DECRETO N° 072, DE 08 NOVEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A II EDIÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA PARA UM NOVO CAMINHO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPECURU MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Maranhão e de acordo com o disposto na Lei Municipal n° 1.615/2023, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o prêmio Escola para um novo caminho, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Itapecuru-Mirim/MA.

RESOLVE

Art. 1º- Conforme o art. 2º da Lei nº 1.615/2023, a II Edição do prêmio Escola para um novo caminho se dará da seguinte forma:

I – 40 (quarenta) professores serão premiados de acordo com os critérios estabelecidos no edital que será publicado pela Secretaria Municipal de Educação;

II – 3 (três) diretores serão premiados de acordo com os critérios estabelecidos no edital que será publicado pela Secretaria Municipal de Educação;

III – 3 (três) supervisores serão premiados de acordo com os critérios estabelecidos no edital que será publicado pela Secretaria Municipal de Educação;

IV – Os valores das premiações serão de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), R$ 2.000,00 (dois mil reais) e R$ 3.000,00 (três mil reais), de acordo com os critérios estabelecidos no edital que será publicado pela Secretaria Municipal de Educação;

V – 20 (vinte) Escolas da rede municipal e 40 (quarenta) alunos, serão premiados com um Troféu cada;

Art. 2º- O recurso que custeará a implantação da premiação correrá da Secretária Municipal de Educação – Fonte pagadora: MDE 1500 1001.

Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

DECRETO N° 073, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1° - Fica criada a Comissão para Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Profissionais do Edital Simplificado n°01/2023.

Art. 2° - Compete à Comissão Acompanhar os procedimentos e Coordenar o andamento do Processo Seletivo.

Art. 3° - Ficam nomeados como membros da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado os seguintes servidores:

I.Isabel Cristiana Silva Saiki- Mat. 1257;

II.Soraya Mendes Corrêa Garcez- Mat. 26.827;

III.Suelem Guedes Araújo- Mat. nº 28210.

Parágrafo Único. A Comissão do Processo Seletivo Simplificado será presidida pela servidora Isabel Cristiana Silva Saiki.

Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrárias.

Dê Ciência, Registre-se, Pulique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, Processo Administrativo nº 2023.09.20.0001, do tipo Menor Preço Global, com regime de execução por empreitada por Preço Global, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de Quadra Poliesportiva, no bairro Roseana Sarney, no município de Itapecuru-Mirim/MA, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, criada pela Portaria n° 254/2023/GP, com sessão de abertura a ser realizada no dia 04/12/2023, às 15h00 (quinze horas), no auditório da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro – Itapecuru-Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle – SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).

Itapecuru-Mirim/MA, 08 de novembro de 2023.

__________________________________________________

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, Processo Administrativo nº 2023.07.19.0002, do tipo Menor Preço Global, regime de execução Empreitada por Preço Global, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de construção da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes do município de Itapecuru-Mirim/MA, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, criada pela Portaria n° 254/2023/GP, com sessão de abertura a ser realizada no dia 04/12/2023, às 10h (dez horas), no auditório da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro – Itapecuru-Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle – SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).

Itapecuru-Mirim/MA, 08 de novembro de 2023.

__________________________________________________

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG

O Município de Itapecuru-Mirim/MAQ, através da Prefeitura Municipal, situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA, CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo Sr. RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO, Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação, referentes a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 039/2023 objetivando Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado às empresas:

1.R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.995.908/0001-92, vencedora dos itens 1, 2, 5, 16, 40, 45, 55, 71, 89, 94, 96, 105, 106, e 142, no valor global de R$ R$ 244.481,08 (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e oito centavos), conforme planilha abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÕESMARCACOTAUNIDADEQT DVALOR UNITARIOVALOR TOTAL1ÁCIDO TRANEXÂMICO, DOSAGEM: 50 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVELHIPOLABOREXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA

5,00 ML300R$ 4,55R$ 1.365,002ADENOSINA, DOSAGEM:3 MG/ML, INDICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVELHIPOLABOREXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA 2,00 ML80R$ 9,00R$ 720,005ÁGUA DESTILADA, ASPECTO FÍSICO: ESTÉRIL E APIROGÊNICA, TIPO EMBALAGEM: EM SISTEMA FECHADOEQUIPLEXEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO 500,00 ML3004R$ 5,57R$ 16.732,2816DEXTROCETAMINA, CONCENTRAÇÃO:50 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVELCRISTALIAEXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA 2,00 ML50R$ 17,04R$ 852,0040CETOCONAZOL, DOSAGEM:20 MG/G, FORMA FARMACÊUTICA: CREME TÓPICOHIPOLABOREXCLUSIVA ME/EPPBISNAGA 30,00 G1800R$ 4,20R$ 7.560,0045MELOXICAM, CONCENTRAÇÃO:15 MGUNICHEMEXCLUSIVA ME/EPPCOMPRIMIDO200R$ 0,16R$ 32,0055NEOMICINA, COMPOSIÇÃO:ASSOCIAD A COM BACITRACINA, CONCENTRAÇÃO: 5MG + 250UI/G, TIPO MEDICAMENTO: POMADAPRATI DONADUZZIEXCLUSIVA ME/EPPBISNAGA 15,00 G4800R$ 2,74R$ 13.152,0071AMOXICILINA, CONCENTRAÇÃO: 25MG/ML, APRESENTAÇÃO: PÓ PARA SUSPENSÃO ORALPRATI DONADUZZIRESERVADA ME/EPPFRASCO 150,00 ML6250R$ 10,30R$ 64.375,0089DEXAMETASONA, DOSAGEM: 0,1 MG/ML, APRESENTAÇÃO: ELIXIRGEOLABEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO 120,00 ML9700R$ 3,68R$ 35.696,0094ESTRADIOL, APRESENTAÇÃO:VALERA TO ASSOCIADO COM NORETISTERONA ENANTATO, DOSAGEM:5MG + 50MG/1ML,CIFARMAEXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA 1,00 ML3000R$ 19,96R$ 59.880,0096ESTROGÊNIOS CONJUGADOS, DOSAGEM:0,625 MG/G INDICAÇÃO:CREME VAGINAL,MERCKEXCLUSIVA ME/EPPBISNAGA 25,00 G200R$ 42,50R$ 8.500,00

105LEVODOPA, COMPOSIÇÃO: ASSOCIADO À BENSERAZIDA, CONCENTRAÇÃO: 100MG+ 25 MGACHÉEXCLUSIVA ME/EPPACHÉ5000R$ 1,26R$ 6.300,00

106LEVODOPA, COMPOSIÇÃO: ASSOCIAD O À BENSERAZIDA, CONCENTRAÇÃO: 200MG + 50 MG, FORMA

FARMACEUTICA: LIBERAÇÃO PROLONGADAACHÉEXCLUSIVA ME/EPPACHÉ5000R$ 2,50R$ 12.500,00142DIETA ENTERAL, ASPECTO SICO: LÍQUIDO, USO: ENTERAL OU ORAL, CARACTERÍSCAS: HIPERCALÓRICA, HIPERPR OTEICA, FONTE DE PROTEÍNA: CASEINATO E PTN ISOL.SOJA E,OU PTN ISOL.LEITE, FONTE DE CARBOIDRATO: XAROPE MILHO E, OU SACAROSE E,OU MALTODEXTRINA, FONTE DE LIPÍDIOS: ÓLEOS VEG. E, OU TCM E, OU LEC.SOJA, COMPONENTES ADICIONAIS: VITAMINAS E MINERAIS, CARACTERÍSCAS ADICIONAIS: ISENTA LACTOSE E GLÚTEN, SABOR:C,SABOR,DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: HOUVE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO NA COMPOSIÇÃO, DEVIDO O IDEAL SER ISENTO DE FIBRA E SACAROSE, COM 1,5 KCAL/ML, 18% DE PROTEÍNAS, INDICADA PARA PACIENTES COM ELEVADAS NECESSIDADES CALÓRICAS E PROTEICAS E/OU COM RESTRIÇÃO HÍDRICA E INTOLERÂNCIA A GRANDES VOLUMES.

NUTRIMEDRESERVADA ME/EPPNUTRIMED312R$ 53,90R$ 16.816,80TOTAL R$ 244.481,08

2.HIPER HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ n º 43.603.314/0001-91, vencedora dos itens: 3, 4, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 44, 46, 49, 54, 60, 62, 63, 65, 67, 72, 78, 79, 80, 83, 85, 90, 91, 92, 93, 95, 102, 103, 108, 109, 113, 117, 121, 122, 123, 124, 128, 129, 130, 136 e 137, no valor global de R$ 624.924,08 (seiscentos e vinte e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e oito centavos), conforme planilha abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÕES

MARCA

COTAUNIDADEQT DVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL3EPINEFRINA, DOSAGEM: 1MG/ML, USO: SOLUÇÃO INJETÁVELBLAUEXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA

1,00 ML100R$ 1,06R$ 17.138,004ÁGUA DESTILADA, ASPECTO FÍSICO: ESTÉRIL E APIROGÊNICA, TIPO EMBALAGEM: EM SISTEMA FECHADOHALEX ISTAREXCLUSIVA ME/EPPFRASCO

250,00 ML4.100R$ 4,18R$ 3.942,007ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, APRESENTAÇÃO: ASSOCIADA COM DIPIRONA SÓDICA, DOSAGEM: 4MG + 500MG/ML, INDICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVELHYPOFARMAEXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA

5,00 ML1.800R$ 2,19R$ 213,009AMIODARONA, DOSAGEM: 50MG/ML, INDICAÇÃO: INJETÁVELHIPOLABOREXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA

3,00 ML100R$ 2,13R$ 53,0010ETILEFRINA CLORIDRATO, COMPOSIÇÃO: 10MG/ML, APRESENTAÇÃO: INJETÁVELUNIÃO QUIMICAEXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA

1,00 ML50R$ 1,06R$ 4.482,0011LIDOCAÍNA CLORIDRATO, DOSAGEM:2%, APRESENTAÇÃO:INJETÁVELHYPOFARMAEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO

20,00 ML900R$ 4,98R$ 900,0012METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO, DOSAGEM:5 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVELHALEX ISTAREXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA

2,00 ML1.800R$ 0,50R$ 4.374,0013PROMETAZINA CLORIDRATO, DOSAGEM:25 MG/ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO

INJETÁVELHIPOLABOREXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA

2,00 ML1.800R$ 2,43R$ 18.020,0018DEXAMETASONA, DOSAGEM: 4 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVELFARMACEEXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA

2,50 ML6.800R$ 2,65R$ 225,0019GLICONATO DE CÁLCIO, DOSAGEM: 10%, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVELHALEX ISTAREXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA

10,00 ML150R$ 1,50R$ 778,0020HEPARINA SÓDICA, DOSAGEM: 5.000UI/ML, INDICAÇÃO :INJETÁVELCRISTALIAEXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA

0,25 ML100R$ 7,78R$ 502,8022BICARBONATO DE SÓDIO, CONCENTRAÇÃO: 8,40%, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: EM SISTEMA FECHADOFARMACEEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO

250,00 ML20R$ 25,14R$ 3.542,0023HIDROCORTISONA, PRINCÍPIO ATIVO: 100MG, APRESENTAÇÃO: INJETÁVELUNIÃO QUIMICAEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO- AMPOLA1.100R$ 3,22R$ 10.176,0025METILPREDNISOLONA, PRINCÍPIO ATIVO: SAL SUCCINATO, DOSAGEM: 125 MG, APRESENTAÇÃO: PÓ LIOFILIZADO + DILUENTE, INJETÁVELBLAUEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO- AMPOLA1.200R$ 8,48R$ 5.710,0026METILPREDNISOLONA, PRINCÍPIO ATIVO: SAL SUCCINATO, DOSAGEM: 500 MG, APRESENTAÇÃO: PÓ LIOFILIZADO + DILUENTE, INJETÁVELBLAUEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO- AMPOLA500R$ 11,42R$ 17.138,0027METOPROLOL, CONCENTRAÇÃO: 1 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVELCRISTALIAEXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA

5,00 ML50R$ 20,95R$ 1.047,5029PROTAMINA CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO: 1%,CELLERAEXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA

5,00 ML50R$ 2,69R$ 134,5030SULFATO DE MAGNÉSIO, CONCENTRAÇÃO:10%, USO:SOLUÇÃO INJETÁVELSAMTECEXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA

10,00 ML100R$ 1,27R$ 127,0031SULFATO DE MAGNÉSIO, CONCENTRAÇÃO:50%, USO:SOLUÇÃO INJETÁVELSAMTECEXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA

10,00 ML250R$ 4,93R$ 1.232,5032GENTAMICINA, DOSAGEM:20 MG/ML, APLICAÇÃO:SOLUÇÃO INJETAVÉLFRESENIUS KABIEXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA

1,00 ML1.000R$ 1,58R$ 1.580,0033IMUNOGLOBULINA HUMANA, TIPO: ANTI RHO(D), DOSAGEM: 300 MCG, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVELCSL BEHRINGEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO

2,00 ML15R$ 296,77R$ 4.451,5534LIDOCAÍNA CLORIDRATO, DOSAGEM: 2%, APRESENTAÇÃO: GELÉIAPHARLABEXCLUSIVA ME/EPPBISNAGA

30,00 G800R$ 3,35R$ 2.680,0038POLICRESULENO, CONCENTRAÇÃO: 360 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO TÓPICA GINECOLÓGICACOSMEDEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO

12 ML10R$ 19,43R$ 194,3039ACEBROFILINA, CONCENTRAÇÃO: 5 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA: XAROPEPRATI DONADUZZIEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO

120,00 ML100R$ 5,32R$ 532,0044AMBROXOL, COMPOSIÇÃO: SAL CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO: 6 MG/ML,

FORMA FARMACÊUTICA: XAROPENATULABRESERVADA ME/EPPFRASCO

120,00 ML9.350R$ 6,07R$ 56.754,5046NITAZOXANIDA, CONCENTRAÇÃO:500 MGMULTILABEXCLUSIVA ME/EPPCOMPRIMIDO1.000R$ 3,15R$ 3.150,0049NISTATINA, DOSAGEM:25.000 UI/G, APRESENTAÇÃO:CREME VAGINALGEOLABRESERVADA ME/EPPBISNAGA

60,00 G7.400R$ 5,64R$ 41.736,0054SULFADIAZINA, PRINCÍPIO ATIVO:DE PRATA, DOSAGEM:1%, INDICAÇÃO:CREMEPRATI DONADUZZIEXCLUSIVA ME/EPPPOTE

400,00 G226R$ 38,44R$ 8.687,4460MEDROXIPROGESTERONA ACETATO, DOSAGEM: 150 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVELUNIÃO QUIMICAEXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA

1,00 ML1.500R$ 19,61R$ 29.415,0062ACICLOVIR, DOSAGEM:200 MGPRATI DONADUZZIEXCLUSIVA ME/EPPCOMPRIMIDO4.500R$ 0,22R$ 990,0063ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, DOSAGEM: 500 MGMED QUIMICAEXCLUSIVA ME/EPPCOMPRIMIDO5.000R$ 0,19R$ 950,0065ALBENDAZOL, DOSAGEM: 40 MG/ML, USO:SUSPENSÃO ORALPRATI DONADUZZIEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO

10,00 ML24.400R$ 1,56R$ 38.064,0067ALOPURINOL, DOSAGEM:100 MGPRATI DONADUZZIEXCLUSIVA ME/EPPCOMPRIMIDO2.000R$ 0,24R$ 480,0072AMOXICILINA, PRINCÍPIO ATIVO:ASSOCIADA COM CLAVULANATO DE POTÁSSIO, CONCENTRAÇÃO: 500MG + 125MGSANDOZEXCLUSIVA ME/EPPCOMPRIMIDO5.000R$ 2,73R$ 13.650,0078BICARBONATO DE SÓDIO, DOSAGEM:8,4%, USO:SOLUÇÃO INJETÁVELFARMACEEXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA 10,00 ML5.800R$ 0,92R$ 5.336,00

79BUDESONIDA,APRESENTAÇÃO: AEROS SOL NASAL, CONCENTRAÇÃO: 32MCG/DOSE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FRASCO COM VáLVULAACHÉEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO 120,00 DOSES100R$13,95R$ 1.395,0080BUDESONIDA, APRESENTAÇÃO: AEROSSOL NASAL, CONCENTRAÇÃO: 50MCG/DOSE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FRASCO COM VáLVULAACHÉEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO 120,00 DOSES100R$ 21,87R$ 2.187,0083METFORMINA CLORIDRATO, DOSAGEM: 500 MGPRATI DONADUZZIEXCLUSIVA ME/EPPCOMPRIMIDO59.600R$ 0,15R$ 8.940,0085METFORMINA CLORIDRATO, DOSAGEM: 850 MGPRATI DONADUZZIRESERVADA ME/EPPCOMPRIMIDO172.800R$ 0,19R$ 32.832,0090DIGOXINA, DOSAGEM:0,25 MGPHARLABEXCLUSIVA ME/EPPCOMPRIMIDO15.000R$ 0,26R$ 3.900,0091DIPIRONA SÓDICA, DOSAGEM: 500 MG/ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO ORAL (GOTAS)FARMACEEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO

20,00 ML19.000R$ 2,06R$ 39.140,0092BECLOMETASONA DIPROPIONATO, CONCENTRAÇÃO: 200MCG/DOSE, FORMA FARMACEUTICA: AEROSSOL ORAL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: FRASCO DOSEADOR C/ BOCAL AEROGADORCHIESIEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO

200,00 DOSES10R$ 33,91R$ 339,1093BECLOMETASONA DIPROPIONATO, APRESENTAÇÃO:SPRAY ORAL, DOSAGEM:250MCG/DOSE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:FRASCO DOSEADOR COM BOCAL AEROGADORCHIESIEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO

200,00 DOSES10R$ 31,08R$ 310,8095ESTRIOL, DOSAGEM:1MG/G, APRESENTAÇÃO:CREME VAGINALBIOLABSEXCLUSIVA ME/EPPBISNAGA

50,00 G200R$ 19,52R$ 3.904,00102INSULINA, ORIGEM:HUMANA, TIPO:NPH, OSAGEM:100U/ML, PLICAÇÃO:INJETÁVELASPEN PHARMAEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO

10,00 ML1.000R$ 24,50R$ 24.500,00103INSULINA, ORIGEM: HUMANA, TIPO:REGULAR, DOSAGEM: 100U/ML,APLICAÇÃO: INJETÁVELASPEN PHARMAEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO

10,00 ML500R$ 24,68R$ 12.340,00108LEVOTIROXINA SÓDICA, DOSAGEM:100 MCGSANOFIEXCLUSIVA ME/EPPCOMPRIMIDO21.600R$ 0,16R$ 3.456,00109LORATADINA, CONCENTRAÇÃO:10MGBRAINFARMAEXCLUSIVA ME/EPPCOMPRIMIDO20.400R$ 0,17R$ 3.468,00113TIMOLOL, CONCENTRAÇÃO:0,25%, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO OFTÁLMICAACHÉEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO

5,00 ML100R$ 5,21R$ 521,00117METRONIDAZOL, CONCENTRAÇAO: 100MG/G, FORMA FARMACEUTICA: CREME VAGINAL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: COM APLICADORPRATI DONADUZZIRESERVADA ME/EPPBISNAGA

50,00 G4.925R$ 8,31R$ 40.926,75121MICONAZOL NITRATO, DOSAGEM:20 MG/G, APRESENTAÇÃO:CREMEPRATI DONADUZZIAMPLA DISPUTABISNAGA

30,00 G17.850R$ 2,98R$ 53.193,00122MICONAZOL NITRATO, DOSAGEM:20 MG/G, APRESENTAÇÃO:CREMEPRATI DONADUZZIRESERVADA ME/EPPBISNAGA 30,00 G5.950R$ 2,98R$ 17.731,00123NITROFURANTOÍNA, DOSAGEM:100 MGTEUTOEXCLUSIVA ME/EPPCÁPSULA9.072R$ 0,22R$ 1.995,84124NORETISTERONA, CONCENTRAÇAO:0,35 MGBIOLABSEXCLUSIVA ME/EPPCOMPRIMIDO1.000R$ 0,16R$ 160,00128PASTA D' ÁGUA, COMPOSIÇÃO:TALCO + GLICERINA + ÓX.ZINCO + ÁGUA DE CAL, CONCENTRAÇÃO:25% + 25% + 25% + 25%RIOQUIMICAEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO DE 100,00 G6.950R$ 7,42R$ 51.569,00129PERMETRINA, DOSAGEM:10 MG/ML, INDICAÇÃO:LOÇÃOPRATI DONADUZZIEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO 60,00 ML4.950R$ 2,97R$ 14.701,50130PERMETRINA, CONCENTRAÇÃO: 50 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA: LOÇÃOPRATI DONADUZZIEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO 100,00 ML5.000R$ 4,51R$ 22.550,00136GENTAMICINA, 5 MG/G, POMADA OFTÁLMICAALLERGANEXCLUSIVA ME/EPPBISNAGA 3,50 G100R$ 20,90R$ 2.090,00137GENTAMICINA, COMPOSIÇÃO: SAL SULFATO, CONCENTRAÇÃO: 5 MG/ML,

FORMAFARMACEUTICA: SOLUÇÃO OFTÁLMICAALLERGANEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO 5,00 ML200R$ 7,10R$ 1.420,00TOTALR$ 624.924,08

3.SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 01.721.446/0001-78, vencedora do itens: 6, 28, 42, 53, 86, 99, 100, 125, 134, e 135, no valor global de R$148.527,40 (cento quarenta e oito mil quinhentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), conforme planilha abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÕESMARCACOTAUNIDADEQT DVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL6BENZILPENICILINA, APRESENTAÇÃO :BENZATINA, DOSAGEM: 600.000UI, USO: INJETÁVELTEUTOEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO- AMPOLA950R$ 8,32R$ 7.904,0028NEOSTIGMINA METILSULFATO, DOSAGEM: 0,5 MG/ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVELUNIÃO QUIMICAEXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA 1,00 ML80R$ 1,63R$ 130,4042AMBROXOL, COMPOSIÇÃO: SAL CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO:

3MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: XAROPENATULABRESERVADA ME/EPPFRASCO 120,00 ML12.500R$ 4,50R$ 56.025,0053SIMETICONA, CONCENTRAÇÃO:75 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃ O ORAL - GOTASNATULABRESERVADA ME/EPPFRASCO 15,00 ML6.000R$ 2,41R$ 14.460,0086METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO, DOSAGEM: 4 MG/ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO ORALPHARLABEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO 10,00 ML2.500R$ 1,25R$ 3.125,0099IBUPROFENO, DOSAGEM: 50 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SUSPENSÃO ORALNATULABEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO 20,00 ML9.000R$ 2,84R$ 25.560,00100ITRACONAZOL, DOSAGEM:100 MGGEOLABEXCLUSIVA ME/EPPCÁPSULA1.000R$ 1,25R$1.250,00125PARACETAMOL, DOSAGEM SOLUÇÃO ORAL:200 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO ORALBRASTERAPICAEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO 15,00 ML19.200R$1,75R$ 33.600,00134SULFAMETOXAZOL, COMPOSIÇÃO: ASSOCIAD O À TRIMETOPRIMA, CONCENTRAÇÃO: 400MG + 80MGPRATIEXCLUSIVA ME/EPPCOMPRIMIDO12.400R$ 0,27R$ 3.348,00135SALBUTAMOL, DOSAGEM: 100MCG/DOSE , FORMA FARMACÊUTICA: AEROSOL ORALTEUTOEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO 200,00250R$ 12,50R$ 3.125,00TOTALR$148.527,40

4.GRAN MEDH - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.653.892/0001-83, vencedora dos itens: 8, 15, 21, 73 e 127, no valor global de R$ 33.901,60 (trinta e três mil novecentos e um reais e sessenta e centavos), conforme planilha abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÕESMARCACOTAUNIDADEQT DVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL8ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, APRESENTAÇÃO: ASSOCIADA COM DIPIRONA 1MLHipolaborEXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA1800R$ 1,44R$ 2.592,0015DOPAMINA,DOSAGEM:5MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL 10MLHipolaborEXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA80R$ 4,84R$ 387,2021ATROPINA SULFATO, DOSAGEM: 0,25 MG/ML, USO:SOLUÇÃO INJETÁVEL 1,00 MLFarmaceEXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA80R$ 1,28R$ 102,4073AMOXICILINA, PRINCÍPIO ATIVO:ASSOCIADA COM CLAVULANATO DE POTÁSSIO, CONCENTRAÇÃO:50 MG/ML+ 12,5 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA 75,00MLPrati- DonaduzziEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO500R$ 30,54R$ 15.270,00127PARACETAMOL, DOSAGEM COMPRIMIDO:500 MGHipolaborCOTA RESERVADACOMPRIMIDO155.500R$ 0,10R$ 15.550,00TOTALR$ 33.901,60

5.EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.905.502/0001-76, vencedora dos itens: 14, 24, 35, 36, 37, 47, 51, 57, 59, 69, 75, 77, 81, 82, 84, 88, 97, 98, 104, 107, 112, 114, 132, 133, 138 e 139, no valor global de R$ 476.807,65 (quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e sete reais e sessenta e cinco centavos), conforme planilha abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÕES

MARCA

COTAUNIDADEQT DVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL14DOBUTAMINA CLORIDRATO, DOSAGEM 12,5MG/ML, INJETAVEL HYPOFARMAEXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA

20ML80R$ 7,69R$ 615,2024HIDROCORTISONA, COMPOSIÇÃO: SAL ACETATO, CONCENTRAÇÃO: 10

MG/G, FORMA FARMACÊUTICA: CREME.TEUTOEXCLUSIVA ME/EPPBISNAGA

15,00 G1.500R$ 7,69R$ 11.535,0035ESOMEPRAZOL, COMPOSIÇÃO: SAL MAGNÉSICO CONCENTRAÇÃO: 20 MG NOVA QUIMICA/

MULTILABEXCLUSIVA ME/EPPCOMPRIMIDO1.680R$ 1,14R$ 1.915,2036ESOMEPRAZOL, COMPOSIÇÃO: SAL MAGNÉSICO, CONCENTRAÇÃO: 40 MG SANDOZ/

ASTRAZENECAEXCLUSIVA ME/EPPCOMPRIMIDO1.400R$ 2,16R$ 3.024,0037PANTOPRAZOL, COMPOSIÇÃO: SÓDICO SESQUI HIDRATADO

CONCENTRAÇÃO: 20 MG, ADICIONAL: LIBERAÇÃO CONTROLADA LEGRANDEXCLUSIVA ME/EPPCOMPRIMIDO500R$ 0,32R$ 160,0047NITAZOXANIDA, CONCENTRAÇÃO: 20MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:

PÓ P/ SUSPENSÃO ORAL GERMEDEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO 45,00ML300R$ 12,00R$ 3.600,0051VITAMINAS DO COMPLEXO B,

COMPOSIÇÃO BÁSICA:

COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE VITAMINAS: B1,B2,B3,B5 E B6, FORMA FARMACÊUTICA: XAROPE CX C/ 48NATUBRASRESERVADA ME/EPPFRASCO

100ML9.775R$ 2,96R$ 28.934,0057ACETILCISTEÍNA,CONCENTRAÇAO:40 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA XAROPE, MAYBENRESERVADA ME/EPPFRASCO 120ML1.875R$ 5,98R$ 11.212,5059ACETILCISTEÍNA, DOSAGEM:20MG/ML MARCA CX C/ 50MAYBENRESERVADA ME/EPPFRASCO 120ML2.500R$ 6,20R$ 15.500,0069AMOXICILINA, CONCENTRAÇÃO: 500MG PRATI DONADUZZIRESERVADA ME/EPPCÁPSULA48.550R$ 0,37R$ 17.963,5075AZITROMICINA 500MG MED QUIMICARESERVADA ME/EPPCOMPRIMIDO23.500R$ 0,96R$ 22.560,0077AZITROMICINA, DOSAGEM: 40 MG/ML PHARLABRESERVADA ME/EPPFRASCO 15,00ML4.750R$ 8,80R$ 41.800,0081CEFALEXINA, DOSAGEM: 50 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: PÓ P/

SUSPENSÃO ORAL TEUTOAMPLA DISPUTAFRASCO 60,00ML5.625R$ 12,50R$ 70.312,5082CEFALEXINA, DOSAGEM:50 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: PÓ P/

SUSPENSÃO ORAL TEUTORESERVADA ME/EPPFRASCO 60,00ML 1.875R$ 12,80R$ 24.000,0084METFORMINA CLORIDRATO, DOSAGEM 850MGPRATI DONADUZZIAMPLA DISPUTACOMPRIMIDO518.400R$ 0,18R$ 93.312,0088DEXAMETASONA, DOSAGEM:0,1%, APRESENTAÇÃO:CREME GREENPHARMARESERVADA ME/EPPBISNAGA

10,00 G4.975R$ 1,90R$ 9.452,5097FLUCONAZOL, DOSAGEM: 150 MG MED QUIMICAEXCLUSIVA ME/EPPCÁPSULA13.125R$ 0,55R$ 7.218,7598HIDROXIDO DE ALUMINIO CONCENTRAÇÃO 61,5 AIRELAEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO 100ML9.500R$ 3,30R$ 31.350,00104LACTULOSE, 667 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL MAYBENEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO 120,00 ML2.400R$ 5,86R$ 14.064,00107LEVODOPA ASSOCIADA A CARBIDOPA DOSAGEM 250+ 25MGTEUTOEXCLUSIVA ME/EPPCOMPRIMIDO6.000R$ 0,64R$ 3.840,00112DEXCLORFENIRAMINA MALEATO, DOSAGEM 0,4MG/ML, SOL. ORAL: AIRELA CX C/ 48AIRELARESERVADA ME/EPPFRASCO 100ML 2.425R$ 3,00R$ 7.275,00114TIMOLOL CONCENTRAÇÃO 0,5% SOLUÇÃO OFTALMICA EMS/GERMEDEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO 5ML100R$ 4,62R$ 462,00132SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL,PÓ, COMPOSTO POR: CLORETO SÓDIO

3,5G + GLICOSE 20G, + CITRATO DE SÓDIO 2,9G + CLORETO DE

POTÁSSIO 1,5G, PARA 1.000ML DE SOLUÇÃO PRONTA, SEGUNDO PADRÃO OMS, CONTENDONATULABEXCLUSIVA ME/EPPENVELOPE4.750R$ 1,27R$ 6.032,50133SULFADIAZINA PRINCIPIO ATIVO DE PRATA DOSAGEM 1% CREMENATIVITAEXCLUSIVA ME/EPPBISNAGA 30G1.400R$ 5,95R$ 8.330,00138SULFATO FERROSO, CONCENTRAÇÃO: 5 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA XAROPE CX C/ 48NATUBRASEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO 100ML 9.500R$ 2,93R$ 27.835,00139SULFATO FERROSO, DOSAGEM FERRO:25MG/ML DE FERRO II FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO ORAL-GOTAS AIRELAEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO

30ML9.800R$ 1,48R$ 14.504,00TOTAL:R$ 476.807,65

6.ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.946.717/0001-70, vencedora dos itens: 17 e 110, no valor global de R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais), conforme planilha abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÕES

MARCA

COTAUNIDADEQT DVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL17FITOMENADIONA, DOSAGEM:10 MG/ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVELHIPOLABOREXCLUSIVA ME/EPPAMPOLA

1,00 ML500R$ 2,10R$ 1.050,00110LORATADINA, CONCENTRAÇÃO: 1MG/ML, TIPO MEDICAMENTO: XAROPEAIRELAEXCLUSIVA ME/EPPFRFASCO

100 ML5.000R$ 4,45R$ 22.250,00TOTALR$ 23.300,00

7.BENTES SOUSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.424.121/0001-80, vencedora dos itens: 41, 48, 50, 52, 68, 70, 74, 116 e 119, no valor global de R$ 829.434,75 (oitocentos e vinte e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), conforme planilha abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÕES

MARCA

COTAUNIDADEQT DVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL41AMBROXOL, COMPOSIÇÃO: SAL CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO: 3 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: XAROPEFARMACEAMPLA DISPUTAFRASCO 120,00 ML37.350R$ 2,90R$ 108.315,0048NISTATINA, DOSAGEM:25.000 UI/G, APRESENTAÇÃO:CREME VAGINALPRATIAMPLA DISPUTABISNAGA

60,00 G22.200R$ 4,87R$ 108.114,0050VITAMINAS DO COMPLEXO B, COMPOSIÇÃO BÁSICA: COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE VITAMINAS: B1,B2,B3,B5 E B6, FORMA FARMACÊUTICA: XAROPENATULABAMPLA DISPUTAFRASCO 100,00 ML29.325R$ 2,48R$ 72.726,0052SIMETICONA, CONCENTRAÇÃO:

75 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃ O ORAL - GOTASPRATIAMPLA DISPUTAFRASCO

15,00 ML18.000R$ 1,68R$ 30.240,0068AMOXICILINA, CONCENTRAÇÃO:500MGPRATIAMPLA DISPUTACÁPSULA145650R$ 0,29R$ 42.238,5070AMOXICILINA, CONCENTRAÇÃO: 25MG/ML, APRESENTAÇÃO: PÓ PARA SUSPENSÃO ORALPRATIAMPLA DISPUTAFRASCO 150,00 ML18750R$ 7,82R$ 146.625,0074AZITROMICINA, DOSAGEM:500 MGPRATIAMPLA DISPUTACOMPRIMIDO70500R$ 0,72R$ 50.760,00116METRONIDAZOL, CONCENTRAÇAO: 100 MG/G, FORMA FARMACEUTICA: CREME VAGINAL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: COM APLICADORPRATIAMPLA DISPUTABISNAGA

50,00 G14775R$ 6,50R$ 96.037,50119MICONAZOL NITRATO, DOSAGEM:2%, APRESENTAÇÃO:CREME VAGINALGEOLABAMPLA DISPUTABISNAGA

80,00 G18375R$ 9,49R$ 174.378,75TOTALR$ 829.434,75

8.DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.516.958/0001-41, vencedora do item: 43, no valor global de R$168.019,50 (cento e sessenta e oito mil dezenove reais e cinquenta centavos), conforme planilha abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÕES

MARCA

COTAUNIDADEQT DVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL43AMBROXOL, COMPOSIÇÃO: SAL CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO: 6 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: XAROPE NATIVITAAMPLA DISPUTAFRASCO 120ML28.050R$ 28.050R$ 168.019,50TOTALR$ 168.019,50

9.MEDICOM LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.635.177/0001-05, vencedora dos itens: 56 e 58 no valor global de R$ 62.812,50 (sessenta e dois mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), conforme planilha abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÕES

MARCA

COTAUNIDADEQT DVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL56ACETILCISTEINA 40MG/ML FRASCO 120ML - ADULTO 4,86 27.337,50 ACETILCISTEÍNA, CONCENTRAÇAO:40 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA: XAROPE: SOINVIE FARMACÊUTICA E NUTRIÇÃO LTDA.AMPLA DISPUTAFRASCO 120,00 ML5.625R$ 4,86R$ 27.337,5058ACETILCISTEINA 20MG/ML FRASCO 120ML - ADULTO 4,73 35.475,00 ACETILCISTEÍNA, DOSAGEM:20 MG/ML

SOINVIE FARMACÊUTICA E NUTRIÇÃO LTDA.AMPLA DISPUTAFRASCO 120,00 ML7.500R$ 4,73R$ 35.475,00TOTALR$ 62.812,50

10.TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.364.822/0001-48, vencedora dos itens: 61, 66, 101, 126, 131 e 140, no valor global de R$ 80.165,20 (oitenta mil cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos), conforme planilha abaixo: ITEMESPECIFICAÇÕES

MARCA

COTAUNIDADEQT DVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL61ACICLOVIR, DOSAGEM:50 MG/G, USO:CREME

CIMEDEXCLUSIVA ME/EPP BISNAGA

10,00 G1.400R$ 2,91R$ 4.074,0066ALENDRONATO DE SÓDIO 70 MGCELLERAEXCLUSIVA ME/EPPCOMPRIMIDO8.640R$ 0,28R$ 2.419,20101IVERMECTINA 6 MGVITAMEDICEXCLUSIVA ME/EPPCOMPRIMIDO9.900R$ 0,69R$ 6.831,00126PARACETAMOL 500 MGHIPOLABOREXCLUSIVA ME/EPPCOMPRIMIDO466.500R$ 0,13R$ 60.645,00131PREDNISONA 5 MGNEO QUIMICAEXCLUSIVA ME/EPPCOMPRIMIDO47.600R$ 0,11R$ 5.236,00140VARFARINA SÓDICA, 5 MGFARMOQUIMICAEXCLUSIVA ME/EPPCOMPRIMIDO4.000R$ 0,24R$ 960,00TOTALR$ 80.165,20

11.MAXIMED DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.897.545/0001-80, vencedora do item: 64, no valor global de R$11.020,00 (onze mil e vinte reais), conforme planilha abaixo.

ITEMESPECIFICAÇÕES

MARCA

COTAUNIDADEQT DVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL64ÁCIDO FÓLICO, DOSAGEM:0,2 MG/ML, USO:SOLUÇÃO ORAL - GOTASNATULABEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO

30,00 MLNATULABR$ 5,80R$ 11.020,00TOTALR$ 11.020,00

12.AVANCO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 25.204.078/0001-59, vencedora dos itens: 76, 87 e 111, no valor global de R$165.915,00 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e quinze reais), conforme planilha abaixo.

ITEMESPECIFICAÇÕES

MARCA

COTAUNIDADEQT DVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL76AZITROMICINA, DOSAGEM:40 MG/ML,PRATI DONADUZZI

AMPLA DISPUTAFRASCO

15,00 ML14250R$ 8,35R$ 118.987,5087DEXAMETASONA, DOSAGEM:0,1%, APRESENTAÇÃO:CREMEPRATI DONADUZZI

AMPLA DISPUTABISNAGA

10,00 G14925R$ 1,95R$ 29.103,75111DEXCLORFENIRAMINA MALEATO, DOSAGEM: 0,4 MG/ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO ORALPRATI DONADUZZI

AMPLA DISPUTAFRASCO

100 ML7275R$ 2,45R$ 17.823,75TOTALR$ 165.915,00

13.T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.042.618/0001-04, vencedora dos itens: 115, 120, 143 e 144, no valor global de R$178.423,75 (cento e setenta e oito mil oitocentos vinte e três reais e setenta e cinco centavos), conforme planilha abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÕES

MARCA

COTAUNIDADEQT DVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL115METILDOPA, DOSAGEM: 250 MG. E M SEXCLUSIVA ME/EPPCOMPRIMIDO108.000R$ 0,49R$ 52.920,00

120MICONAZOL NITRATO, DOSAGEM: 2%, APRESENTAÇÃO: CREME VAGINAL.

PRATI RESERVADA ME/EPPBISNAGA

80,00 G6.125R$ 10,27R$ 62.903,75143DIETA ENTERAL, ASPECTO SICO: LÍQUIDO, USO:ENTERALOU ORAL, CARACTERÍSCAS: NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEÍCA, FONTE DE PROTEÍNA: CASEINATO E, OU PTN ISOLADA SOJA, FONTE DE CARBOIDRATO: MALTODEXTRINA, FONTE DE LIPÍDIOS: ÓLEOS VEGETAIS E, OU TCM, COMPONENTES ADICIONAIS: VIT., MIN. E FIBRAS, CARACTERÍSCAS ADICIONAIS: ISENTO GLÚTEN, LACT., SACAROSE, SABOR: C, OU S, SABOR. POLIMÉRICA. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: HOUVE A

NECESSIDADE DE ADEQUAR A COMPOSIÇÃO DA DIETA, DEVIDO A IDEAL CONTER 1,2 KCAL/ML, NO MÍNIMO 14% DE PTN, COMPOSTA POR 100% PROTEÍNA DE SOJA ACRESCIDA DE FIBRAS E BAIXA OSMOLARIDADE. PRODIETAMPLA DISPUTAFRASCO

1000 ML938R$ 50,08R$ 46.975,04144DIETA ENTERAL, ASPECTO SICO: LÍQUIDO, USO: ENTERAL OU ORAL, CARACTERÍSCAS: NORMOCALÓRICA,NORMOPROTEÍC, FONTE DE PROTEÍNA: CASEINATO E,OU PTN ISOLADA SOJA, FONTE DE CARBOIDRATO: MALTODEXTRINA, FONTE DE LIPÍDIOS: ÓLEOS VEGETAIS E,OU TCM, COMPONENTES ADICIONAIS: VIT.,MIN. E FIBRAS, CARACTERÍSCAS ADICIONAIS: ISENTO GLÚTEN,LACT.,SACAROSE, SABOR: C, OU S, SABOR. POLIMÉRICA. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: HOUVE A NECESSIDADE DE ADEQUAR A COMPOSIÇÃO DA DIETA, DEVIDO A IDEAL CONTER 1,2 KCAL/ML, NO MÍNIMO 14% DE PTN, COMPOSTA POR 100% PROTEÍNA DE SOJA ACRESCIDA DE FIBRAS E BAIXA OSMOLARIDADE.

NESTLÉRESERVADA ME/EPPFRASCO

1000 ML312R$ 50,08R$ 15.624,96TOTALR$ 178.423,75

14.EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 23.312.871/0001-46, vencedora do item: 118, no valor global de R$12.407,00 (doze mil quatrocentos e sete reais), conforme planilha abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÕES

MARCA

COTAUNIDADEQT DVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL118 NISTATINA, DOSAGEM:100.000 UI/ML, APRESENTAÇÃO: SUSPENSÃO ORAL FR 125680026PRATI DONADUZZIEXCLUSIVA ME/EPPFRASCO

50,00 ML1.900R$ 6,53R$ 12.407,00TOTALR$ 12.407,00

15.GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA inscrita no CNPJ nº 10.782.385/0001-40, vencedora do item: 141, no valor global de R$46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais), conforme planilha abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÕES

MARCA

COTAUNIDADEQT DVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL141DIETA ENTERAL, ASPECTO SICO: LÍQUIDO, USO: ENTERAL OU ORAL, CARACTERÍSCAS: HIPERCALÓRICA,HIPERPROTEICA, FONTE DE PROTEÍNA: CASEINATO E PTN ISOL.SOJA E,OU PTN ISOL.LEITE, FONTE DE CARBOIDRATO: XAROPE MILHO E,OU SACAROSE E,OU MALTODEXTRINA, FONTE DE LIPÍDIOS: ÓLEOS VEG.E,OU TCM E,OU LEC.SOJA, COMPONENTES ADICIONAIS: VITAMINAS E MINERAIS, CARACTERÍSCAS ADICIONAIS: ISENTA LACTOSE E GLÚTEN, SABOR: C,SABOR, DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: HOUVE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO NA COMPOSIÇÃO, DEVIDO O IDEAL SER ISENTO DE FIBRA E SACAROSE, COM 1,5 KCAL/ML, 18% DE PROTEÍNAS, INDICADA PARA PACIENTES COM ELEVADAS NECESSIDADES CALÓRICAS E PROTEICAS E/OU COM RESTRIÇÃO HÍDRICA E INTOLERÂNCIA A GRANDES VOLUMES.NUTRISON ENERGY TP 1.5 1000ML/DANONEAMPLA DISPUTAFR 1000ML938R$ 50,00R$ 46.900,00TOTALR$ 46.900,00

Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru Mirim/ MA, 08 de novembro de 2023.

Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo

Secretaria Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 047/2023

PROCESSO Nº 2023.06.21.0028

VALIDADE: Até 12 (doze) meses

Aos 08 dias do mês de novembro de 2023, a Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, inscrita no CNPJ sob n.º 05.648.696/0001-80, com sede na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, neste ato, representada por sua Secretária municipal a Sr.ª. Teresa Barbosa Maciel, C.I. n.º 038025820099, CPF n.º 138.137.224-49, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas;

Nos termos da Lei nº 10.520/02; do Decreto nº 3.555/00; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas;

Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 047/2023, conforme Ata realizada em 27/10/2023 e homologada pelo Ordenador de Despesas;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa S R DE SOUSA LOPES, inscrita no CNPJ sob o nº 25.057.844/0001-08, com sede na Rua Jose Gonçalves, nº 296, Centro, CEP nº 65.485-000, no Município de Itapecuru-Mirim/MA, neste ato representada pela Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, portadora da Cédula de Identidade nº 021430042002-1 SSP/MA e CPF nº 025.686.003-30, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame para os itens abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOCOTAMARCA/MODELOUNDQUANT.VALORTOTAL

3AR CONDICIONADO12000 BTUS - MODELOS SPLIT HIGH WALL

EXCLUSIVA ME/EPP

AGRATTO/ TOPLCST12FINVERTER

UND

10

R$ 2.100,00

R$ 21.000,00

4AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTUSEXCLUSIVA ME/EPP

AGRATTO/ NEO INVERTERUND1

R$ 2.990,00R$ 2.990,00

5ARMÁRIO DE AÇO C/02 PORTAS 160X75X35 CM

EXCLUSIVA ME/EPP

SO AÇO/ PA5430

UND

18

R$ 1.000,00

R$ 18.000,00

8MESA DE TRABALHO BIRÔ EM MDF C/ 02 GAVETAS MED. 1.50X0,60CM

EXCLUSIVA ME/EPP

SO AÇO/ PA1100

UND

5

R$ 490,00

R$ 2.450,00

9CADEIRA EMPILHÁVEL ESTOFADA CADEIRA EMPILHÁVEL ESTOFADA; ASSENTO E ENCOSTO ESPALDAR BAIXO EM COMPENSADO ANATÔMICO DE 12 MM. ASSENTO E ENCOSTO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADA COM DENSIDADE APROPRIADA KG/M³. REVESTIMENTO EM TECIDO POLIÉSTER. FIXA EMPILHÁVEL EM TUBO OBLONGO NA COR PRETA

EXCLUSIVA ME/EPP

SO AÇO/ PA1333

UND

100

R$ 380,00

R$ 38.000,00

12CAIXA DE SOM CAIXA DE SOM AMPLIFICADA 700 WATTS E 165RMS COM CONEXÃO BLUETOOTHEXCLUSIVA ME/EPP

AMVOX/ ACA800UND1

R$ 760,00R$ 760,00

16COMPUTADOR DE MESA 8 GB DE MEMÓRIA DDR4, HD 1TB, PROCESSADOR INTEL CORE I3, LEITOR DE CARTÃO E FONTE REAL DE 500 WATTS, SISTEMA ORERACIONAL WINDOWS 10 PRO, MONITOR LED 19.5", MOUSE E TECLADO.

EXCLUSIVA ME/EPP

MAVINT/ I3

UND

3

R$ 1.900,00

R$ 5.700,00

21ESTANTE DE AÇO ABERTA C/06 PRAT C/REFORÇO 198X92X30

EXCLUSIVA ME/EPP

SO AÇO/ PA7005

UND

13

R$ 330,00

R$ 4.290,00

22

FOGÃO 04 BOCAS

EXCLUSIVA ME/EPP

BRASLAR/ SIRIUS PLUS

UND

1

R$ 880,00

R$ 880,00

25FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADE MÍNIMA DE 500 LITROS, COM TAMPAS.

EXCLUSIVA ME/EPP

FRICON/ HCED 503

UND

1

R$ 3.800,00

R$ 3.800,00

26LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, 12L, 220 VOLTS

EXCLUSIVA ME/EPP

JLCOLOMBO/ BR12L

UND1

R$ 1.100,00

R$ 1.100,00

28MESA DE REUNIÃO - 10 LUGARES (2500X90CM) - SERÃO FORNECIDAS MESAS DE REUNIÃO OVAL, MEDINDO 2000X1000X750MM, COM TAMPO EM MELAMINA NA COR PLATINA, COM 25MM DE ESPESSURA, BORDAS ARREDONDADAS EM PERFIL DE PVC

EXCLUSIVA ME/EPP

PARNAIBA IND/ OVAL

UND

1

R$ 2.200,00

R$ 2.200,00

30GELADEIRA 386L DIMENSÃO: LARGURA: 62,10 CM, ALTURA: 183,40 CM, PROFUNDIDADE: 72,40 CM, PESO: 60 KG. FROST FREE. CONSUMO (KW/H)56,20. CLASSE A.

EXCLUSIVA ME/EPP

CONSUL/ CRM44ABA

UND

1

R$3.400,00

R$3.400,00

31

JOGO DE MESA REFEITORIO COM 4 CADEIRAS CAPACIDADE: 4 LUGARES FIXOS OU GIRATÓRIOS. COMPRIMENTO: 1,20M. LARGURA TOTAL: 1,7M. ALTURA: 0,75M. LARGURA DO TAMPO: 0,75M. CONFECÇÃO TAMPO: EM MDF 18MM COM REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMÍNICO E REENGROSSO PARA 36MM NAS BORDAS. BORDAS DO TAMPO: REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMÍNICO NA MESMA COR DO TAMPO. CONFECÇÃO DO ASSENTO: 35CM DE DIÂMETRO, EM MDF 18MM REVESTIDO EM LAMINADO MELAMÍNICO. BORDAS DO ASSENTO: EM PVC TIPO “T” COLORIDO. CONFECÇÃO DA ESTRUTURA: EM METALON (TUBO) DE 50X50X1,2MM DE AÇO CARBONO E PÉS EM ALUMÍNIO, FIXADOS POR ENCAIXE E PARAFUSOS. PINTURA DA ESTRUTURA: PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ. PODENDO OU NÃO INCLUIR O PÉ DE ALUMÍNIO.

EXCLUSIVA ME/EPP

PARNAIBA IND/ BANCO REF 4 LUGARES

UND

10

R$ 1.180,00

R$ 11.180,00

32TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL COM TRIPÉ ESTRUTURA SÓLIDA E MUITO LEVE, 100% EM ALUMÍNIO, EVITANDO CORROSÃO, OXIDAÇÃO E DESGASTE POR AÇÃO DO TEMPO. PINTURA COM TINTA EPÓXI DE ALTA RESISTÊNCIA. ENROLAMENTO AUTOMÁTICO DO TECIDO, COM MECANISMOS DE MOLA. TELA PORTÁTIL: ALÇA ANATÔMICA. TRIPÉ TELESCÓPICO COM AJUSTE DE ALTURA POR GATILHO DE ACIONAMENTO SUAVE. (ALTURA DE ATÉ 2,80MTS). SISTEMA DE AJUSTE DE IMAGEM TRAPEZOIDAL – KEYSTONE. TECIDO MATTE WHITE-I (BRANCO COM VERSO PRETO), ESTRUTURA COM FILAMENTOS DE POLIESTER, GANHO DE BRILHO DE 1.1

EXCLUSIVA ME/EPP

GOLDENTEC/ TELA DE PROJEÇÃO

UND

1

R$ 1.800,00

R$ 1.800,00

43MESA 04 LUGARES DIMENSÕES MESA: ALTURA: 74 CM; LARGURA: 90 CM; PROFUNDIDADE: 90 CM; PESO: 15 KG. DIMENSÕES CADEIRA: ALTURA: 87,5 CM; LARGURA: 53 CM; PROFUNDIDADE: 57,5 CM; PESO: 5,05 KG. ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO: ESTRUTURA MESA: MDP BP ENGROSSADO DE 30MM. ESTRUTURA CADEIRA: POLIPROPILENO. ACABAMENTO MESA : BP E PINTURA EPÓXI. TIPO DE PÉS MESA: BASE METÁLICA. TIPO DE PÉS CADEIRA: PÉS FIXO. PESO SUPORTADO CADEIRA: 120 KG. SISTEMA DE MONTAGEM MESA: MINIFIX / CAVILHAS / PARAFUSOS. SISTEMA DE MONTAGEM CADEIRA:

EXCLUSIVA ME/EPP

MADESA/ RUSTIC

UND

4

R$ 1.750,00

R$ 7.000,00

44BANCO DE JARDIM FERRO FUNDIDO E MADEIRA. PESO: 37,00KG. MEDIDA: LARGURA 1,5M. PROFUNDIDADE 54CM. ALTURA DO ACENTO 40CM. ALTURA DO ENCOSTO 76CM

EXCLUSIVA ME/EPP

MADEIRA E MADEIRA/ BANCO DE JARDIM

UND

11

R$ 2.200,00

R$ 24.200,00

46BANCO DE IGREJA EM MADEIRA 02 LUGARES CONFECCIONADO EM MADEIRA, COM LARGURA: 1,25M APROXIMADAMENTE, 02 LUGARES, ALTURA DO ASSENTO:60CM APROXIMADAMENTE; ALTURA DO ENCOSTO:1M APROXIMADAMENTE.

EXCLUSIVA ME/EPP

MADEIRA E MADEIRA/ BANCO DE IGREJA

UND

6

R$ 1.000,00

R$ 6.000,0050JOGO DE MESA COM CADEIRA 08 LUGARES MESA RETANGULAR 3M E 10 CADEIRAS CONSTRUÍDAS EM MADEIRA . DIMENSÕES: 3,00 X 1,00 X 0,80M (LXPXA). CADEIRA: 0,43 X 0,48 X 0,93M (L X P X A)-EXCLUSIVA ME/EPP

RODON/ MESAUND1R$ 5.800,00R$ 5.800,00

51CONJUNTO DE MESA PARA JARDIM COM 04 CADEIRAS E GUARDA SOL CADEIRAS ALTAS REGULÁVEIS. MESA COM TAMPO. COBERTURA EM POLIÉSTER. DIMENSÕES: DIÂMETRO DO OMBRELLONE: 200 CM. DIÂMETRO DA MESA: 90 CM.

EXCLUSIVA ME/EPP

MOR/ CJ JARDIM MALIBU

UND

3

R$ 2.500,00

R$ 7.500,00

52VENTILADOR DE PAREDE POTÊNCIA: 150 W. VOLTAGEM: BIVOLT. PROTETOR TÉRMICO. MOTOR: DELTA V-G131 COM 2 ROLAMENTOS. GRADES DE PROTEÇÃO: EM AÇO COM 60 FIOS. ÁREA DE VENTILAÇÃO: 20 M²

EXCLUSIVA ME/EPP

VENTISOL/ PREMMIUM COMERCIAL PAREDE 60CM

UND

5

R$ 240,00

R$ 1.200,00

54PROJETOR MULTIMÍDIA, BRILHO EM CORES - SAÍDA DE LUZ COLORIDA: 3.600 LUMENS; BRILHO EM BRANCO - SAÍDA DE LUZ BRANCA: 3.600 LUMENS. RESOLUÇÃO NATIVA: WXGA (1280 X 800)

EXCLUSIVA ME/EPP

MULTI/ PJ005

UND

1

R$ 1.890,00

R$ 1.890,00

57REFRIGERADOR 365 LITROS, 220 VOLTS

EXCLUSIVA ME/EPP

CONTINENTAL/ TC41

UND1

R$ 3.500,00R$ 3.500,00

70CHAPINHA DE CABELO MODELO: CERÂMICA; MATERIAL DO CORPO: PLÁSTICO. MATERIAL DO PATIN: PLÁSTICO. MATERIAL DAS PLACAS: ALUMÍNIO COM PINTURA ANODIZADA. ALISA O CABELO: SECO. INDICADA PARA CABELOS: TODOS OS TIPOS DE CABELOS. MÁXIMA: 180ºC. ESTÁVEL E UNIFORME: SIM. TEMPO APROXIMADO DE AQUECIMENTO: 30 SEGUNDOS. LARGURA: ESTREITA. REVESTIMENTO: PINTURA ANODIZADA. CERÂMICA: SIM. INFRAVERMELHO: SIM. FUNCIONAMENTO: COM FIO. ISOLAMENTO TÉRMICO NO APOIO DOS DEDOS: SIM APROVADA PELO INMETRO: SIM PRECAUÇÕES: - GUARDAR SEMPRE APÓS O ESFRIAMENTO EM LOCAL SECO - DEIXAR FORA DO ALCANCEDAS CRIANÇAS. COMPRIMENTO DO FIO: 180CM ALIMENTAÇÃO: BIVOLT. CONSUMO APROXIMADO DE ENERGIA: 0,042 - 0,046 KW/H. PESO DO PRODUTO: 270G. LARGURA: 24CM. ALTURA: 3,5CM. PROFUNDIDADE: 3,7CM. GARANTIA: PRAZO 06 MESES (3 MESES DE GARANTIA LEGAL E MAIS 3 MESES DE GARANTIA ESPECIAL CONCEDIDA PELO FABRICANTE). ITENS INCLUSOS: - 01 PRANCHA. - MANUAL DE INSTRUÇÕES COM CERTIFICADO DE GARANTIA.

EXCLUSIVA ME/EPP

BRITANIA/ REDBPR01

UND

1

R$ 280,00

R$ 280,00

84CADEIRA DE RODAS FABRICADA EM TUBOS DE AÇO DE CARBONO. ASSENTO EM NYLON DUPLO, PROTETOR DE ROUPA. ENCOSTO EM NYLON DUPLO ALMOFADADO. DOBRÁVEL EM X TUBULAR REFORÇADO E ESTABILIZADO POR DUAS CRUZETAS DE AÇO DE CARBONO MACIÇO BILATERAL, BARRA DE REFORÇO NO QUADRO. APOIO PARA OS BRAÇOS ESCAMOTEÁVEIS COM APOIO EM POLIURETANO INJETADO. APOIO PARA OS PÉS COM PEDAL EM NYLON REBATIVEIS LATERALMENTE, REMOVÍVEIS E COM REGULAGEM DE ALTURA ATRAVÉS DE ABRAÇADEIRAS. RODAS DIANTEIRAS ARO 6" EM NYLON COM PNEUS MACIÇOS, ROLAMENTO DUPLO BLINDADO NA RODA E NO EIXO VERTICAL, GARFO REFORÇADO FIXADO COM PORCA TRAVANTE (PARLOCK) DESCRIÇÃO COMPLETA NO TR

EXCLUSIVA ME/EPP

CDS/ CADEIRA DE RODAS

UND

1

R$ 2.477,00

R$ 2.477,00

123FLUTUADOR ESPAGUETE PARA PISCINA COMPRIMENTO: 1,65 M. DIÂMETRO: 6,5 CM. PESO: 170 G. FLUTUABILIDADE: 85 KG, MATERIAL: ESPUMA.

EXCLUSIVA ME/EPP

PEX/ FLUTUADOR

UND

30

R$ 14,00

R$ 420,00 TOTALR$ 178.437,00CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO

1.1. O objeto desta Ata é o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA, conforme especificações do Termo de Referência.1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO ÓRGÃO GERENCIADOR E DOS PARTICIPANTES

2.1. O órgão gerenciador é a Secretaria Municipal de Assistência Social.

2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couberem, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, na Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.

2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

2.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços.

2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.

2.5.1. Compete ao órgão não participante, que aderir à presente ata os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor, em relação às obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

4.2. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores.

4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:

4.3.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;

4.3.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade;

4.3.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame.

4.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

4.4.1. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II docaputdo art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual.

4.4.2. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

4.4.3. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível.

4.5. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada.

4.6. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais.

4.7. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata.

4.8. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

4.9. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo.

4.10. Não cabe repactuação ou reajuste de preços registrado.

4.11. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver.

CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO

5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando:

5.1.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

5.1.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

5.1.3. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV docaputdo art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

5.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

5.2.1. Por razões de interesse público;

5.2.2. A pedido do fornecedor.

5.3. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES

6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante instrumento contratual, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e na Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, da Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93;

6.2. O órgão convocará o fornecedor com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.

6.3. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração.

6.4. Previamente à formalização de cada contratação, o (nome do Órgão) realizará consulta ao SICAF para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação.

6.5. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

6.6. É vedada a subcontratação total. A subcontratação parcial do objeto do contrato será admitida desde que autorizada previamente pela administração.

6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO

7.1. O contrato firmado com o fornecedor terá vigência até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura.

CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO

8.1. Durante a vigência de cada contrato, os preços serão reajustados na sua forma.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA

9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE” e “DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA” do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

10.1. O recebimento e o critério de aceitação do objeto dar-se-á conforme consta no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO

11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93.

12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

13. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS” do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência.

14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa.

14.3. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 3.555/00, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente.

14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da cidade de Itapecuru-Mirim/MA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Itapecuru-Mirim/MA, 08 de novembro de 2023.

_____________________________________________________

Teresa Barbosa Maciel

Secretária Municipal de Assistência Social

______________________________________________________

Silvia Roberta de Sousa Lopes

C.I. nº 021430042002-1 SSP/MA

CPF nº 025.686.003-30