Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 837/2001

27/03/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL MEDINDO 1.36,52 HA., AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

logo

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITAS PREVISTAS E ARRECADADAS ATÉ 2021 DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS ATÉ 2021 FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS/TRANSFER. LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS (ATUAL) PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (PDF) DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO (E-SIC) DIÁRIAS (2018 Á 2021) FISCAL DE CONTRATO RECEITAS PREVISTAS E ARRECADADAS (ATUAL) DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS (ATUAL) PARECER PRÉVIO (TCE) TECLAS DE ATALHO BENS MÓVEIS TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS E REALIZADAS ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PARA O LEGISLATIVO