Diário oficial

NÚMERO: 615/2023

07/12/2023 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: walderino mendes da silva - CPF: ***.128.783-** em 07/12/2023 18:10:52 - IP com nº: 192.168.100.59

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SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO - LICITAÇÃO - ABERTURA DE SESSÃO: 002/2023
bjeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais no município de Itapecuru Mirim/MA,
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 002/2023

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará reabertura de sessão de Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2023, Processo Administrativo nº 2023.08.28.0021, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais no município de Itapecuru Mirim/MA, para abertura de envelopes Nº 2 de PROPOSTA DE PREÇOS, com a sessão de reabertura a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2023, às 15h (quinze horas), no auditório da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, localizada na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro Itapecuru Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas legais correlatas, bem como em observância às condições estabelecidas no Edital da Concorrência Pública nº 002/2023, nos seus Anexos. Quaisquer dúvidas ou pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. Itapecuru-Mirim/MA, 07 de dezembro de 2023.

RITA MARIA GOMES ARAÚJO

Presidente da CPL

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO - LICITAÇÃO - ABERTURA DE SESSÃO: 003/2023
objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico sobre pavimento existente nas vias urbanas do centro
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 003/2023

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará reabertura de sessão de Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2023, Processo Administrativo nº 2023.08.28.0022, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico sobre pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades adjacentes no município de Itapecuru Mirim/MA, para abertura de envelopes Nº 2 de PROPOSTA DE PREÇOS, com a sessão de reabertura a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2023, às 10h (dez horas), no auditório da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, localizada na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro Itapecuru Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas legais correlatas, bem como em observância às condições estabelecidas no Edital da Concorrência Pública nº 003/2023, nos seus Anexos. Quaisquer dúvidas ou pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. Itapecuru-Mirim/MA, 07 de dezembro de 2023.

RITA MARIA GOMES ARAÚJO

Presidente da CPL

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 248/2022
OBJETO: Contratação pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhão baú e baú isotérmico, com condutores para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de It
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 248/2022, ORIUNDO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.06.0011. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa E O LESSA LTDA. OBJETO: Contratação pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhão baú e baú isotérmico, com condutores para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 132.159,84 (cento e trinta e dois mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0027 2.042 Manutenção do Transporte Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Impostos e Trans. De Impostos da Educação. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: EDUARDO OLIVEIRA LESSA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

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