ONDE SE LÊ:

No item 56, total de R$ 1.047,00 (um mil e quarenta e sete reais).

LEIA-SE:

Total de R$ 1.407,00 (um mil quatrocentos e sete reais).

ONDE SE LÊ:

TOTAL LOTE 2 R$ 386.397,48 (trezentos e oitenta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos).

LEIA-SE:

TOTAL LOTE 2 R$ 386.757,48 (trezentos e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos).

EDITAL Nº 002/2024

EDITAL PÚBLICO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -REURB-E, Nº 12/2024-(prazo 30 dias).

O Coordenador do Departamento de Regularização Fundiária de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, JOAO DA CRUZ MENDES OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, servidor público, portador do RG nº 000***84100**-*, inscrito no CPF nº ***.068.483-**, residente e domiciliado a Rua Francisco Citaro, n. 55, Bairro Malvinas, CEP: 65.485-000 na cidade de Itapecuru Mirim/MA, em pleno exercício de sua funções, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, com fundamento no art. 37, caput, da Constituição Federal, e, art. 28 da Lei 13.465/2017, a quem interessar possa, da instauração de processo de regularização fundiária na modalidade especifica, tendo como finalidade a obtenção de CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO, figurando como autor(a) EDILSON DE ARAUJO MELO, brasileiro(a), casado (a), empresário, inscrito no CPF: sob nº ***.868.633-**, filho de Francisco Raimundo Figueredo e Edite Gomes de Araújo Melo, natural de Ipixuna/PA, residente e domiciliado a Av. Dr. João da Silva Lima, s/n, Bairro: Centro, Arari/MA, do imóvel com área total de terreno: 161,34m² (Cento e sessenta e um metros e trinta e quatro centimetros quadrado), área construída 161,34m² (Cento e sessenta e um metros e trinta e quatro centimetros quadrado) e perímetro de 77,98 (setenta e sete e noventa e oito), localizado na Avenida Brasil, nº 284, Bairro: Centro na cidade de Itapecuru Mirim-MA, contendo as seguintes características: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt0, de coordenadas N 9624729,41 m e E 571140,92 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -45, localizado a AV. BRASIL, nº 284, Bairro: Centro, deste, segue confrontando com AV. BRASIL , com os seguintes azimute plano e distância: 131°54'43,43'' e 6,10; até o vértice Pt1, de coordenadas N 9624726,05 m e E 571144,67 m; deste, segue confrontando com LOTE 07, com os seguintes azimute plano e distância: 229°23'34.76'' e 32,40; até o vértice Pt2, de coordenadas N 9624703,68 m e E 571118,58 m; deste, segue confrontando com LOTE 14, com os seguintes azimute plano e distância: 314°10'32.99'' e 6, ; até o vértice Pt3, de coordenadas N 9624706,77 m e E 571115,40 m; deste, segue confrontando com LOTE 05, com os seguintes azimute plano e distância:48°26'4.96'' e 32,40; até o vértice Pt4, de coordenadas N 9624729,41 m e E 571140,92 m, Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de coordenadas E m e N m de SALU de coordenadas E 571140,92 m e N 9624729,41 m, localizada em PPP-IBGE, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -45, tendo como DATUM SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

Fica, ainda, garantida, no prazo de 30 dias, facultado o direito de impugnação, cujo ato deve ser formalizado e apresentado no setor de protocolo do Departamento de Regularização Fundiária, com sede na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 279, Centro, nesta cidade. Dado e passado neste departamento, aos dois dias do mês de maio do ano de 2024. Eu, JOAO DA CRUZ MENDES OLIVEIRA, coordenador do Departamento de Regularização Fundiária. (Mat. 26.806).

Itapecuru-Mirim/MA, 02 maio de 2024.

JOAO DA CRUZ MENDES OLIVEIRA

Coordenador Geral

EDITAL Nº 003/2024

EDITAL PÚBLICO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -REURB-E, Nº 09/2024-(prazo 30 dias).

O Coordenador do Departamento de Regularização Fundiária de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, JOAO DA CRUZ MENDES OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, servidor público, portador do RG nº 000***84100**-* inscrito no CPF nº ***.068.483-**, residente e domiciliado a Rua Francisco Citaro, n. 55, Bairro Malvinas, CEP: 65.485-000 na cidade de Itapecuru Mirim/MA, em pleno exercício de sua funções, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, com fundamento no art. 37, caput, da Constituição Federal, e, art. 28 da Lei 13.465/2017, a quem interessar possa, da instauração de processo de regularização fundiária na modalidade especifica, tendo como finalidade a obtenção de CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO, figurando como autor(a) FLORY DOS REIS MARQUES MENDES, brasileiro(a), solteiro (a), professor(a), inscrito(a) no RG: sob nº 0000***780**-* e CPF: sob nº ***.825.173-**, filha de Raimundo Isaias Ferreira Mendes e Jucelina Marques Mendes, natural de Itapecuru Mirim/MA, residente e domiciliada a Rua Benedito Nascimento, nº 91, Bairro: Aviação, CEP: 65.485-000 Itapecuru Mirim/MA, do imóvel com área total de terreno: 316,16m² (trezentos e dezesseis metros e dezesseis centímetro quadrados), e perímetro de 99,60 (noventa e nove metros e sessenta centímetros), localizado na Rua Raimundo Tinoco Neto, nº 11, Bairro: Caminho Grande na cidade de Itapecuru Mirim-MA, contendo as seguintes características e confrintações: Frente: para a Rua Raimundo Tinoco Neto, medindo 7,00m(sete metros); Lateral Direita Perimetral Total: confrontando-se com áreas pertencentes as senhoras Maria Lúcia Pereira Alves e Edna Sousa Santos Ferraz, medindo 36,65m (trinta e seis metros e sessenta e cinco centímetros); Lateral Equerda Perimetral Total: confrontando-se com área pertencente a senhora Paula Walkíria dos Santos Galvão, medindo 34,85m (trinta e quatro metros e oitenta e cinco centímetros); Fundo: confrontando-se com área pertencente ao senhor Cícero Rinaldo Nogueira da Silva, medindo 21,10m(vinte e um metros e dez centímetros). O fechamento das medidas e dos ângulos formou uma fígura geométrica irregular, tip poligono fechado em forma de “T”, com uma área total de 316,16m² (trezentos e dezesseis metros e dezesseis centímetros quadrados).

Fica, ainda, garantida, no prazo de 30 dias, facultado o direito de impugnação, cujo ato deve ser formalizado e apresentado no setor de protocolo do Departamento de Regularização Fundiária, com sede na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 279, Centro, nesta cidade. Dado e passado neste departamento, aos dois dias do mês de maio do ano de 2024. Eu, JOAO DA CRUZ MENDES OLIVEIRA, coordenador do Departamento de Regularização Fundiária. (Mat. 26.806).

Itapecuru-Mirim/MA, 02 maios de 2024.

JOAO DA CRUZ MENDES OLIVEIRA

Coordenador Geral

EDITAL PÚBLICO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -REURB-E, Nº 011/2024-(prazo 30 dias).

O Coordenador do Departamento de Regularização Fundiária de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, JOAO DA CRUZ MENDES OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, servidor público, portador do RG nº 000***84100**-*, inscrito no CPF nº ***.068.483-**, residente e domiciliado a Rua Francisco Citaro, n. 55, Bairro Malvinas, CEP: 65.485-000 na cidade de Itapecuru Mirim/MA, em pleno exercício de sua funções, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, com fundamento no art. 37, caput, da Constituição Federal, e, art. 28 da Lei 13.465/2017, a quem interessar possa, da Instauração de processo de regularização fundiária na modalidade especifica, tendo como finalidade a obtenção de CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO, figurando como autor(a) TEREZINHA MAMEDE LISBOA, brasileiro(a), viúva(a), aposentado(a), inscrito(a) no RG: sob nº 0000***926**-* SSP/MA e CPF: sob nº ***.275.263-**, filha de Raimundo Mamede da Silva e Maria Soares Mamede, natural de Campo Maior/PI, residente e domiciliada a Rua do Sol, nº 451, Bairro: Centro, CEP: 65.485-000 Itapecuru Mirim/MA, do imóvel com área total de terreno: 132,60m² (cento e trinta e dois metros e sessenta centímetros quadrados), área total construída: 106,29m² (cento e seis metros e vinte e nove centímetros quadrados) e perímetro de 48,93 (quarenta e oito metros e noventa e três centímetros), localizado na Rua do Sol, nº 451, Bairro: Centro na cidade de Itapecuru Mirim-MA, contendo as seguintes características e confrintações: Frente: para a Rua do Sol, medindo 8,15m(oito metros e quinze centímetros); Lateral Direita: confrontando-se com área pertencente ao senhor Marco Antônio Lima Júnior, medindo 16,86m (dezeseis metros e oitenta e seis centímetros); Lateral Equerda: confrontando-se com área pertencente ao espólio da senhora Francisca de Jesus, medindo 15,68m (quinze metros e sessenta e oito centímetros); Fundo: confrontando-se com área pertencente a senhora Joaquina Alves Pereira, medindo 8,24m(oito metros e vinte e quatro centímetros). O fechamento das medidas e dos ângulos formou uma fígura geométrica irregular, tipo poligono fechado em forma de retangulo, com uma área total de 132,60m² (cento e trinta e dois metros e sessenta centímetros quadrados).

Fica, ainda, garantida, no prazo de 30 dias, facultado o direito de impugnação, cujo ato deve ser formalizado e apresentado no setor de protocolo do Departamento de Regularização Fundiária, com sede na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 279, Centro, nesta cidade. Dado e passado neste departamento, aos dois dias do mês de maio do ano de 2024. Eu, JOAO DA CRUZ MENDES OLIVEIRA, coordenador do Departamento de Regularização Fundiária. (Mat. 26.806).

Itapecuru-Mirim/MA, 02 maios de 2024.

JOAO DA CRUZ MENDES OLIVEIRA

Coordenador Geral

EDITAL PÚBLICO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -REURB-E, Nº 10/2024-(prazo 30 dias).

O Coordenador do Departamento de Regularização Fundiária de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, JOAO DA CRUZ MENDES OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, servidor público, portador do RG nº 000***84100**-*, inscrito no CPF nº ***.068.483-**, residente e domiciliado a Rua Francisco Citaro, n. 55, Bairro Malvinas, CEP: 65.485-000 na cidade de Itapecuru Mirim/MA, em pleno exercício de sua funções, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, com fundamento no art. 37, caput, da Constituição Federal, e, art. 28 da Lei 13.465/2017, a quem interessar possa, da instauração de processo de regularização fundiária na modalidade especifica, tendo como finalidade a obtenção de CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO, figurando como autor(a) LUCIANO DA SILVA NUNES, brasileiro(a), solteiro(a), Contador, inscrito no RG: sob nº ***0047520**-* SESP/MA; CPF: sob nº ***.450.463-**, residente e domiciliado a Rua Mar del Plata Vitre; Q-04; Bloco 11; AP 02, nº 0002, CEP: 65070-018, Bairro: Recanto dos Vinhais, na cidade de São Luis/MA, do imóvel com área total de terreno: 98,500 Ha (noventa e oito hectares e quinhentos centiares), e perímetro de 4.280,93m (quatro mil e duzentos e oitenta metros e noventa e três centímetros), localizado na Estrada do Guanaré, Povoado Guanaré, Itapecuru Mirim-MA, contendo com as seguintes características: Inicia-se a descrição deste perímetro partindo do Marco M-01 de coordenadas métricas (UTM-23M): 567842 E; 9622136 e coordenadas geográficas: 3° 25' 6,31'' S; 44° 23' 21,31'' W, com distância 908,01 m, deste, segue confrontando com o rio itapecuru, chegando ao marco M-02, com coordenadas geográficas 3° 25' 33,02'' S; 44° 23' 33,93'' W, partindo do mesmo na distância de 1.194,04 m, confrontando-se com o Sr. Carlos Augusto Everton e com o Sr. Marcos Rodrigo da Silva Araújo, encontrando o Marco M-03, com coordenadas geográficas: 3° 25' 31,42'' S; 44° 24' 12,60'' W, partindo do mesmo na distância de 893,84 m, confrontando-se com a Associação de Moradores do Povoado Guanaré, encontrando o Marco-04, com coordenadas geográficas 3° 25' 3,99'' S; 44° 24' 2,89'' W, partindo do mesmo na distância de 1.285,01 m, onde se iniciou a descrição do perímetro. O fechamento das medidas e dos ângulos formou uma fígura geométrica semelhante a um paralelograma os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

Fica, ainda, garantida, no prazo de 30 dias, facultado o direito de impugnação, cujo ato deve ser formalizado e apresentado no setor de protocolo do Departamento de Regularização Fundiária, com sede na Rua Presidente Getúlio Vargas, nesta cidade. Dado e passado neste departamento, aos oito dias do mês de abril do ano de 2024. Eu, JOAO DA CRUZ MENDES OLIVEIRA, coordenador do Departamento de Regularização Fundiária. (Mat. 26.806)

Itapecuru-Mirim/MA, 02 de maio de 2024.

JOAO DA CRUZ MENDES OLIVEIRA

Coordenador Geral