O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar por motivo de falecimento a professora ELIANE MILENA SAMPAIO SILVA, inscrita sob o CPF nº 785.349.503-00, do Cargo de Diretora Geral da UEB SANTA TEREZINHA, localizada na ZONA RURAL do Município de Itapecuru-Mirim.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE JULHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 883/2021/GP DE 07 DE JULHO DE 2021

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Professora TARSILIA DE PAULA RAPOSO FERREIRA, inscrita sob o CPF nº 021.729.893-12, para o Cargo de Diretora Geral da UEB SANTA TEREZINHA, localizada na ZONA RURAL do Município de Itapecuru-Mirim.

Art. 2º - Atribuir à gratificação de 60% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei 1435/2019/GP. D e 07 de novembro de 2019.

Art. 3º - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE JULHO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal