755.911/0001-78	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 27/06/2023 - 17:13 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: TERESA BARBOSA MACIEL

DATA: 27/06/2023 - - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: TERESA BARBOSA MACIEL

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO COMPLETO	PDF	34MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/06/2023	CONTRATO ORIGINAL	218	2023	ALBUQUERQUE & PORTELÀ LTDÀ.	7.010,00	27/06/2023 31/12/2023

Lista de licitações.

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