Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 1501/2021
02/08/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO DE RECUPERAÇÃO, EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO OFICINA DA ALMA DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM - MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
