SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA: 48/2023
ontratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção em pontes de madeira no município de Itapecuru-Mirim/M
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que não houve licitante classificado/habilitado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP Nº 048/2023, realizada no dia 10/10/2023, às 09h30min (nove horas e trinta minutos), cujo objeto tratou-se de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção em pontes de madeira no município de Itapecuru-Mirim/MA. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08h às 12h, das 14h às 18h, nos dias normais de expediente, na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA ou através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br e Portal da Transparência do municipio, no sítio www.itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 20 de outubro de 2023.
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Débora Oliveira Magalhães Muniz
Pregoeira Substituta
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 272/2023
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 272/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.09.0030, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa TELCAR AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$125.893,30 (Cento e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal da Saúde/PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 Manutenção dos Serviços de Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hospitalar/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1600000000-TRANSF SUS BLOCO MANUTENÇÃO/VALOR: R$ 84.886,52/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal da Saúde/PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 Manutenção dos Serviços de Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hospitalar/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1600000000-TRANSF SUS BLOCO MANUTENÇÃO/VALOR: R$ 12.100,00/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal da Saúde/PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 Manutenção dos Serviços de Atenção Básica/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1600000000-TRANSF SUS BLOCO MANUTENÇÃO/VALOR: R$ 22.856,78/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal da Saúde/PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 Manutenção dos Serviços de Atenção Básica/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1600000000-TRANSF SUS BLOCO MANUTENÇÃO/VALOR: R$ 6.050,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Ìndio do Brasil Bandeira de Melo.p/CONTRATADA: ANTONIO TELSON RODRIGUES LIMA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EDITAL - INFORMA : 0001/0002/2023
A comissão de seleção informa alterações no edital para estender o período de inscrições até 27 de outubro de 2023
Comunicado de alterações no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 e 02/2023-SEMJUCELTUR - Lei Paulo Gustavo A comissão de seleção informa alterações no edital para estender o período de inscrições até 27 de outubro de 2023, bem como modificar as demais datas do cronograma de execução em razão disso. Todas as decisões da comissão estão embasadas na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
A versão pode ser acessada no site da prefeitura municipal: Aba “Processos Seletivos” – “Lei Paulo Gustavo”. Disponível em https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/processoseletivo.php?grup=26
Itapecuru Mirim, 20 de outubro de 2023
Theotonio Fonseca de Sousa
Coordenador da Comissão de Análise
