SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 010/2023
OBJETO: aditivação de até 25% ao Contrato Administrativo nº 010/2023 que tem como objeto a fornecimento de agua mineral natural, potável e não gasosa para atender a demanda das secretarias municipais de Itapecuru Mirim MA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 010/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09.19.0036, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA. OBJETO: aditivação de até 25% ao Contrato Administrativo nº 010/2023 que tem como objeto a fornecimento de agua mineral natural, potável e não gasosa para atender a demanda das secretarias municipais de Itapecuru Mirim –
MA. VALOR: R$ 7.189,35 (sete mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e cinto centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO19 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE12.361.0049.2045 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.30.00 –
MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO 1500100100 –
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. DE IMPOSTOS DA EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves daSilva, Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Bernardina Dutra Muniz Lisboa - Representante Legal. Itapecuru Mirim MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO : 033/2023
objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de instrumentos musicais e acessórios de manutenção de instrumentos, visando atender a necessidade do município de Itapecuru-Mi
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023
A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal da Receita Orçamento e Gestão, vem informar da REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 033/2023, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de instrumentos musicais e acessórios de manutenção de instrumentos, visando atender a necessidade do município de Itapecuru-Mirim/MA, por motivos de readequação geral dos parâmetros e itens do processo. Os interessados poderão, no horário das 8h às 12h, e das 14h às 18h, nos dias normais de expediente, obter mais informações na sede desta Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, ou através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru Mirim/MA, 26 de outubro de 2023.
Luciano da Silva Nunes
Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 280/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 280/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.19.0023, PREGÃO ELETRÔNICO N°042/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa L C E CALVET FILHO EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 525.306,15 (quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e seis reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.026 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Educação; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1500100100- RECEITAS DE IMPOSTOS ETRANS DA EDUCAÇÃO.ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. p/CONTRATADA: LUIZ CARLOS ENES CALVET FILHO - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
