Prefeitura de Itapecuru-Mirim

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO : 001/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.15.0025

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Processo Seletivo Simplificado através de análise curricular e entrevista a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, destinado ao provimento de vagas temporárias para diversas áreas na docência da Educação Básica do Sistema de Ensino Municipal.

O Secretário Municipal de Educação, na condição de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2024, nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s):

1- RGN CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.844.113/0001-27, no valor global de R$ 22.200,00 (Vinte e dois mil, duzentos reais), conforme itens abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Processo Seletivo Simplificado através de análise curricular e entrevista a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim, destinado ao provimento de vagas temporárias para diversas áreas na docência da Educação Básica do Sistema de Ensino Municipal.SERVIÇO1R$ 22.200,00R$ 22.200,00VALOR TOTALR$ 22.200,00

Itapecuru-Mirim/MA, 25 de abril de 2024.

Hilton César Neves Da Silva

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 037/2023

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo tem como objeto a aditivação de prazo ao Contrato Administrativo N° 037/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 039/2022, Ata de Registro de Preços N° 033/2022, que versa sobre a Contratação de Empr

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N°037/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.22.0008. ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo tem como objeto a aditivação de prazo ao Contrato Administrativo N° 037/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 039/2022, Ata de Registro de Preços N° 033/2022, que versa sobre a Contratação de Empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços e montagem e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR:R$ R$ 92.470,00 (noventa e dois mil, quatrocentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 – FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC – FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva – Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ERRATA DE EXTRATO: 130/2021

OBJETO: retificação de informações sobre o Termo aditivo de Prazo e Supressão que versa sobre contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar do município de Itapecuru-Mirim

RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.14.0015. Publicado no Diário Oficial dia 26/12/2023, página 273. Seção 03. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ITAPECURU MIRIM-ITACOOP. OBJETO: retificação de informações sobre o Termo aditivo de Prazo e Supressão que versa sobre contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar do município de Itapecuru-Mirim nas Unidades Educacionais da rede pública municipal. VALOR: 7.680.100,27 (sete milhões, seiscentos e oitenta mil, cem reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 14 – FUNDO DE MAUT.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC– FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049. 2052- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 – Transferências do FUNDEB 30%- Complementação União VAAF/R$ 3.878.793,45. UNID. ORÇAM: 14–FUNDO DE MANUT.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC– FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0003. 2058- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 – Transferências do FUNDEB 30%- Complementação União VAAF/R$ 3.490.995,17/UNID. ORÇAM: 19 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0027.2.042- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1553000000 – Trans de Recursos do PNATE/R$ 310.311,64. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva Secretário Municipal de Educação p/CONTRATADA: Pedro de Jesus Viana Veloso – representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

NÚMERO: 708/2024

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