Prefeitura de Itapecuru-Mirim

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 037/2023

bjeto a aditivação de prazo ao Contrato Administrativo N° 037/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 039/2022, Ata de Registro de Preços N° 033/2022, que versa sobre a Contratação de Empresa para fornecimento de peças e prestaçã

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N°037/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.22.0008. ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo tem como objeto a aditivação de prazo ao Contrato Administrativo N° 037/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 039/2022, Ata de Registro de Preços N° 033/2022, que versa sobre a Contratação de Empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços e montagem e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR:R$ R$ 92.470,00 (noventa e dois mil, quatrocentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 – FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC – FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva – Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO : 056/2023

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção, Modernização, Eficientização, Ampliação da Iluminação Pública do município de Itapecuru-Mirim/MA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023/CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.09.0016

A Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, por meio do seu Secretário Municipal na condição de Ordenador de Despesa e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação do item listado abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da empresa:

1 A. B. DE SOUSA NETO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.651.180/0001-56, no valor global de R$ 3.990.000,00 (três milhões novecentos e noventa mil reais) conforme item abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDVALOR TOTAL1Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção, Modernização, Eficientização, Ampliação da Iluminação Pública do município de Itapecuru-Mirim/MAUNDR$ 3.990.000,00

Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru-Mirim/MA, 15 de abril de 2024.

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Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 192/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e impressão de plaquetas de identificação patrimonial com numeração, destinado ao tombamento de bens móveis adquiridos pelo Município, atendendo à Secretaria Municipal de A

EXTRATO DE CONTRATO N° 192/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.22.0011, DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA N° 002/2024. PARTES: Município de Itapecuru – Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos e a Empresa INOV ETIQUETAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e impressão de plaquetas de identificação patrimonial com numeração, destinado ao tombamento de bens móveis adquiridos pelo Município, atendendo à Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos. VALOR: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações, e demais normas aplicáveis a espécie; Decreto Municipal n° 056/2023, de 08 de agosto de 2023/GP; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 04- SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO; Unidade Orçamentária: 04 01 – SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO; Projeto/Atividade: 04 122 0002 2.006 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMONIAL E RECURSOS HUMANOS; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00- Outros Serv. de Terceiro Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1500000000- Recursos Não Vinculados de Impostos. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes – Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Fernando Silvone - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 210/2022

OBJETO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação do Contrato nº 210/2022, cujo objeto e a consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para Conclusão de Quadras Cobertas com

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 210/2022, Processo Administrativo Nº 2023.08.16.0039. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa AD & JM SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA. OBJETO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação do Contrato nº 210/2022, cujo objeto e a consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para Conclusão de Quadras Cobertas com vestiários (Padrão FNDE) no Município de Itapecuru-Mirim/MA, visando o aditivo de Prorrogação do Prazo de Execução e Vigência das Cláusulas previstas no Contrato Inicial. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 25/08/2024. EXECUÇÃO: 120 dias. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesár Neves da Silva. Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Jose Mariano Muniz Neto – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 22 de agosto de 2023.

NÚMERO: 700/2024

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