EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR JUNTO AO CONTRATO N° 265/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.02.0014, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA MULHER e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LUZEIROS. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo nº 265/2023, que versa sobre a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR:O valor do objeto deste termo aditivo será de aproximadamente 14,11%, totalizando R$ 483.285,44 (quatrocentos e oitenta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), aplicados ao quantitativo por item do Contrato inicial, totalizando R$ 3.908.611,52 (três milhões novecentos e oito mil seiscentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04- SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO, UNID. ORÇAM: 04 01- SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO, E RECURSOS HUMANOS, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 200.759,68; PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 2601- SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0044.2092- MANUTENÇÃO DA SEC MUN DE POLITICA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 32.845,12; PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0002 2.002- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC MUNICIPAL DE GOVERNO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 125.917,44; UNID. ORÇAM: 2901 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, IND., COM., PESCA E PRODUÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 71.948,80; UNID. ORÇAM: 0801 SECRETARIA MUN. DA JUVENTUDE. CULT. ESPORTE E LAZER E TURISMO, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.064- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUN. DA JUVENTUDE. CULT. ESPORTE E LAZER E TURISMO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 37.421,12; ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUN. DE POLÍTICAS PARA A MULHER, UNID. ORÇAM: 1001 – SEC. MUN. DE POLÍTICAS PARA A MULHER, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0056 2.106- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUN. DE POLÍTICAS PARA A MULHER, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, VALOR: R$ 14.393,28. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes – Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Hugo Mendes Gama - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
