SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 128/2023
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 128/2023 que versa sobre a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria em recursos humanos, na área técnica da obrigação assesso
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 128/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.02.0008, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 128/2023 que versa sobre a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria em recursos humanos, na área técnica da obrigação assessoria do e-social estabelecida pelo Decreto Federal nº 8373/2014. VALOR: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais) dividido em 04 parcelas mensais no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECEITAS NÃO VINCULADAS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Thaiara Rayanne Araujo Barroso – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 14 de Agosto de 2023.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ADITIVO DE CORREÇÃO : 130/2021
Município de Itapecuru-Mirim e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ITAPECURU MIRIM ITACOOP. OBJETO: a modificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 130/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021; DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.11.04.0016. PARTES: PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ITAPECURU MIRIM – ITACOOP. OBJETO: a modificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 130/2021; Dispensa de Licitação nº 010/2021; Processo Administrativo nº 2022.11.04.0016, que tem como objeto primário a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para transporte escolar do município de Itapecuru Mirim/MA, por parte da Administração, visando retificar a Cláusula Terceira, a mesma que trata sobre a vigência do Contrato que se dará da seguinte forma: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 130/2021 por um período de 12 (doze) meses, com efeitos a partir da data de sua assinatura. LEIA-SE CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 130/2021 por um período de 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 25/11/2022 a 24/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Pedro de Jesus Viana Veloso – representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO: 212/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 212/2022,
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 212/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.16.0029, IXEGIBILIDADE N º009/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa ARAGÃO AZULAY & ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo nº 212/2022, o mesmo que trata sobre a contratação de empresa para prestação de serviços profissionais advocatícios para atuação de consultiva e contenciosa de demandas administrativas e judiciais de interesse do Município de Itapecuru-Mirim/MA. Publicado no D.O.M em 06/10/2023, Pág. 06. Onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023. Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 01/09/2023; Onde se lê ... 06 de setembro de 2023, Leia-se: ...01 de setembro de 2023.
Tornando-se inalterados os demais atos.
ano da Silva Nunes
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - ADITIVO DE CORREÇÃO : 230/2023
T R DE C LIMA. OBJETO: modificação do Contrato Administrativo registrado sob o nº 230/2023, decorrente da Pregão Eletrônico nº 013/2023; Processo Administrativo nº 2023.02.15.0005, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurí
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 230/2023 DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.15.0005. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e T R DE C LIMA. OBJETO: modificação do Contrato Administrativo registrado sob o nº 230/2023, decorrente da Pregão Eletrônico nº 013/2023; Processo Administrativo nº 2023.02.15.0005, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza pública urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos – RSU com os serviços de coleta seletiva no município de Itapecuru-Mirim/MA, visando retificar a Cláusula primeira, a mesma que apresenta tabela descritiva do Contrato, bem como a cláusula quinta, para fins de complementação do valor por extenso, além de retificar o número do pregão eletrônico, e a Cláusula Décima Segunda que trata sobre a dotação orçamentária. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Tiago Robson de Carvalho Lima - Representante Legal
