DECRETO Nº 069/2023, 31 DE OUTUBRO DE 2023.
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, UM DIA APÓS O FERIADO DE FINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Maranhão e pela Lei Orgânica Municipal.
Considerando o dia 02 novembro de 2023, feriado nacional, de comemoração ao dia de Finados, resolve.
DECRETAR:
Art. 1º - Fica decretado Ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023, sexta-feira, nas repartições públicas do município de Itapecuru-Mirim/MA, mantendo-se as escalas de serviços essenciais e inadiáveis à população nas áreas de saúde, limpeza pública, Guarda Municipal e outras que, por sua natureza, não podem sofrer interrupção de sua continuidade.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, EM 31 DE OUTUBRO DE 2023.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que não houve interessados nos itens da sessão pública da Tomada de Preços nº 005/2023, realizada no dia 30/10/2023, às 15h (dez horas), cujo objeto tratou-se de Contratação de empresa para Construção do Campo de Futebol do Povoado Tingidor, Zona Rural do Município de Itapecuru Mirim/MA, e assim SAGROU-SE DESERTA. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, nos dias normais de expediente, na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro, Itapecuru-Mirim/MA ou através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br e Portal da Transparência do municipio, no sítio www.itapecurumirim.ma.gov.br. Itapecuru-Mirim/MA, 31 de outubro de 2023.
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão
SEMROG
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