Prefeitura de Itapecuru-Mirim

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE ADIAMENTO: 044/2023

objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material didático destinado a atender as necessidades ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino,

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, em regime de execução de empreitada por fornecimento, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material didático destinado a atender as necessidades ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, do Programa Educar Pra Valer atendendo as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do Certame estava prevista para o dia 01 de setembro de 2023, às 09h (nove horas), será adiada para o dia 06 de setembro de 2023 às 09h (nove horas) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br .

Itapecuru-Mirim/MA, 25 de agosto de 2023.

Hilton César Neves da Silva

Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMROG - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 078/2021

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços relacionados à coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, em conformidade com a Adesão de Ata de Registro de Preços nº 20210105/2021- C

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021-REF. À ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20210105/2021-PM-BURITICUPU-MA. DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.21.0016. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa TR DE C LIMA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços relacionados à coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, em conformidade com a Adesão de Ata de Registro de Preços nº 20210105/2021- Concorrência Pública nº 001/2021 – SRP, da Prefeitura de Municipal de Buriticupu/MA. VALOR: R$ 1.455.419,55 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito / Unidade Orçamentaria: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito / Projeto Atividade: 17.512.0034.2.020 – Manutenção dos serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos / Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal de Orçamento, Receita e Gestão. p/CONTRATADA: Tiago Robson de Carvalho Lima - Representante legal da TR DE C LIMA. Itapecuru Mirim – MA, 02 de junho de 2023.

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 243/2023

OBJETO: serviços de agenciamento de passagens aéreas, para atender as necessidades dos servidores municipais de Itapecuru-Mirim/MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.21.0020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº040/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa F C MORAIS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: serviços de agenciamento de passagens aéreas, para atender as necessidades dos servidores municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12. 122. 0002. 2.026– MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. 00 – OUTROS SERV DE TERC. PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1500100100 – RECEITA DE IMPOST. E TRANS DA EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Francisco das Chagas de Morais – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - EDITAL - INFORMA : 15/2023

Dispõe sobre a prorrogação do cronograma de datas de apresentação de propostas de Projetos a serem financiados pelo FIA no ano de 2023 que trata o Edital n°05/2023 - CMDCA.

EDITAL Nº 15/2023 – CMDCA

Dispõe sobre a prorrogação do cronograma de datas de apresentação de propostas de Projetos a serem financiados pelo FIA no ano de 2023 que trata o Edital n°05/2023 - CMDCA.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 1.333 de 28 de abril de 2015 e suas alterações, prorroga:

ONDE LÊ-SE:

ATIVIDADESPRAZOSRECEBIMENTO DOS PROJETOS18.07.2023 à 25.08.2023ANÁLISE E EMISSÃO DE

PARECER DA COMISSÃO DE SELEÇÃO28.08.2023 à 01.09.2023ENVIO PARA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR APÓS ANÁLISE DAS PROPOSTAS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E

SELEÇÃO DE PROJETOS01.09.2023PROPOSIÇÃO DE RECURSOS04.09.2023 a 05.09.2023REUNIÃOPLENÁRIAPARA

APROVAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS PÓS-RECURSOS06.09.2023ENVIO PARA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO DIÁRIO OFICIAL07.09.2023

LEIA-SE:

ATIVIDADESPRAZOSRECEBIMENTO DOS PROJETOS18.07.2023 à 08.09.2023ANÁLISE E EMISSÃO DE

PARECER DA COMISSÃO DE SELEÇÃO11.09.2023 à 15.09.2023ENVIO PARA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR APÓS ANÁLISE DAS PROPOSTAS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E

SELEÇÃO DE PROJETOS18.09.2023PROPOSIÇÃO DE RECURSOS19.09.2023 a 20.09.2023REUNIÃOPLENÁRIAPARA

APROVAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS PÓS-RECURSOS21.09.2023ENVIO PARA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO DIÁRIO OFICIAL22.09.2023

Itapecuru Mirim, 25 de agosto de 2023.

Natanael Belfort Ferreira

Presidente do CMDCA

NÚMERO: 550/2023

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